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O baronato das castas que a Nação sustenta

*JOSÉ NÊUMANNE, O Estado de S.Paulo

25 Julho 2018 | 03h00

Quando o presidente da Constituinte, da Câmara e do partido no governo, o então PMDB e hoje MDB, Ulysses Guimarães, batizou a Constituição de “cidadã”, o velho timoneiro não se referia à cidadania em geral. Mas a brasileiros de primeira classe, detentores de privilégios no Estado estroina dos marajás. Desde sua promulgação pelo Congresso, que não fora eleito para produzir uma Carta Magna na qual todos os brasileiros fossem iguais perante a lei, o documento, aguardado à época da ditadura militar como se pudesse vir a ser a panaceia universal dos problemas nacionais, dividiu a Nação em duas bandas. De um lado, os que podem tudo e, do outro, os que sobrevivem do que podem, quase sempre pouco, muitas vezes nada.

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Como os conselhos profissionais desobedecem a Constituição

“A súcia de apaniguados e rufiões que vivem à sombra do Estado” acima mencionada, surge em boa parte do excesso de regulamentações profissionais que temos visto. Tais exageros precisam ser eliminados.

Conselhos que ninguém sabe para que servem e sindicatos e federações que não defendem de forma adequada os interesses e direitos de seus associados decorrem de tais exageros. Juntam-se meia dúzia de pessoas e criam-se entidades cujo principal objetivo é arrecadar contribuições e anuidades, mensalidade, taxas disso e daquilo para manter a súcia.

Assim, o Brasil não é apenas “o país dos impostos”, como alguém disse na imprensa, mas o de “contribuições” que possuem caráter tributário. Aliás, a expressão “país dos impostos” é usada por quem confunde gênero (tributos) com espécies (impostos, taxas e contribuições).

Mas o nosso país também é o das regulamentações profissionais esquisitas.

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Pensamento mágico

O Estado de S.Paulo

23 Julho 2018 | 03h00

Uma parte considerável das vicissitudes econômicas nacionais resulta da mentalidade segundo a qual basta a simples vontade para que qualquer um dos tantos direitos econômicos e sociais previstos na Constituição deixe o papel em que está inscrito e se converta em realidade.

Tome-se o exemplo da saúde: a julgar pelo que vai na Carta Magna, o Brasil deveria dispor de um sistema público impecável, capaz de fornecer tratamento a todos os cidadãos (“universal”, conforme o artigo 196) e para qualquer caso (“integral”, conforme o artigo 198). Em duas passagens do texto constitucional, a saúde é tratada como “direito” (artigos 6.º e 196). Apesar de tudo isso, como sabe qualquer um que já tenha precisado de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), esse “direito” não se realiza nem remotamente na plenitude imaginada pelos constituintes, entre outras razões porque faltam recursos para tamanho empreendimento. É a realidade impondo-se aos desejos.

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Identidade digital é o novo graal

Há uma corrida silenciosa acontecendo no campo da tecnologia. Várias organizações estão correndo para ver quem alcança (e domina) o novo graal: a capacidade de criar uma identidade digital descentralizada, que sirva de ponte entre o mundo físico e o mundo digital. 

Com ela, uma pessoa jamais terá de se dirigir pessoalmente a um órgão público ou empresa privada para levar seus documentos de novo. Essa prática se tornará obsoleta e será incompreensível para as futuras gerações. 

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PAINEL

Gastrite nervosa Os emissários do PSB já começaram a sondar Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, sobre a hipótese de ele aceitar se recolocar na disputa presidencial. Um grupo ligado ao partido o convidou para jantar no sábado (21). A cúpula da sigla passou o domingo (22) à espera de relatos.

Última saída Se Barbosa rejeitar a ideia, o que a direção do PSB considera o mais provável, a tendência é a de que os diretórios de Pernambuco, sob o governador Paulo Câmara, e o de São Paulo, de Márcio França, se unam para garantir que a sigla fique neutra.

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