PROGRAMA DESTAQUE POLITICO EDIÇAÕ DO DIA 14 DE JULHO
PROGRAMA DESTAQUE POLITICO EDIÇAÕ DO DIA 14 DE JULHO
AS MANCHETES
HEITOR FÉRRER COBRA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
ROBERTO MESQUITA VOLTA A COMENTAR SOBRE OBRA DO PORTO DO MUCURIPE
CAPITÃO WAGNER COMENTA SOBRE PARTO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO
EVANDRO LEITÃO APONTA BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO COM MENSAGENS APROVADAS
CRISTOVAM BUARQUE DIZ QUE VÊ MILHÕES DE BRASILEIROS PRISIONEIROS DA IGNORÂNCIA E DA MISÉRIA
CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE REGULAMENTA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJO ARTESANAL
O COMENTÁRIO DO DIA
O DESAFIO DA RENOVAÇÃO DO CONGRESSO
ODILO P. SCHERER*, O Estado de S.Paulo
14 Julho 2018 | 03h00
Em menos de três meses os brasileiros irão às urnas para votar e escolher um presidente da República, governadores dos Estados, deputados federais e estaduais e dois terços dos membros do Senado. As campanhas eleitorais já vão ganhando as ruas, com lançamentos de pré-candidatos e sondagens sobre as tendências do eleitorado. Passada a Copa do Mundo, as atenções agora se voltam cada vez mais para as eleições que temos pela frente.
Como de costume, as campanhas ficam focadas, sobretudo, na escolha dos chefes do Executivo, em especial do presidente da República. Por enquanto, fala-se bem pouco dos candidatos às duas Casas do Congresso Nacional e menos ainda dos pretendentes a um gabinete nas Assembleias Legislativas. E aí se esconde um equívoco e até um certo perigo para a vida política.
Pretende-se, de maneira talvez inconsciente, que o presidente da República resolva todos os problemas do Brasil e seja uma espécie de chefe plenipotenciário. Mas, ao ser eleito, ele não recebe todos os poderes para realizar o que o País precisa, nem mesmo para pôr em prática, sem mais, aquilo que promete na campanha eleitoral. Nas suas decisões, ele depende do Congresso e todas as iniciativas que pretenda tomar, salvo as do funcionamento ordinário da máquina governamental, deverão ser autorizadas por leis aprovadas pelo Legislativo. O presidente não governa sem a Câmara dos Deputados e o Senado.
Há uma percepção insuficiente do poder e da responsabilidade imensa do Congresso Nacional. Os próprios candidatos à Presidência não falam claramente dessa sua dependência do Poder Legislativo. Praticamente, eles nunca chamam a atenção dos eleitores para a necessidade de elegerem deputados e senadores que apoiem as ações do Executivo.
Como as campanhas para o Executivo e para o Legislativo se desenvolvem de forma quase paralela e independente, os eleitores acabam deixando para a ultimíssima hora a decisão sobre a escolha dos candidatos para o Congresso. Dessa forma, torna-se quase impossível uma renovação significativa dos mandatários do Legislativo.
Ora, tudo isso é muito preocupante. Nosso atual Congresso está extremamente desacreditado, não só porque grande número de seus membros está sendo investigado por corrupção, mas também porque sua atual representatividade é bastante questionável.
O Legislativo tem um poder enorme nas decisões sobre o que será melhor para o País. Além disso, é o único dos três Poderes com todos os membros eleitos diretamente pelo povo, para representarem, em suas tomadas de decisão, os diferentes interesses presentes na sociedade. Mas este Congresso representa de maneira muito desigual os diversos segmentos sociais, não espelhando a proporção em que eles existem na sociedade brasileira.
Com isso, minorias militantes podem impor ao País políticas públicas que não atendem ao interesse geral da população, como também podem ficar ignorados em seus anseios e direitos os setores não bastante aguerridos.
Nessa perspectiva, é muito bem-vinda a campanha supra-partidária “Um novo Congresso é necessário, é possível e vai ser pelo voto”, recém-lançada e nascida dentro da sociedade civil para propor aos eleitores uma reflexão maior sobre a escolha dos deputados federais e senadores. A campanha mostra que o poder para a renovação do Congresso está na mãos dos próprios eleitores, não é preciso esperar, antes, por uma improvável reforma política vinda “de cima”.
Os bons ou maus congressistas da próxima legislatura serão aqueles que os próprios eleitores escolherem. Vale recordar que somente um Congresso renovado será capaz de realizar uma boa reforma política, tão necessária ao Brasil.
No atual contexto da crise política, o interesse efetivo dos cidadãos na campanha eleitoral e seu voto esclarecido e responsável serão mais importantes do que nunca. A escolha de candidatos idôneos para o Legislativo terá um papel decisivo para o futuro político do País. Por isso o desalento e o ceticismo em relação à situação política brasileira deveriam dar lugar ao interesse pelos debates, à busca de informação sobre os candidatos à Câmara e ao Senado e ao discernimento acerca das propostas dos partidos. A eleição pode fazer renascer a esperança e impulsionar mudanças no quadro político a partir da vontade expressa do eleitorado.
É presumível que um bom número dos atuais parlamentares se proponha de novo aos eleitores, buscando mais um mandato legislativo. Nesse caso será necessário discernir a respeito do desempenho do candidato nos mandatos anteriores, para saber se esteve comprometido com a transparência no manuseio do patrimônio público e atuou em favor da justiça social, da dignidade e dos direitos básicos da pessoa. Bons candidatos precisam estar comprometidos com políticas públicas para a defesa e a promoção da vida, com a inclusão dos pobres, dos deficientes, dos idosos e dos jovens.
Bons políticos são reconhecidos por seu compromisso com as grandes causas no interesse da população. E todas essas expectativas em relação à atuação dos políticos estão estreitamente unidas à preparação pessoal, à retidão e à firmeza do caráter e à estatura moral dos pretendentes ao mandato público.
São as comunidades locais que têm as melhores possibilidades de unir esforços em prol da renovação do Congresso Nacional. Os eleitores são chamados a identificar, entre os candidatos ao Poder Legislativo, aqueles que apresentam as posturas éticas exigidas pela função pública e que assumam um real compromisso com os anseios mais profundos da população: de igualdade, justiça, liberdade e paz.
É pela valorização do seu voto que cada cidadão poderá ajudar a melhorar a política brasileira.
* ODILO P. SCHERER É CARDEAL-ARCEBISPODE SÃO PAULO
LEGISLATIVO ESTADUAL
Deputados destacam atuação democrática do Parlamento cearense
Deputados presentes na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (13/07), destacaram as atividades e a condução dos trabalhos do Parlamento cearense no primeiro semestre pela Mesa Diretora.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) enalteceu “a forma democrática como o Poder Legislativo debate os grandes temas de interesse do Ceará”. A deputada Mirian Sobreira (PDT) considerou ser importante que a população cearense tome conhecimento do trabalho realizado pela Assembleia Legislativa, e da gama de serviços prestados à comunidade.
O deputado Osmar Baquit (PDT) comentou sobre a importância da campanha Ceará sem Drogas, considerando que não é uma peça publicitária de marketing político como muitos acreditavam quando foi lançada.“É uma iniciativa fundamental, de chamar a atenção para um problema nacional, e que deveria virar uma política pública do Estado”, apontou o parlamentar.
Para o deputado Leonardo Pinheiro (PP), mesmo em um período conturbado de dificuldades nas esferas econômica, política e de ética que o País atravessa, o Poder Legislativo cearense deu as respostas que o povo dele espera. “O nível de compromisso e sensibilidade social dos deputados desta Casa é muito avançado, todos capitaneados pelo presidente Zezinho”, acrescentou.
O deputado Roberto Mesquita (Pros) disse que, apesar de oposição na Casa, sempre encontrou no presidente “um homem justo e que não cerceou em nenhum momento os debates e nem apequenou o Parlamento”. O carinho e o respeito com que o presidente sempre tratou todos os colegas parlamentares que o procuraram, com os mais diversos interesses, foi lembrado pelo deputado Moisés Braz (PT).
Já o deputado Audic Mota (PSB) enalteceu o que considerou como “a longa lista de metas cumpridas e avanços efetivos entregues à sociedade cearense, relatadas pelo presidente em sua fala”. A deputada Bethrose (PP) assinalou que o presidente tem pautado a gestão de maneira cordial e amiga para com todos os seus pares. O deputado Gony Arruda (PP) ressaltou o trato com todos os servidores públicos da Casa, sempre acompanhando e atendendo as demandas da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Assalce).
Para o deputado Lucílvio Girão (PP), “o presidente tem feito um grande trabalho pelo Ceará, procurando solucionar sérios problemas sociais da população”. Para o deputado Dr. Leônidas (Patri), “é um homem de postura, inteligente e um grande líder, que sabe escutar todos como os grandes mestres”. A deputada Dra. Silvana (PR) agradeceu a paciência e o carinho que o presidente sempre teve com ela.
O deputado Yuri Guerra (PP) agradeceu a atenção, destacando a dedicação e honestidade do parlamentar à frente do Poder Legislativo. A deputada Augusta Brito (PCdoB) parabenizou o presidente pela maneira como trata todos os funcionários da Casa.
“É importante ser divulgado que a Assembleia Legislativa não é apenas um plenário, mas que todos os deputados pertencem aos órgãos da Casa, desempenhando diversas funções”, acrescentou o deputado Tin Gomes (PDT). O deputado Renato Roseno (Psol) agradeceu todo o apoio e suporte dados pelo presidente à atuação do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.
O deputado Bruno Pedrosa (PP) destacou o apoio em prol da juventude cearense. O deputado Fernando Hugo (PP) avaliou que o presidente “popularizou a Casa do povo, graças às tantas incursões realizadas por este Poder”. Para o deputado Anderson Palácio (PPS), a condução do dia a dia do Poder Legislativo é feita de maneira íntegra e sempre pautada na boa política.
O deputado Manoel Duca (PDT) elogiou a maneira como o presidente ouve todos os parlamentares, sempre se empenhando em dar retorno e resolver os problemas. Já o deputado Sérgio Aguiar (PDT) apontou que, com o programa Ceará sem Drogas, a Assembleia Legislativa foi além de sua função de fiscalizar e legislar, passando a fazer parte do cotidiano da sociedade cearense.
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Assembleia Legislativa apresenta balanço de atividades do semestre
O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Zezinho A Assembleia Legislativa encerrou o primeiro semestre de 2018 com mais de 500 pronunciamentos, ao longo de 189 sessões plenárias. Foram registrados 2.513 requerimentos de parlamentares, além de 85 proposições de outros poderes, sendo 73 deliberadas.
Albuquerque (PDT), em pronunciamento na sessão plenária desta sexta-feira (13/07). De acordo com o parlamentar, a Assembleia Legislativa cumpriu bem seu papel, na medida em que atuou mais efetivamente na busca por soluções dos problemas que a sociedade enfrenta.
No balanço do semestre, destaque para trabalhos como o do Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, que já apresentou relatórios em dezenas de municípios cearenses. “Diversos estados brasileiros nos visitaram, querendo conhecer essa iniciativa, e o Rio de Janeiro está em fase de implantação do próprio programa”, informou.
Zezinho Albuquerque destacou a realização do I Seminário Internacional de Segurança Pública, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, que contou com mais de 80 convidados nacionais e internacionais, cerca de mil inscrições, com público alvo rotativo de 500 pessoas por dia. A II Conferência da Caatinga, a Feira dos Saberes e Culturas da Caatinga, e o seminário "Os desafios da comunicação frente ao fenômeno fake news e o uso consciente das mídias sociais sobre" foram outras atividades promovidas pelo Parlamento cearense.
O parlamentar também apresentou os números de atividades na Casa, caso do Procon Assembleia, órgão que recebeu quase sete mil atendimentos, dentre reclamações abertas e audiências de conciliação. Já a Casa do Cidadão, que funciona em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejus), prestou 19.363 atendimentos.
A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), segundo avaliou o presidente da AL, tem tido uma participação cada vez maior no aperfeiçoamento do Poder Legislativo e na educação do Estado. “A Assembleia não se resume à aprovação de projetos. Procuramos fazer com que ela cumpra cada vez mais e com mais efetividade seu papel junto à sociedade”, ponderou.
O projeto ALcance, curso preparatório para o Enem e vestibulares, realizou 17 encontros aos sábados, com média de 625 participantes por dia, somente em Fortaleza. “Ainda temos 25 núcleos espalhados pelos municípios cearenses, o que atinge um total de 1.725 alunos”, explicou. Do total, 353 foram aprovados em vestibulares de universidades públicas.
O projeto Superação, voltado para os alunos que não concluíram o ensino médio, organizou um calendário letivo semestral para atendimento de quatro turmas, totalizando 153 alunos. Além destes, a Unipace atendeu 22 turmas nos cursos de Inglês, Francês e Espanhol, com 355 alunos; além de ter formado 14 estudantes do curso de MBA.
Outra contribuição, conforme Zezinho Albuquerque, foi o projeto Parlamento e sua História, que apresenta aos estudantes as atividades da Casa. A iniciativa recebeu 3.266 alunos de 88 instituições de ensino. O Instituto de estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará (Inesp), por sua vez, encerrou o semestre com o lançamento de 57 publicações.
Já o Departamento de Saúde e Assistência Social realizou mais de 87 mil atendimentos, enquanto a Procuradoria da Mulher da AL visitou 22 escolas na Capital e no Interior. “Mais de seis mil estudantes participaram dos encontros, que promovem debates sobre igualdade de gênero e respeito à diversidade”, pontuou.
Zezinho Albuquerque citou ainda que foi atendida uma “demanda histórica”, com a aprovação do novo Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da AL.
O parlamentar comentou ainda sobre avanços na parte de infraestrutura e segurança. Citou a construção do auditório Murilo Aguiar, a reforma dos departamentos de Saúde e de Recursos Humanos; e a construção do anexo III da AL, com novas vagas de estacionamento, por exemplo.
Destaque ainda no balanço do semestre para implantação do Núcleo de Comunicação Interna, o setor de Mídias Sociais, o marco da edição 50 da revista Plenário e à 100ª edição do jornal AL Notícias.
Em 2018, foram realizados cinco eventos da campanha Ceará Sem Drogas, que visitou os municípios Itatira, Morada Nova, Itapajé, Tauá e Massapê. Para o presidente, a campanha tem gerado bons frutos, como a criação do Fundo Estadual de Políticas sobre Álcool e outras Drogas, da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas, e o surgimento dos comitês municipais para tratar do assunto na esfera local.
Para o próximo semestre, o presidente anunciou a continuidade das ações desenvolvidas “com a crescente participação da sociedade na construção legislativa”.
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O deputado Renato Roseno (Psol) comentou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10/07), a batalha de decisões no último domingo (10/07), em relação à soltura e prisão do ex-presidente Lula. A questão envolveu o desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), que mandou soltar Lula na manhã do domingo (08/07), ocasionando uma sequência de decisões divergentes.
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O deputado Dedé Teixeira (PT) disse, nesta terça-feira (10/07), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que todos os fatos em relação à soltura ou prisão do ex-presidente Lula ocorreram sob os olhos das cortes superiores, sem que nenhuma providência fosse adotada. “Estamos assistindo a anarquia do Poder Judiciário. Por que não prendem logo o povo brasileiro que quer Lula presidente? Triste é o país que tem de se envergonhar dos seus juízes”, afirmou.
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O deputado Ely Aguiar (PSDC) chamou atenção, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10/07), para a ausência de agências bancárias nos municípios do interior do Estado. Esse fato, conforme observou, tem levado os moradores a se deslocarem de cidade para pagar suas contas.
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O deputado João Jaime (DEM) ressaltou durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10/07) o não funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Acaraú, construída há dois anos. Segundo o parlamentar, a prefeitura não têm interesse de investir nesta unidade.
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A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (10/07), a mobilização, em Brasília, dos agentes saúde e de endemias para defender a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 827/18. A proposta prevê o reajuste do piso salarial da categoria.
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Heitor Férrer cobra conclusão das obras de transposição do rio São Francisco
O deputado Heitor Férrer (SD) cobrou, nesta terça-feira (10/07), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, uma mobilização pela conclusão das obras de transposição das águas do rio São Francisco para o Ceará. “Se não houver determinação de nossa bancada federal, dos nossos senadores da República e do nosso governador essa obra não virá”, avaliou.
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Roberto Mesquita volta a comentar sobre obra do Porto do Mucuripe
O deputado Roberto Mesquita (Pros) voltou a sugerir, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (11/07), a reutilização da areia retirada das obras do Porto do Mucuripe para obras de revitalização da Beira Mar.
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O deputado Elmano Freitas (PT) criticou a interferência política nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele comentou o caso dos dois desembargadores que entraram em desacordo quanto a uma liminar para soltura do ex-presidente Lula da Silva.
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O deputado Heitor Férrer (SD) comunicou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (11/07), que está entrando com representação no Ministério Público do Estado e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), cobrando uma auditoria da obra do túnel da Avenida Borges de Melo, em Fortaleza. O túnel foi entregue pelo governador Camilo Santana no dia 2 de julho, mas poucos dias depois foi interditado por conta de alagamentos.
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O deputado Gony Arruda (PP) cobrou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (11/07), celeridade da Polícia Civil na investigação do processo contra o ex-prefeito de Granja, Romeu AlDIGUERI, por crime de falsificação de procuração.
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O deputado Dedé Teixeira (PT) afirmou, nesta quinta-feira (11/07), no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que a reforma trabalhista em vigor já causa prejuízos à classe trabalhadora. “Queremos relatar que, nos seis primeiros meses de vigência, essa lei já está produzindo a precarização do trabalho”, destacou.
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O deputado Ely Aguiar (PSDC) reivindicou, nesta quarta-feira (11/07), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que sejam atendidos pelo Governo do Estado os projetos de indicação de autoria dele para instalação de delegacias especializadas de defesa do turista nas localidades de Canoa Quebrada e Jericoacoara. “ A crescente violência no Ceará poderá afetar drasticamente esse setor da economia."
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O deputado Renato Roseno (Psol) lembrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (12/07), que completam-se hoje 120 dias do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco. “Após todo este período de uma brutal, covarde e violenta execução, o crime continua sem punição e responsabilização”, afirmou.
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Roberto Mesquita alerta para situação de pacientes da rede pública de saúde
O deputado Roberto Mesquita (Pros) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (12/07), sobre dois casos de pacientes diagnosticados com acidente vascular cerebral (AVC) na rede pública de saúde e que precisam de atendimento urgente.
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O deputado Ely Aguiar (PSDC) cobrou, quinta-feira (12/07), durante ações efetivas para o combate ao feminicídio no Estado.
Segundo ele, o número de mulheres assassinadas já soma 265 no Ceará, no primeiro semestre de 2018. Somente nas últimas 24 horas, outras duas foram executadas. “É preciso repercutir para que o governo acorde e adote providencias cabíveis”, defendeu.
O parlamentar afirmou haver omissão dos parlamentares em relação ao caso nos debates da Casa.“Será que não existe interesse em levar a voz em defesa dessas pessoas, contra esse crime com as mulheres cearenses?”, questionou.
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Capitão Wagner comenta sobre parto na Praça da Estação
O deputado Capitão Wagner (Pros) comentou, nesta quinta-feira (12/07), no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, o parto de uma moradora de rua realizado com auxílio de cinco policiais militares, na Praça da Estação, centro de Fortaleza. Segundo ele, os meios de comunicação não noticiaram o fato. “Em qualquer país do mundo, um parto em via pública seria manchete. Quero parabenizar os policiais que não se omitiram diante da necessidade da pessoa”, assinalou.
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Evandro Leitão aponta benefícios para a população com mensagens aprovadas
O líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (12/07), investimentos do governo Camilo Santana, nos últimos anos, especialmente em áreas como saúde, segurança pública e educação.
Segundo o parlamentar, apenas neste primeiro semestre de 2018, foram aprovadas na Assembleia 63 mensagens do Poder Executivo, contemplando as mais importantes áreas da administração pública. “Destas 63, em torno de 20 concederam melhorias para servidores públicos estaduais. Sabemos que quanto mais servidores reconhecidos e valorizados, melhores serviços serão prestados à população”, salientou Evandro Leitão.
Para o deputado, o Poder Legislativo é responsável por grande parte das melhorias conquistadas pela população cearense. “Demos a nossa contribuição para o Governo ampliar e melhorar os serviços públicos”, assinalou.
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SENADO FEDERAL
ROBERTO REQUIÃO APONTA ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL
ACIR GURGACZ DEFENDE INVESTIMENTO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
CRISTOVAM BUARQUE DIZ QUE VÊ MILHÕES DE BRASILEIROS PRISIONEIROS DA IGNORÂNCIA E DA MISÉRIA
CAMARA FEDERAL
CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE REGULAMENTA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJO ARTESANAL / LUIZ GUSTAVO XAVIER / 2,56
EXIGÊNCIA DE ASFALTAMENTO DE RUAS EM ÁREAS DO MINHA CASA MINHA VIDA PODE PREJUDICAR CIDADES PEQUENAS/ RALPH MACHADO / 2,23
PROJETO QUE INCLUI INVASÃO DE PROPRIEDADE COMO MOTIVADORA DE LEGÍTIMA DEFESA GERA POLÊMICA NA CCJ/ PAULA BITTAR / 2,53
AS ÚLTIMAS DE HOJE
Governadores encrencados
Nos 26 estados brasileiros e no DF, há 22 governadores em condições de disputar a reeleição em outubro. Desse total, 18 já lançaram suas candidaturas, três ainda não decidiram seu futuro político e apenas um, Eduardo Pinho Moreira (MDB), de Santa Catarina, não se submeterá às urnas pela segunda vez consecutiva. A verdade, porém, é que dez desses governadores, mais da metade, enfrentará dificuldades assim que a campanha começar.
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Esquenta o jogo eleitoral
De acordo com a sabedoria das redes sociais, uma das maiores desvantagens do Brasil ter se despedido mais cedo da Copa do Mundo é que o País viu-se obrigado a voltar a discutir prematuramente suas notícias de sempre. E elas, pegando emprestado o termo adotado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, são “teratológicas”. Além do vai-e-vem das tentativas e pedaladas do ex-presidente Lula para escapar da prisão, provocam também pesadelos as articulações para a mais imprevisível eleição do País desde a redemocratização.
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Algazarra jurídica
A alegação no despacho era pueril, para não dizer bizarra. O desembargador Rogério Favreto falava em “fato novo”, referindo-se à candidatura do petista – de mais a mais já promovida inadvertidamente há meses, antes mesmo de sua condenação em duas instâncias – e resvalava na ignorância ou má fé (ou nos dois) ao desconsiderar que pré-candidatura não constitui figura jurídica cabível.
No extremo, dava a senha para que todos os presidiários desse Brasil varonil encontrassem o caminho da libertação: lancem sua candidatura e ganhem a alforria! Piada? Não. O fato pode estar mais ligado ao voluntarismo partidário que parece acometer alguns membros das cortes por aqui. A sociedade virou refém de um manicômio judiciário.
Decisões monocráticas em discordância com deliberações colegiadas e outras com evidente apelo político – pautadas por situações no mínimo inquietantes – estão colocando no lixo a credibilidade da instituição que diz zelar pela justiça. Em plantão, Favreto deu pronto atendimento a um pedido de antigos correligionários e chapas de trabalho no processo que foi enviado, calculadamente, para cair em suas mãos. Ele deveria se declarar impedido de tratar o assunto, dado os vínculos inegáveis. Mas não. Extrapolou as próprias atribuições.
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BRASÍLIA — É com decisões do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) vem buscando argumentos para contestar as decisões em que ele próprio mandou soltar investigados da Lava-Jato do Rio de Janeiro. A PGR faz questão de apontar que em alguns casos Gilmar decide de um jeito e, em outros, fez o oposto, mas não chega a usar a palavra "contradição".
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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta sexta-feira, 13, que os partidos da coalizão que apoiarem Ciro Gomes, pré-candidato do PDT ao Palácio do Planalto, devem entregar os cargos na equipe do presidente Michel Temer. O Centrão, formado por PP, DEM, Solidariedade e PRB, avalia a possibilidade de se aliar a Ciro e anunciará sua posição nos próximos dias. Marun classificou a investida do pedetista sobre o bloco como “uma completa hipocrisia”.
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Acima da linha da cintura Dirigentes de partidos do centrão que atuam para dar apoio a Ciro Gomes (PDT) na disputa pelo Planalto pediram ao pedetista que modere o tom das críticas ao presidente Michel Temer. Ciro já chamou o emedebista de quadrilheiro e disse que quer vê-lo preso. Essa agressividade deixa siglas como o PP, que ocupa quatro cargos no primeiro escalão, em situação muito desconfortável. Ninguém espera que Ciro se cale, mas querem que ele faça o debate “no campo da política”.
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O ex-governador e presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) selou nos últimos dias uma aliança com o PSD para as eleições 2018. O anúncio oficial deverá ocorrer na convenção da sigla, prevista para o dia 28 deste mês ou 4 de agosto. O acordo injetou ânimo na pré-campanha tucana no momento em que partidos do Centrão, bloco partidário liderado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vivem um impasse sobre a corrida pelo Palácio do Planalto.
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Responsável por autorizar a soltura de Lula, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, negou no mesmo plantão um habeas corpus para liberar outro preso. Um homem acusado de usar documentos falsos para sacar, na Caixa, precatórios com valores de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões pediu para sair da prisão temporária. Argumentou que precisava entregar sua tese de mestrado até domingo passado e que seu filho estava prestes a nascer. Esse foi o único caso, além do de Lula, que chegou a Favreto durante o plantão.
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Após a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar ontem (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h de hoje (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso.
Os habeas corpus pedem a liberdade de Lula, que está cumprindo pena de 12 anos e um mês na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o triplex na cidade do Guarujá, no litoral de São Paulo.
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A ferrovia Transnordestina é um dos destaques negativos do estudo elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre obras paralisadas no país e seus desperdícios. De acordo com a entidade, o projeto atual de financiamento e gestão da ferrovia é inviável.
A CNI recomenda a mudança para um projeto menos ambicioso tecnologicamente e mais econômico.De acordo com o atual desenho, a ferrovia terá mais de 1,7 mil quilômetros. Só que ela já custou mais de R$ 6,2 bilhões e não há prazo para ser concluída.
Apesar de ser controlada por uma subsidiária da CSN, a ferrovia recebeu bilhões em financiamento público. / ÉPOCA
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Um dos autores clássicos da literatura política, Victor Nunes Leal (1914-1985) apontou a centralização arbitrária como uma das características definidoras dos municípios brasileiros. A vida da cidade é o espaço de manobra do poder local. No cultuado Coronelismo, enxada e voto, demonstrou como os detentores do poder político-econômico interferem nos resultados eleitorais e os adulteram — usando meios que, por vezes, contornam os obstáculos legais, mas não deixam de ser imorais.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) disponibilizam aos participantes do processo eleitoral – desde os pré-candidatos até os eleitores – duas das principais instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a disputa deste ano: o “Calendário Eleitoral – Eleições de 2018” e o “Manual da Propaganda Eleitoral – Eleições de 2018”.
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O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou nesta quinta-feira (12/07) projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício de 2019. A propositura foi aprovada com 20 emendas.Os deputados acataram ainda mais dois projetos de lei complementar e um de lei do Poder Executivo, e nove projetos de autoria parlamentar. Destes, quatro são de lei e cinco de indicação.
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A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, negou a remoção de matérias e vídeos com menção ao pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes, publicados na Folha de S.Paulo, no Universo On-line (UOL), no YouTube, no Portal Nordeste 1 e em outros veículos de comunicação. A ministra indeferiu dois pedidos liminares em representações ajuizadas pelo Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), partido ao qual o político é filiado.
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MP investiga exoneração em massa na prefeitura do Rio para contratação de pessoas ligadas à Igreja Universal
Além da denúncia apresentada à Justiça do Rio por atos de improbidade administrativa do prefeito Marcelo Crivella (PRB), o Ministério Público do estado apura exoneração em massa de servidores da prefeitura para contratação de pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus. Tal situação é apurada nas secretarias da Casa Civil, Assistência Social, Educação e Cultura, além da Fundação de Parques e Jardins.
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É preciso disciplinar decisões individuais de juízes
A decisão inédita, fora dos padrões, do desembargador Rogério Favreto, no plantão de domingo do TRF-4, para libertar o ex-presidente Lula, foi devidamente rejeitada no âmbito do próprio tribunal, por meio do relator do processo que o condenou, desembargador João Pedro Gebran Neto, e pelo próprio presidente da Corte, Thompson Flores.
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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 habeas corpus (pedidos de liberdade) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrados por cidadãos.
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BRASÍLIA
Relatório da Polícia Federal, obtido pela Folha, diz que integrantes do Ministério do Trabalho atropelavam exigências legais e fabricavam pareceres fraudulentos para atender pedidos do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
A investigação sustenta que Marun solicitava por meio de sua chefe de gabinete, Vivianne Lorenna de Melo, facilidades para sindicatos do Mato Grosso do Sul, possivelmente em troca de apoio político no estado, seu reduto eleitoral.
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Em segundo ou terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, Ciro Gomes (PDT) é um dos favoritos para vencer as eleições presidenciais em outubro.
Embora a imprensa insista demais em ressaltar seu temperamentoexplosivo, sua principal característica é a argúcia, que tem lhe permitido pescar votos simultaneamente na esquerda e na direita, a despeito da polarização. Sua estratégia consiste em esconder suas opções políticas com disfarces retóricos que conseguem agradar aos dois campos.
No seu discurso, por exemplo, ele tem insistido que metade do Orçamento público é destinada ao pagamento de juros, uma famosa falácia difundida pela esquerda, que utiliza a classificação contábil que soma juros e amortizações, tratando como despesa o que é mera rolagem da dívida.
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Em uma tarde de dezembro do ano passado, pollyannas de todos os matizes se comoveram com o primeiro e “último” discurso de Tiririca (PR-SP) na tribuna da Câmara.
Usando por oito vezes a palavra “vergonha” e suas derivações, o palhaço-deputado disse que abandonava a vida pública bem chateado e decepcionado com a experiência.
“Eu saio totalmente com vergonha do que eu vi nestes sete anos aqui.”
Nada disse sobre o que supostamente viu e, como um Pelé de terno e gravata, apenas aconselhou os colegas a olhar mais para o povo.
A vergonha e a decepção, porém, parecem estar se esvaindo do coração do nobre palhaço. Ou, talvez seja mais preciso dizer, nada como a chegada das eleições para jogar luz sobre certas conversas pra boi dormir.
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O subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho afirmou, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o juiz responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, age com imparcialidade na ação penal sobre o caso do sítio de Atibaia, em que Lula é réu.
Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de ocultar a propriedade do imóvel e de ser beneficiado com melhorias no sítio prestados por empreiteiras como propina.
O procurador opinou contra ação apresentada pela defesa do ex-presidente, na qual os advogados pediram que o juiz fosse considerado suspeito para atuar no caso por, segundo os advogados, atuar com parcialidade. Pediram, ainda, a anulação dos atos de Moro no processo.
O procurador opinou contra os pleitos da defesa.
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PRB anunciou nesta sexta-feira (13) a retirada da pré-candidatura a presidente da República pelo partido do empresário Flávio Rocha, executivo do grupo Guararapes, que controla a rede de lojas Riachuelo, entre outras empresas.
A pré-candidatura de Rocha havia sidoanunciada pelo PRB no último dia 23 de março. Em nota sobre a desistência assinada pelo presidente da legenda, pelo próprio Rocha e pela bancada do PRB no Congresso, o partido argumenta que é necessária a união das "forças de centro" em um "único projeto".
"Ao deixar a pré-candidatura, o PRB e Flávio Rocha abrem espaço para o diálogo firme em busca de construir a proposta mais equilibrada para o Brasil. O país não pode errar", afirma o texto da nota.
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Fachin manobrou ao enviar o pedido de habeas corpus de Lula para o pleno e continua a fazê-lo agora
Fachin manobrou ao enviar o pedido de habeas corpus de Lula para o pleno e continua a fazê-lo agora, quando aciona a 2ª Turma. Veja por quê
CANINDÉ NOTICIAS – JORNAL PRIMEIRA HORA
ORAÇÃO DA SERENIDADE
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CONCEDEI-NOS SENHOR A SERENIDADE NECESSÁRIA PARA ACEITAR AS COISAS QUE NÃO PODEMOS MODIFICAR.
CORAGEM PARA MODIFICAR AQUELAS QUE PODEMOS.SABEDORIA PARA DISTINGUIR UMAS DAS OUTRAS.
SHOW MUSICAL
