Incivilidade e desinformação - o estado de SP
27 de julho de 2021 | 03h00
Pela quarta vez em dois meses, milhares de manifestantes saíram às ruas de cerca de 300 cidades do País para protestar contra o presidente Jair Bolsonaro e pedir a sua cassação. A agenda dos protestos no sábado passado foi marcada, novamente, pela crítica à gestão temerária da pandemia de covid-19 pelo governo federal, ao desemprego e à alta dos preços dos alimentos. A combinação nociva destes três fatores ilustra bem a inépcia do pior presidente da história, cuja ergofobia tem levado milhões de brasileiros ao estado de insegurança alimentar, além da insegurança sanitária à qual toda a população já está submetida.
A nova jornada de protestos fechou uma semana particularmente negativa para Bolsonaro, em intempestiva – e ilegal – campanha pela reeleição. Novas manifestações contra o governo já estão marcadas para os meses de agosto e setembro. Ligadas a movimentos de centro, centro-direita e direita, estas têm potencial para atrair ainda mais manifestantes, até aqui restritos, principalmente, a movimentos e partidos de esquerda e extrema-esquerda.
Em São Paulo, o protesto no dia 24 passado reuniu menos gente do que o observado nos três anteriores, embora o que se viu na Avenida Paulista está longe de representar uma manifestação inexpressiva. Ainda que de forma dispersa, os manifestantes ocuparam 8 dos 15 quarteirões da via.
O receio do contágio pelo coronavírus ainda desencoraja muitos cidadãos de aderir às manifestações de rua, em que pesem o avanço da vacinação e o fato de os organizadores destes protestos garantirem a oferta de máscaras e álcool em gel, além de recomendarem o distanciamento entre os manifestantes. As imagens, porém, mostram que, na prática, o estrito respeito às normas sanitárias ainda está muito longe do ideal.
Outro fator que contribui para repelir a adesão dos muitos cidadãos moderados que se opõem ao governo Bolsonaro, tão ou mais decisivo do que aquele, são os episódios de violência, quase sempre praticados por vândalos que se aproveitam das manifestações ordeiras para fazer valer sua pauta de reivindicações – se é que há uma – na base do grito, da baderna, da quebradeira. Mais uma vez, ao final da manifestação na Avenida Paulista, os baderneiros confrontaram policiais militares e se lançaram contra vitrines, pontos de ônibus, estações de metrô e tudo o mais que pudesse ser rapidamente destruído.
O episódio mais grave ocorreu a 10 km da Avenida Paulista. Cerca de 20 pessoas, ligadas a um obscuro grupo chamado Revolução Periférica, atearam fogo em pneus na base da estátua do bandeirante Borba Gato, na Avenida Santo Amaro. O monumento foi danificado e, infelizmente, ninguém foi detido, segundo a Polícia Militar.
A incivilidade criminosa foi o gatilho para que uma onda de desinformação varresse as redes sociais, locus onde se travam acalorados debates, nem sempre bem respaldados pela verdade factual. Basta dizer que os defensores da assim chamada “reparação” classificaram o bandeirante paulista como “genocida” e “fascista”, malgrado o genocídio e o fascismo serem conceitos formulados mais de 200 anos após a morte de Borba Gato.
Independentemente da visão que cada um possa ter da história dos bandeirantes do século 17, e de Manuel de Borba Gato, em particular, a história de um país não pode ser apagada. Em uma nação que se pretende civilizada, a história é contada, contextualizada e aprendida. No limite, a eliminação de símbolos de um passado que se pretende esquecer – ainda que esta faina seja inútil – deve ser debatida pela sociedade no ambiente próprio, qual seja, o Parlamento.
De tempos em tempos, sociedades no mundo inteiro se veem às voltas com o revisionismo histórico. Alguns pretendem assim justificar a sua sanha destruidora. Mas derrubar estátuas ou atear fogo em monumentos históricos – mesmo aqueles de valor estético bastante duvidoso – não têm o condão de apagar o passado como em um passe de mágica. Antes, exaltam a ignorância que grassa no presente.
Eleições 2022 e regras da AL-CE devem ser foco dos deputados estaduais após recesso
O segundo semestre de 2021 promete ser agitado na Assembleia Legislativa com a retomada de pautas políticas que ficaram travadas na Casa em meio ao combate à segunda onda da pandemia de Covid-19. Na lista, destaca-se desde a conclusão do novo Regimento Interno da Casa até o debate sobre as eleições de 2022 e a sucessão do governador Camilo Santana (PT).
Os deputados estaduais estão em recesso desde o último dia 17 de julho e devem encerrar o período de férias dos trabalhos em plenário no próximo dia 1º de agosto.
Na volta das atividades, alguns temas devem ganhar força, como a atualização do Regimento Interno - documento que estabelece as regras de funcionamento da Casa -, que é discutida desde 2019 quando foi criada a Comissão Especial para tratar da revisão.
O colegiado foi instalado após reclamações de deputados estaduais sobre falta de clareza de trechos regimentais, além do tempo de fala dos parlamentares na tribuna, eleição da Mesa Diretora, entre outros pontos.
O atual Regimento Interno da Assembleia Legislativa foi elaborado há mais de 23 anos, em dezembro de 1996.
O segundo semestre de 2021 promete ser agitado na Assembleia Legislativa com a retomada de pautas políticas que ficaram travadas na Casa em meio ao combate à segunda onda da pandemia de Covid-19. Na lista, destaca-se desde a conclusão do novo Regimento Interno da Casa até o debate sobre as eleições de 2022 e a sucessão do governador Camilo Santana (PT).
Os deputados estaduais estão em recesso desde o último dia 17 de julho e devem encerrar o período de férias dos trabalhos em plenário no próximo dia 1º de agosto.
Na volta das atividades, alguns temas devem ganhar força, como a atualização do Regimento Interno - documento que estabelece as regras de funcionamento da Casa -, que é discutida desde 2019 quando foi criada a Comissão Especial para tratar da revisão.
O colegiado foi instalado após reclamações de deputados estaduais sobre falta de clareza de trechos regimentais, além do tempo de fala dos parlamentares na tribuna, eleição da Mesa Diretora, entre outros pontos.
O atual Regimento Interno da Assembleia Legislativa foi elaborado há mais de 23 anos, em dezembro de 1996.
REGIMENTO ATRASADO
O cronograma de trabalho da Comissão Especial, porém, atrasou em decorrência da pandemia e, agora, a expectativa do presidente do colegiado, deputado estadual Audic Mota (PSB), é apresentar o novo Regimento até setembro deste ano.
Dentre as sugestões de mudanças, Audic aponta consenso na ideia de enxugar a primeira parte da sessão em plenário, conhecida como Primeiro Expediente, dedicada a discursos mais longos.
"Ficou pacificado de serem nove oradores em um tempo menor (de fala), de 10 minutos. Hoje são seis (deputados) com 15 minutos".
Por outro lado, há divergências na Comissão sobre mudanças relacionadas, por exemplo, à eleição da Mesa Diretora.
(Sobre) Qual vai ser o estilo da eleição. Também não houve consenso e ficou para o relator-geral (da Comissão) trazer as contribuições e votar em definitivo as lideranças. Se devemos criar a liderança da minoria e da maioria. Eu mesmo vou sugerir a criação da liderança feminina".AUDIC MOTA (PSB)Presidente da Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno
O colegiado, composto por sete parlamentares, está na fase de entrega de relatórios aos relator-geral, deputado Danniel Oliveira (MDB). Ele deve apresentar um relatório final para ser votado na Comissão. Depois, o projeto seguirá para a Mesa Diretora e o plenário.
OUTRAS "PENDÊNCIAS"
Audic Mota coloca, ainda, outra questão como "pendente" na Assembleia Legislativa: o Orçamento Impositivo.
Ele é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em tramitação na Casa, que torna obrigatório o pagamento das emendas - verbas indicadas no Orçamento estadual para obras e projetos nos municípios cearenses - a que os parlamentares têm direito no programa do Pacto de Cooperação Federativa (PCF).
Pela proposta, o Estado teria que destinar 0,9% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a execução das emendas individuais dos deputados, mas a PEC não avançou.
Em meio a reclamações de deputados com o atraso na liberação nas emendas, um acordo foi costurado entre a base aliada e o governador Camilo Santana (PT) para transferir os recursos fundo a fundo, ou seja, diretamente, para o caixa das prefeituras.
A proposta foi encaminhada pelo Governo do Estado e aprovada, neste ano, em um aceno aos aliados para desburocratizar o processo de envio das verbas. Audic, no entanto, cobra a volta do debate em torno do Orçamento Impositivo.
"Houve compromisso com a base na reunião do governador. As leis (do PCF) foram aprovadas, mas o PCF fundo a fundo ainda não se efetivou", avaliou.
Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Evandro Leitão (PDT) destaca a mudança no modelo de transferência das emendas do PCF para fundo a fundo e pondera que o debate sobre o Orçamento Impositivo deve ser feito com o Governo do Estado.
"Essa é uma questão que vem sendo discutida amplamente no Parlamento, mas que também deve ser debatida com o Poder Executivo, que é quem vai, de fato, executar a Lei Orçamentária nas ações e políticas públicas. Deve-se salientar que este Parlamento tem contribuído bastante para as discussões e aprimoramento".
ELEIÇÕES 2022
Ao lado dessas questões, as eleições de 2022 e a sucessão do governador Camilo Santana prometem esquentar o debate na Assembleia ao longo do segundo semestre.
Há muita especulação entre parlamentares nos bastidores em relação às regras da disputa no ano que vem. O Congresso Nacional tem até outubro deste ano para definir mudanças.
As principais propostas em discussão preveem o distritão, modelo em que são eleitos os deputados mais votados, independentemente dos partidos; as federações partidárias, que consistem na união de dois ou mais partidos por, no mínimo, quatro anos para terem acesso ao fundo partidário e horário eleitoral gratuito, e o voto impresso.
Algumas dessas propostas, se aprovadas, devem afetar as estratégias de deputados que vão concorrer à reeleição e candidatos novos a uma vaga no Poder Legislativo.
Além disso, os movimentos nos últimos meses da oposição, liderada pelo deputado federal Capitão Wagner (Pros), tendem a forçar os deputados da base governista a defender o Governo Camilo Santana e discutir a sua sucessão.
O segundo semestre vai ser pautado muito por 2022. Com Capitão Wagner se movimentando pelo interior, automaticamente, vamos nos movimentar para visibilizar (a eleição estadual) e estamos nos movimentando bem com Izolda (Cela), Roberto Cláudio, Evandro (Leitão) e Mauro Filho"JEOVÁ MOTA (PDT)Deputado estadual
Estes são alguns dos nomes cotados no grupo governista para indicação à sucessão estadual: a vice-governadora Izolda Cela (PDT); o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) e o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Mauro Filho (PDT). O nome do presidente da Assembleia, Evandro Leitão (PDT), é citado por alguns pedetistas, ainda discretamente.
Para o deputado Osmar Baquit (PDT), a principal pauta no segundo semestre não tem como ser outra se não a eleição. "Pode colocar o que tiver, mas a pauta vai ser eleição, é a pauta que vai dominar".
FRENTE DAS ENERGIAS
Outro assunto que deve ocupar as discussões na segunda metade do ano legislativo são os investimentos no Ceará em energias renováveis e no chamado hidrogênio verde.
Antes do início do recesso parlamentar, a Assembleia instalou uma Frente Parlamentar para o Fortalecimento e Geração de Energias Renováveis, que será presidida pelo deputado estadual Bruno Pedrosa (PP).
A gente vai iniciar os trabalhos no dia 1º de agosto. O nosso objetivo vai ser dialogar com os empresários, investidores, com o poder público, a Secretaria da Fazenda. Há dúvidas sobre a regulamentação de energia solar, eólica. Para isso, a gente precisa estar alinhado com a questão tributária e a legislação.BRUNO PEDROSA (PP)Presidente da Frente Parlamentar para o Fortalecimento e Geração de Energias Renováveis
A Frente Parlamentar para o Fortalecimento e Geração de Energias Renováveis é composta por cinco deputados estaduais. DIARIONORDESTE
Indústria da construção civil deve crescer 4% este ano, prevê CBIC
Mesmo com a pandemia de covid-19 e desafios impostos por escassez e aumento nos custos do aço, a expectativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para o crescimento do setor em 2021 subiu de 2,5% para 4%.
A projeção é do estudo Desempenho Econômico da Indústria da Construção do 2º Trimestre de 2021, realizado pela CBIC.
O setor da construção começou 2021 com expectativa de crescer 4% no ano. Com os desafios decorrentes da pandemia e a continuidade dos aumentos nos custos dos materiais, a previsão foi reduzida para 2,5%, em março. E agora voltou para 4%, o maior crescimento desde 2013.
O presidente da CBIC, José Carlos Martins, disse que a estratégia do setor para enfrentar a falta ou o custo de matéria-prima para os empresários da construção será “um choque de oferta por meio da importação de produtos”.
Ele acrescentou que a demanda consistente por imóvel, as baixas taxas de juros e o incremento do crédito imobiliário vão continuar ao final de 2021 e em 2022. Para Martins, com os juros baixos, a prestação pode até ser inferior a um aluguel.
"Um ponto em relação à pandemia é que as pessoas ficaram atualmente mais em casa e perceberam a importância da residência e de ficar junto dos familiares. Isso gerou uma demanda enorme por novas moradias, inclusive moradias adequadas para o novo momento que estamos vivendo", disse Martins.
Edição: Kelly Oliveira / AGÊNCIA BRASIL
A Saúde distribui mais 10 milhões de vacinas para todo o país
O Ministério da Saúde informou há pouco que vai distribuir mais 10,2 milhões de vacinas contra a covid-19 aos estados. As remessas começarão a chegar a partir de hoje (26). A entrega de todos os lotes deve ser finalizada na quarta-feira (28).
De acordo com a pasta, serão distribuídas 4,8 milhões de doses da AstraZeneca, 3,3 milhões da Coronavac e 2,1 milhões da Pfizer.
Desde o início da vacinação, foram distribuídas 174 milhões de doses para todo o país, por meio do Programa Nacional de Imunização. Mais de 131 milhões de doses foram aplicadas sendo 94.5 milhões da primeira dose e 37 milhões da segunda ou dose única.
Edição: Valéria Aguiar / AGÊNCIA BRASIL