PT aciona o STF para suspender a Copa América no Brasil
O PT apresentou pedido liminar para impedir que a Copa América aconteça no Brasil neste ano. O documento enviado ao Supremo Tribunal Federal pede a suspensão de todas as tratativas e eventuais contratos e protocolos que possam ser firmados pelo governo federal com a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).
Nesta segunda-feira (31/5), após a Argentina também abrir mão de sediar o torneio — a Colômbia já havia aberto mão anteriormente —, a União rapidamente acatou pedido da Conmebol e ofereceu o Brasil para receber os jogos da competição. O PT alega que a decisão teria sido tomada sem a preocupação necessária com o avanço da Covid-19 no país.
A legenda entende que a postura do governo federal é inconstitucional e lista diversos depoimentos de especialistas na área da saúde que reagiram negativamente à notícia da transferência da sede do evento. O documento ainda lembra que não houve consulta ou participação dos estados e municípios, o que violaria o pacto federativo.
O PT pede a intimação do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros da Casa Civil, da Saúde e das Relações Exteriores, do secretário nacional do Esporte e de todos os prefeitos e governadores das cidades que eventualmente vierem a ser indicadas como sede das partidas.
O pedido foi feito como um adendo à arguição de descumprimento de preceito fundamental sobre as vacinas, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. A ação é a mesma na qual o magistrado determinou que o governo federal apresentasse o plano de imunização e adotasse outras medidas de enfrentamento à crise.
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ADPF 756
José Higídio é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2021, 20h13
Copa América, aloprados e o sono da oposição
Carlos Graieb / ISTOÉ
Iguais na irresponsabilidade
Não há defesa possível para os manifestantes de esquerda que se aglomeraram no sábado pelo Brasil afora, assim como não há defesa para os apoiadores de Jair Bolsonaro que se aglomeram em qualquer oportunidade. Há quem diga que as barbaridades cometidas pelo presidente foram tantas que a população perdeu o medo de enfrentar a pandemia para tentar derrubá-lo. Isso nada mais é do que uma variação do argumento bolsonarista, segundo o qual ficar em casa é coisa de maricas. Sim, os corajosos têm o direito de se matar como quiserem. Talvez devessem fazer isso com mais frequência no Brasil. Mas não podem contribuir para a propagação do vírus e o surgimento de novas variantes do Covid-19, impedindo que a pandemia seja controlada. A única coisa boa das passeatas do fim de semana foi mostrar – mais uma vez – que lulistas e bolsonaristas se equivalem na irresponsabilidade. Que recebam uma resposta contundente dos milhões que ficaram em casa nas eleições de 2022.
O risco é a sabotagem
Se os estádios permanecerem fechados e as comitivas dos dez times forem submetidas a um regime draconiano de testagem e isolamento, a Copa América não deve fazer diferença nenhuma na dinâmica da pandemia no Brasil. Mantidos esses cuidados, a competição traz muito menos riscos do que as passeatas de aloprados da esquerda e da direita. Mas a decisão de receber o torneio em meio à nossa enorme mortandade, como se isso fosse uma prioridade, de fato tem algo de indecente. E não vamos nos esquecer que a capacidade do governo brasileiro de sabotar a Saúde e fazer coisas erradas nunca deve ser menosprezada.
Paulo Câmara com medo da PM?
Tão preocupante quanto o ataque da Polícia Militar aos manifestantes anti-bolsonaristas de Recife, no sábado, é a débil reação do governo pernambucano a essa ação imotivada, que feriu com balas de borracha e provavelmente deixou cegos dois cidadãos. O governador Paulo Câmara (PSB) prometeu apurar responsabilidades com rigor, mas até agora manteve em sigilo o nome dos comandantes da operação policial – uma informação que certamente é fácil de conseguir. Das duas, uma: ou o próprio Paulo Câmara deu ordens para que a passeata fosse dispersada sem que houvesse qualquer desordem ou baderna, ou ele está com medo de impor sua autoridade aos Policiais Militares de seu Estado. Esta segunda alternativa é preocupante. Seria indício de que a infecção das PMs pelo vírus do bolsonarismo está mais avançada do que se poderia imaginar.
A oposição que dorme de boca aberta
A notícia começou a circular no final da semana passada. A turma de Paulo Guedes está pensando em “testar” um novo programa social no ano que vem, usando recursos extraordinários, fora do teto de gastos. Traduzindo, eles querem dinheiro livre das amarras do Orçamento para ajudar Bolsonaro a se reeleger. Vou repetir o que já disse aqui: a oposição está inerte, enquanto um governo se mexe para pôr de pé uma plataforma assistencialista que possa chamar de sua. A questão, obviamente, não é impedir que os recursos cheguem a quem necessita. A questão é impedir que um presidente e um ministro que desprezam pobres possam se apresentar como grandes benfeitores dos desvalidos. Já sugeri que o Congresso tome conta dessa pauta discutindo em paralelo a reestruturação dos programas sociais da União e a revisão do teto de gastos. O furdunço nas contas públicas provocado pela pandemia já seria motivo o bastante para essa revisão, mas agora temos também o fato de que o governo, de forma calhorda, quer recursos extraordinários para usar em proveito próprio. Outra alternativa: que fim levou aquela discussão sobre transformar o Bolsa Família em programa de Estado, e não mais de governo? Uma comissão foi criada em 2019 para tratar do assunto, mas nunca mais se ouviu falar dele. A oposição está dormindo. De boca aberta.
Brasil registra 16,5 milhões de casos e 462,7 mil mortes por covid-19
O número de pessoas infectadas com o novo coronavírus desde o início da pandemia chegou 16.545.554. Nas últimas 24 horas, foram registrados 30.434 casos de covid-19. Ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde trazia 16.515.120 casos acumulados. O país tem ainda 1.118.132 casos ativos, em acompanhamento.
Já o total de pessoas que não resistiram à covid-19 alcançou 462.791. Entre ontem e hoje, foram confirmadas 860 mortes resultantes da pandemia. Ontem, o número de óbitos estava em 461.931.
Ainda há 3.799 falecimentos em investigação. O termo é empregado pelas autoridades de saúde para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo após a declaração do óbito.
O número de pessoas que pegaram covid-19 e se recuperaram desde o início da pandemia atingiu 14.964.631. Isso corresponde a 90,4% do total de pessoas que foram infectadas com o vírus.
Os números estão no balanço diário do Ministério da Saúde sobre a pandemia, divulgado na noite desta segunda-feira (31). A atualização é produzida a partir de informações disponibilizadas pelas secretarias estaduais de saúde.
Os números são em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em razão da menor quantidade de funcionários das equipes de saúde para realizar a alimentação dos dados. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.
Estados
O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (111.374). Em seguida vêm Rio de Janeiro (50.584), Minas Gerais (40.497), Rio Grande do Sul (28.192) e Paraná (26.421). Já na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, estão Roraima (1.635), Acre (1.662), Amapá (1.696), Tocantins (2.877) e Alagoas (4.751).
Vacinação
Até o momento, foram distribuídas a estados e municípios 96,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Deste total, foram aplicadas 62,9 milhões de doses, sendo 42,9 milhões da primeira dose e 20 milhões da segunda dose.
Edição: Bruna Saniele / AGÊNCIA BRASIL
Rosa Weber será relatora de ação de governadores para suspender depoimentos na CPI da Covid
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada a relatora da ação conjunta feita por 18 governadores para suspender as convocações para que chefes de Estado prestem depoimentos na CPI da Covid. O movimento ganhou corpo e incluiu 11 governadores que não chegaram a ser convocados pela CPI. Nesta segunda-feira, o governador do Acre, Gladson Camelli aderiu à ação.
O grupo apresentou ao STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que aponta a violação do artigo 50 da Constituição, que não prevê a convocação do presidente da República para prestar depoimento na CPI. O entendimento de procuradores-gerais dos Estados, que elaboraram e também assinam a peça, é que essa prerrogativa se entende aos governadores.
Os governadores que assinam a ADPF são Wilson Lima (Amazonas), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Waldez Góes, (Amapá), Helder Barbalho (Pará), Marcos Rocha (Rondônia), Carlos Moisés (Santa Catarina), Mauro Carlesse (Tocantins), Wellington Dias (Piauí), todos convocados pela CPI.
Rui Costa (Bahia), Ronaldo Caiado (Goiás), João Doria (São Paulo), Renato Casagrande (Espírito Santo), Paulo Câmara (Pernambuco), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Belivaldo Chagas (Sergipe), Renan Filho (Alagoas), Flávio Dino (Maranhão) e agora, Gladson Camelli (Acre) também são signatários da ação, mas não foram convocados a depor na Comissão.
BELA MEGALE / FOLHA DE SP
O centro já venceu em 2022
Todos os dias sou questionado sobre a polarização na campanha presidencial e, obviamente, quem vai vencer a eleição: Lula ou Bolsonaro são os dois nomes mais fortes; penso que este confronto final é praticamente inevitável. Ouso dizer, porém, que a eleição do ano que vem já está definida, e o ganhador não será nenhum dos dois extremos —nem a extrema esquerda, nem a extrema direita. Será o centro.
Sendo assim, a grande questão de 2022 não é quem vai ganhar, mas qual candidato será capaz de ampliar mais o seu espectro de alianças, avançando mais em direção ao centro do que seu contendor. Longe das paixões políticas e dos cenários atuais, entendo que Bolsonaro continua sendo o favorito em atrair mais apoios do centro quando a hora decisiva chegar.
Como vimos nas eleições municipais de 2020, os partidos de centro foram os grandes vitoriosos, com a conquista do maior número de prefeituras em todo o país. Foi um recado em alto e bom som de que o eleitor rejeita os extremismos e prefere o caminho do meio. Um centro forte é bom para a democracia: é sinal de previsibilidade, sem solavancos e incertezas. A influência silenciosa do centro em 2022 significa a garantia de que o país já contratou um tipo de cláusula de estabilidade, pois somente aquele que se aproximar e efetivamente incorporar posturas longe dos extremos será capaz de conquistar votos para além dos seus guetos.
Então, a questão que logo se colocou foi: se o centro representa esse vetor tão forte, por que não oferecer um de seus representantes para comandar a nação? A rigor, o debate político atual se divide sobre qual deve ser a participação do centro na campanha presidencial: como protagonista ou como centro de gravidade (para usar aqui uma deliberada redundância)?
Na primeira hipótese, o centro lançaria um candidato próprio, capaz de arrebatar essa pulsão moderadora que o eleitorado aparenta preferir no comando do poder. O problema do “candidato de centro” é que não se fabrica candidatos. O centro não tem um candidato que se represente. E tentativas de protótipos, a essa altura, são artificiais. Líderes não são projetados em uma linha de produção. Ao contrário, são atores políticos raros, curtidos num processo misterioso chamado história e, por esse elemento abstrato, conhecido como apelo popular. Para todos os efeitos práticos, só existem dois à disposição das circunstâncias: Lula e Bolsonaro.
Nenhum deles, entretanto, é capaz de alcançar êxito com suas próprias forças. Ambos terão, então, que estender seu raio de influência na direção do centro gravitacional da política brasileira: o centro. É por isso que acredito que ele será o vencedor da eleição, pois será o fator decisivo da disputa. É por isso, também, que não acredito em simulacros de polarizações ou caricaturas que tentem apresentar Lula ou Bolsonaro como candidatos dos extremos, por mais que a retórica eleitoral assim o queira.
Dito tudo isso, advém a questão final: qual dos dois teria maior capacidade de atrair as forças de centro? Lula, sem dúvida, já mostrou no passado ter habilidade política de ser um grande conciliador. Ocorre que as forças de centro, hoje, estão alinhadas com um conjunto de ideias e direcionamentos —sobretudo no campo econômico— de caráter reformista: as maiorias parlamentares no Congresso têm demonstrado uma ampla sustentação a projetos e reformas constitucionais, como a redução do custo do Estado, a privatização e a disciplina fiscal.
Nesse sentido, qual espectro político se sente mais à vontade para se alinhar com essa agenda reformista do centro? É aí que vejo a possibilidade concreta de Jair Bolsonaro dialogar, como já vem dialogando, com o centro e viabilizar sua vitória, malgrado toda a ressaca que seu governo atravesse agora, no pior momento da pandemia, algo que certamente vai passar gradualmente e será sucedido por safras de boas notícias e indicadores.
A extrema esquerda e mesmo a centro-esquerda têm nesses temas econômicos algumas de suas bandeiras históricas e mais caras de enfrentamento. Já a extrema direita e a centro-direita não têm nessas questões o seu principal ponto de atenção.
Suas pautas são outras, que, por sua vez, não empolgam o centro. Ou seja: ou a esquerda teria de se reposicionar e adotar uma série de valores que atualmente parecem improváveis —e ainda se o fizesse se tornará apenas irmã gêmea do candidato conservador—, ou se mantém coerente e não se expande para capturar o eleitor de centro.
É por tudo isso que, apesar de todas as pesquisas pouco alvissareiras da ocasião, ainda creio que a candidatura de Bolsonaro é a que tem maior capacidade orgânica de aglutinar o grande campo de batalha da eleição: o centro.
TENDÊNCIAS / DEBATES
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Fiocruz ultrapassa Butantan como maior fornecedora de vacinas contra Covid
A Fiocruz ultrapassou o Butantan como maior fornecedora de vacinas contra a Covid-19 no Brasil com a entrega desta segunda (31). São 47,6milhões de doses disponibilizadas pela fundação, ante 47,2 milhões já enviadas pelo instituto paulista.
Ambos os laboratórios chegaram a paralisar recentemente suas linhas de produção, mas elas foram retomadas na semana passada depois que remessas de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) vieram da China —esse material ainda passará por várias etapas antes de ser enviado ao Ministério da Saúde.
O Butantan não fornece doses da Coronavac ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) desde 14 de maio, quando transferiu 1 milhão de unidades. O governo João Doria (PSDB) atribuiu a interrupção ao atraso na liberação da matéria-prima, por um suposto entrave diplomático do governo federal.
Já a Fiocruz parou por cinco dias, afirmando que houve uma aceleração nos envases nas semanas anteriores e por isso o IFA foi consumido antes do previsto. Não teve, porém, que suspender as entregas, feitas sempre às sextas-feiras, já que possuía doses na etapa de controle de qualidade.
Com as 5,9 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford disponibilizadas na última sexta (28) e mais 600 mil nesta segunda, a fundação passa a marca do Butantan. Considerando o que já foi aplicado na população, porém, a Coronavac ainda é maioria: 63%, contra 35% da AstraZeneca e 2% da Pfizer.
A Fiocruz agora garante as remessas semanais até o dia 3 de julho. O instituto paulista, por sua vez, só deve entregar seus próximos lotes daqui a cerca de 15 dias, quando for concluído o processamento do insumo recém-chegado, suficiente para 5 milhões de unidades.
"A matéria-prima, enviada pela biofarmacêutica Sinovac, parceira do Butantan, passará pelos processos de envase, rotulagem, embalagem e por um rígido controle de qualidade para que a vacina seja entregue ao PNI", diz a instituição, cuja fabricação permitiu o início da imunização contra a Covid-19 no país, em janeiro.
O instituto afirma que já cumpriu o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 46 milhões de doses, e agora trabalha para totalizar os 100 milhões acordados. Em dezembro, pretende começar a produção com o insumo próprio em uma nova fábrica.
Já a Fiocruz tem como meta enviar 112 milhões de doses até o fim do terceiro trimestre, incluindo as importadas, antes de iniciar a fabricação própria, de mais 110 milhões de unidades, até o fim do ano.
A fundação vem dizendo nas últimas semanas que o atraso na chegada do IFA não teve impacto no seu cronograma, mas a previsão mais recente do Ministério da Saúde mostra uma redução da quantidade do imunizante esperada para junho —de 34,2 milhões para 20,9 milhões de doses.
O secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, disse na quarta (26) em audiência na Câmara dos Deputados que o encolhimento ocorreu devido à falta do insumo. "Quando tivemos confirmação de que não seria possível a produção, reduzimos nosso cronograma", declarou ele, segundo quem o ministério busca antecipar lotes de IFA para reverter a queda.
A Fiocruz diz aguardar essa possibilidade para informar sobre as próximas entregas. "Com a capacidade de produção que a instituição já atingiu, caso a próxima remessa chegue ainda no início de junho, será possível aumentar as entregas do mês", informou em nota.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também atribuiu o problema à dificuldade de obter matérias-primas e vacinas a "nível mundial". "Não é falta de dinheiro, é dificuldade com os insumos", disse na ocasião. "A própria iniciativa privada viu que não é simples adquirir vacinas no exterior", afirmou.
Com esse e outros ajustes, a pasta reduziu a previsão total de vacinas para junho em 16%. De 52,2 milhões de doses, o quantitativo passou para 43,8 milhões. Até esta segunda (31), foram vacinados com a primeira dose 45 milhões de brasileiros, o equivalente a 28% da população adulta.
CRONOGRAMA PREVISTO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM 25.MAI*
AstraZeneca/Oxford
- Entregues até o fim de maio: 47,6 milhões**
- Junho: 20 milhões
- 3º trimestre: 36,9 milhões + 8 milhões importadas
- 4º trimestre: 110 milhões
- Total: 222,5 milhões
Coronavac
- Entregues até o fim de maio: 47,2 milhões**
- Junho: 6 milhões
- 3º trimestre: 46,8 milhões
- 4º trimestre: 30 milhões
- Total: 130 milhões
Pfizer
- Entregues até o fim de maio: 3,5 milhões
- Junho: 12 milhões
- 3º trimestre: 84,5 milhões
- 4º trimestre: 100 milhões
- Total: 200 milhões
*Há ainda doses previstas pelo consórcio Covax Faclity
**Inclui doses importadas