Lula recebe MST e indica que pode criar conselho para negociar com movimentos sociais
Por Weslley Galzo / O ESTADÃO
BRASÍLIA – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira, 13, com representantes de movimentos sociais que integram o conselho de participação social do governo de transição. No encontro, com a presença de líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento Negro Unificado (MNU), Lula recebeu demandas para a criação de um conselho de diálogo e negociação com a sociedade civil, com destaque aos grupos organizados. A ideia é que o colegiado fique subordinado à Secretaria-Geral da Presidência. Segundo os presentes, o petista teria indicado que pode acolher essa proposta na estrutura do futuro governo.
“Saímos bastante satisfeitos porque há uma inclinação do presidente Lula e também do seu vice, Geraldo Alckmin, em atender esta solicitação da sociedade”, disse a coordenadora nacional do MST, Kelly Mafort. “Tivemos a certeza de que há disposição e abertura para avançar na participação social, mas com um olhar especial para aqueles segmentos que historicamente estão ausentes da participação política.”
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Primeira ordem de Lula a chefes das Forças Armadas será acabar com atos bolsonaristas em quartéis
Por Felipe Frazão / O ESTADÃO
BRASÍLIA - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva quer pôr fim aos protestos na entrada de quartéis pelo País que contestam o resultado das urnas e pedem intervenção militar. A remoção de manifestantes será um dos primeiros pedidos de Lula na conversa com os próximos comandantes-gerais das Forças Armadas, a serem confirmados por ele.
Antes mesmo dos atos de vandalismo cometidos em Brasília na noite de segunda-feira, dia 12, após a diplomação do presidente eleito, Lula já havia compartilhado com parlamentares de sua base aliada que trataria com os generais do plano de encerrar as aglomerações e acampamentos no entorno das organizações militares.
No fim da semana passada, Lula recebeu a cúpula do Avante no hotel onde despacha em Brasília. O encontro ocorreu na quinta-feira, dia 8. Estiveram com o presidente eleito, entre outros, os deputados federais André Janones e Luís Tibé, ambos de Minas Gerais.
Na ocasião, Lula disse a eles que começaria no dia seguinte a apresentar seus novos ministros e a justificar os motivos da antecipação. Afirmou, então, que apontaria José Múcio Monteiro como novo titular da Defesa e que gostaria de conversar com os futuros comandantes logo, já que acabar com os atos nos quartéis era uma de suas prioridades. Lula disse aos líderes do Avante que considera as concentrações um “desrespeito” às próprias Forças Armadas.
A POLITICA DO CADA UM POR SI - O ESTADÃO
Por Notas & Informações / O ESTADÃO
As emendas de relator expõem vários aspectos disfuncionais do governo de Jair Bolsonaro e de suas relações com o Congresso. Por óbvio, elas serviram para construir uma base de apoio parlamentar e livrar o presidente de processos de impeachment. Se o teto de gastos teve efeito nulo sobre o controle das despesas obrigatórias no Orçamento, ele certamente limitou o avanço dos gastos discricionários, elevando a disputa por recursos entre o Executivo, por meio dos ministérios, e o Legislativo, com as famosas emendas.
O fato de a indicação das emendas de relator estar nas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado denota a falta de transparência do esquema. A opacidade sobre a verdadeira autoria sugere a existência de uma política de dois pesos e duas medidas, na qual o voto de alguns é mais valioso que o de outros, o que certamente geraria uma rebelião no Congresso caso os critérios de precificação viessem a público.
Há outra característica que as emendas de relator revelam sobre o governo Bolsonaro. Ainda que não sejam a causa, elas colaboraram para destruir políticas públicas que vinham sendo executadas há anos e que davam um senso de coletividade a um país hoje tão dividido. No passado, era comum que as emendas estivessem vinculadas a prioridades definidas previamente pelos ministérios setoriais. Os parlamentares mais fiéis ganhavam primazia para suas indicações e direcionavam recursos reservados para políticas públicas de alcance nacional às suas bases, enquanto os de oposição arcavam com o custo de se contrapor ao Executivo e viam seus pedidos relegados ao fim da fila.
Embora não estivesse livre de falhas e fisiologismo, esta era uma das formas de construir uma governabilidade real, algo que se tornou desafiador quando o Congresso deu caráter obrigatório às emendas individuais, em 2015. Neste ano, por exemplo, cada deputado e senador pôde indicar a destinação de R$ 17,6 milhões por meio de emendas individuais, totalizando R$ 9 bilhões. É inegável que isso alterou a dinâmica dos poderes. O incentivo para integrar a base aliada deixa de existir quando todos são tratados da mesma forma.
É daí que surgem as emendas de relator, que neste ano atingiram R$ 16,5 bilhões. O mecanismo funciona precisamente por não ter execução obrigatória, reforçando o comportamento dos mais fiéis, o que em tese não teria nada de errado se houvesse transparência sobre sua autoria. O problema está naquilo que elas têm financiado: ações sem qualquer vinculação com as políticas públicas prioritárias do País. E essa responsabilidade é do Executivo, que deliberadamente se omitiu ao delegar todas as decisões sobre as emendas ao comando do Legislativo.
As implicações desse modus operandi começam a vir à tona. O cenário das políticas públicas é de terra arrasada. Nem ações como a Política Nacional de Imunizações (PNI), o Farmácia Popular, a compra de livros didáticos e a complementação de verbas para a merenda escolar foram poupadas, entre muitos outros casos que atingem a coletividade, sobretudo famílias mais vulneráveis, nem sempre de forma imediata.
Diante de uma desarticulação de dimensões amplas e generalizadas, os parlamentares sabem que, individualmente, não têm condições de fazer diferença no restabelecimento dessas ações, que dependem da coletividade do Legislativo, mas, primordialmente, da iniciativa e da liderança do Executivo. Assim, deputados e senadores em busca de reeleição agem na política do cada um por si: direcionam recursos para suas bases para financiar aquilo que aparece – asfalto, tratores ou caminhões de lixo – em detrimento do que deveria ser prioridade.
É preciso reconhecer, no entanto, que as emendas de relator não são causa do caos ao qual o País se viu submetido nos últimos anos. São, na verdade, consequência do desgoverno que foi a gestão de Bolsonaro. Deixar diversas políticas públicas à beira da inanição, de alguma forma, expressa as convicções de um parlamentar que só defendeu a si mesmo em toda a sua vida pública. Não seria diferente como presidente.
Manifestações no Peru deixam ao menos sete mortos em 24 horas e sede de TV é atacada
REDAÇÃO/ O ESTADÃO
Ao menos sete manifestantes morreram nas manifestações do Peru nas últimas 24 horas devido aos confrontos com as forças de segurança do país. Os manifestantes bloqueiam estradas no Norte e no Sul do país e, na noite desta segunda-feira, 12, invadiram a sede da emissora de TV Panamericana exigindo a renúncia da atual presidente, Dina Boluarte.
Os protestos começaram neste domingo, 11, nas regiões de Abancay e Arequipa. Os bloqueios nas estradas impedem o acesso a cidades como Arequipa, Trujillo e Cuzco.
Na sede da TV Panamericana, em Lima, um grupo de manifestantes invadiu o local e destruiu a porta de vidro da entrada com pedras, segundo o relato da própria emissora. Nenhum policial estava nos arredores no momento do ocorrido.
O Governo decretou estado de emergência em Apurímac, Arequipa e Ica após duas mortes em Andahuaylas. Por 60 dias, serão suspensos na província de Apurimac os direitos constitucionais relacionados à “inviolabilidade do domicílio, liberdade de trânsito pelo território nacional, liberdade de reunião e liberdade e segurança pessoais”, de acordo com o artigo 2 da Constituição peruana.
COTADA PARA A EDUCAÇÃO IZOLDA CELA, CHEGA 'A DIPLOMAÇÃO AO LADO DE LULA
Por Renata Cafardo/ O ESTADÃO
A governadora do Ceará, Izolda Cela, cotada para assumir o Ministério da Educação (MEC) chegou com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à sua diplomação, que ocorre nesta segunda-feira, 12, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presença foi vista por especialistas da área como um forte sinal de uma possível escolha da educadora para o cargo.
Segundo fontes, os dois conversaram antes da diplomação, algo que não havia ocorrido ainda desde que o nome de Izolda começou a circular como favorita para o cargo. Mas não há a confirmação se o convite já foi feito.
Um dos entraves à escolha serio o fato de o ex-governador do Ceará e eleito senador pelo PT, Camilo Santana, ter pedido um ministério a Lula. Com isso, na montagem do novo governo, não haveria espaço para dois políticos do Ceará e Izolda perderia o lugar.
Camilo teria interesse pelo ministério do Desenvolvimento Regional, mas há a possibilidade inclusive de ele mesmo ficar com o MEC - nesse arranjo, Izolda poderia ser secretária do ministério. Segundo assessores, no entanto, ele também apoia que Izolda seja a escolhida para chefiar a Educação e que o Estado tenha dois representantes no governo Lula.
Desde o fim das semana passada, no entanto, uma ala do PT se opõe à indicação de Izolda, enquanto outro grupo trabalha fortemente para que ela seja escolhida. Entre os que defendem o nome da governadora - responsável por levar Sobral e o Ceará ao topo das avaliações de educação do País - está o já indicado para o ministério da Fazenda e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad.
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Dois outros ex-governadores do Nordeste, Rui Costa (Bahia) e Flavio Dino (Maranhão) já foram anunciados como futuros ministros da Casa Civil e Justiça, respectivamente.
A relação de Izolda e seu marido, Veveu Arruda (PT), ex-prefeito de Sobral, com a Fundação Lemann e outros institutos ligados a bancos e empresas privadas, que apoiam a educação, também seria um empecilho para a ala mais à esquerda. Em um evento recente da Lemann, Izolda foi ovacionada e chamada de “ministra” pela plateia de educadores.
Esse outro grupo trabalha para que a vaga de ministro da Educação fique com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT), que, durante a campanha eleitoral, foi o porta voz da área em sabatinas e entrevistas. Ele também participa da diplomação de Lula no TSE.
Fora sua experiência na gestão educacional com resultados de sucesso no Ceará, pesa a favor de Izolda o fato de ser mulher. Lula foi criticado na sexta-feira passada ao anunciar os quatro primeiros ministros, todos homens. Houve questionamentos justamente sobre se haveria mulheres, negros e indígenas em ministérios chave, como educação e saúde.
Lula havia prometido mais anúncios nesta semana, ainda nesta segunda ou na terça-feira. Izolda foi a Brasília inicialmente para um compromisso no Supremo Tribunal Federal (STF) e acabou surpreendendo ao aparecer ao lado do presidente eleito quando ele chegou à diplomação.
Qual foi o principal recado da diplomação
Por Vera Magalhães / O GLOBO
Os discursos de Lula e de Alexandre de Moraes na diplomação do presidente e do vice-presidente eleitos foram pródigos em recados, em mais uma mudança de paradigma entre as tantas de 2022: o que é mais um ato protocolar do processo eleitoral ganhou simbolismo maior diante das persistentes tentativas de deslegitimar o processo eleitoral por parte de apoiadores de Jair Bolsonaro. O principal desses recados veio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral justamente para o ainda presidente, ausente como tem estado desde 30 de outubro: os responsáveis pelos ataques à democracia já estão sendo detectados e serão "integralmente responsabilizados".
Moraes fez de seu discurso na posse um desabafo diante de todos os ataques que sofreu na pessoa física e das tentativas de solapar o Judiciário e o processo eleitoral. Acabou se estendendo mais que o próprio Lula, roubando um pouco a cena de uma solenidade na qual não era o protagonista. Mas acabou sendo, como foi na eleição como um todo.
Esse protagonismo não foi buscado por ele ou pela Justiça em primeira mão, mas também não foi evitado. Tanto que ele próprio disse que o Judiciário mostrou que é forte e altivo, e não se acovarda. Moraes listou três pilares que são atacados quando se tenta subverter a democracia no mundo: a liberdade de imprensa, o sistema eleitoral e a independência do Judiciário. Listou as formas como esse tripé foi atacado nos últimos anos no Brasil e a forma como as redes sociais foram usadas por milícias extremistas para esse intento.
Lembrou que ao longo das várias eleições em que foi usado o sistema eletrônico de votações nunca houve uma fraude, além dos avanços em termos de transparência e franqueamento de acesso ao sistema para entidades brasileiras e internacionais.
Os discursos do presidente do TSE e de Lula tiveram como ponto central a defesa da democracia e a constatação de que ela está sob ataque deliberado. Nenhum deles citou Bolsonaro ou o bolsonarismo, mas não era necessário. A descrição do processo e dos métodos evidenciou o destino dos recados.
A fala sobre responsabilização cairá como uma bigorna sobre a cabeça de um presidente que abdicou dos dois últimos meses de seu governo para ficar num bunker incitando tramoias golpistas, com postagens pseudo-enigmáticas e infantis nas redes sociais, ou mesmo com falas propositalemente dúbias para os apoiadores do cercadinho.
Se Bolsonaro pretendia se fiar na costura de algum acordão que evitasse que passe por um processo de incitação a uma insurreição, está claro que não funcionará. Outra prova disso veio da diplomação: com exceção dele e de seus ministros no ocaso da atividade, toda a República estava ombreada na sede do TSE reconhecendo a vitória e a diplomação de Lula e Alckmin, a etapa que encerra o processo eleitoral.
Com a divulgação de mais ministros e a esperada aprovação da PEC da Transição nesta semana, novas etapas da passagem de bastão se cumprirão. Se Bolsonaro e seus seguidores que ainda estão acampados em quartéis aceitarão a realidade, são outros quinhentos. Mas as falas desta segunda-feira não deixam espaço para maquinações ou margem para manobras. Os militares certamente perceberam isso e entenderam a mensagem, caso o capitão ainda esteja em negação.
