Com centrão, Bolsonaro instala comitê da reeleição dentro do Planalto
Jair Bolsonaro fez uma jogada completa para garantir sua sobrevivência até o ano que vem e organizar uma estrutura para a reeleição. A instalação de um expoente do centrão no coração do governo reduz o risco de impeachment, estreita os laços do presidente com um partido que pode abrigá-lo para a disputa e instala um comitê de campanha dentro do Palácio do Planalto.
A decisão de Bolsonaro de desalojar o amigo Luiz Eduardo Ramos e entregar a Casa Civil ao senador Ciro Nogueira, chefe do PP, é um sinal claro de fragilidade do governo. Mas enquanto a oposição esperava que o centrão se divorciasse de um presidente fraco, os termos da união acabaram se tornando mais vantajosos.
A nomeação de Nogueira reforça a proteção que políticos governistas dão a Bolsonaro para bloquear o impeachment. Na Casa Civil, o presidente do PP vai trabalhar para ampliar a fidelidade dessa base, podendo destravar nomeações de interesse dos parlamentares e facilitar a destinação de verba para os redutos eleitorais dos aliados de Bolsonaro.
Com mais chances de chegar inteiro a 2022, o presidente pode ganhar a pedra fundamental de sua candidatura: um partido que tope lançá-lo à reeleição. Após derrotas nas negociações com outras legendas, Bolsonaro discute a possibilidade de voltar ao PP. Nogueira, principal entusiasta desse plano, já conseguiu reduzir resistências à ideia na sigla.
Outra tarefa do centrão no Planalto será azeitar a máquina do governo para a disputa do ano que vem. Os políticos do grupo diziam que a Casa Civil de Ramos não tinha capacidade de gerenciar obras e investimentos, além de falhar na divulgação de ações que poderiam fazer parte de um portfólio de campanha para Bolsonaro. O novo ministro quer mudar essa história.
O governo viu a reeleição em risco e decidiu apostar num profissional para tentar virar o jogo. O centrão está afinado com Bolsonaro e tem interesse nessa empreitada, mas não é capaz de fazer milagres. O presidente ainda é o mesmo.
Bruno Boghossian
Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).
Com arrecadação em alta, Bolsonaro anuncia desbloqueio total no Orçamento dos ministérios
21 de julho de 2021 | 10h50
Atualizado 21 de julho de 2021 | 12h51
BRASÍLIA e SÃO PAULO - Com a arrecadação em alta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 21, que o Ministério da Economia vai desbloquear todos os recursos previstos no Orçamento para os ministérios.
"Temos que ter responsabilidade, trabalhamos, conseguimos no dia de ontem aqui com Paulo Guedes e vários outros ministros também, como a arrecadação tem aumentado assustadoramente, estou até preocupado positivamente, óbvio, né, a arrecadação subiu assustadoramente, nós resolvemos descontingenciar todos os recursos previstos no orçamento dos ministérios, todos", afirmou o presidente à rádio Jovem Pan.
De acordo com o Ministério da Economia, restam R$ 4,5 bilhões bloqueados do orçamento dos ministérios. Esse valor permaneceu bloqueado até o momento para cumprimento do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas do governo.
O bloqueio foi feito no início do ano para garantir o cumprimento das metas fiscais diante das incertezas do efeito econômico da pandemia de covid-19. Na quinta-feira, 22, o governo divulgará o novo relatório de avaliação de receitas e despesas, em que deverá divulgar o desbloqueio.
A maior parte dos recursos bloqueados é do Ministério da Educação (R$ 1,6 bilhão), mas a suspensão das verbas também atingiu outros ministérios de forma pulverizada: Agricultura (R$ 80 milhões), Cidadania (R$ 205 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 255 milhões), Comunicações (R$ 145 milhões), Defesa (R$ 672 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 383 milhões), Economia (R$ 831 milhões), Infraestrutura (R$ 40 milhões), Justiça (R$ 3 milhões), Minas e Energia (R$ 90 milhões), Presidência (R$ 36 milhões), Relações Exteriores (R$ 143 milhões), Saúde (R$ 26 milhões) e Turismo (R$ 56 milhões).
Arrecadação bate recorde
Nesta quarta, a Receita divulgou que a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 137,2 bilhões em junho. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 46,8% na comparação com o mesmo mês de 2020. Foi o maior para meses de junho desde 2011, quando a arrecadação no sexto mês do ano foi de R$ 143,8 bilhões.
No acumulado do primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 882 bilhões, o maior volume para o período na série histórica da Receita, iniciada em 2007. O montante representa um avanço real de 24,5% na comparação com os primeiros seis meses do ano passado.
O ministro Paulo Guedes vem apostando todas as fichas no crescimento da arrecadação dado pela recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021. Enquanto o ministro já projeta receitas até R$ 200 bilhões superiores ao esperado para este ano, mas especialistas apontam que ainda não há como cravar que esse crescimento é estrutural ou apenas cíclico.
A Receita Federal atribui a alta da arrecadação nos últimos meses ao crescimento da economia brasileira puxada pelo aumento do preço das commodities (produtos básicos, como alimentos, petróleo e minério de ferro, que são exportados pelo Brasil), a economia vem dando sinais de melhora e a arrecadação segue em alta.
No ano passado, a primeira onda da pandemia foi marcada por medidas de restrição da atividade econômica para tentar conter a disseminação do vírus – o que levou à queda da arrecadação no primeiro semestre de 2020.
Além disso, em 2020, o governo adiou o pagamento de tributos como PIS, Pasep e Cofins e a arrecadação previdenciária, o que baixou a arrecadação. Em 2021, como esses pagamentos não foram postergados, houve alta comparativa na receita desses tributos.
Na entrevista coletiva, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a arrecadação de todos os tributos registram altas expressivas em 2021. Ele lembrou que o setor de serviços, que foi o mais abatido pela pandemia de covid-19, já está com alta no recolhimento de impostos. “O PIS/Cofins tem aumento real de 40%, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) tem 34% de aumento real, a previdência com praticamente 18%, o imposto sobre importação com 43%, o IPI com 30%. Praticamente todos os vetores mostrando forte impulsão. De 86 setores, apenas seis estão abaixo do que estavam quando a pandemia nos atingiu São os eventos, agências de viagem, bares e restaurante, porque ainda existem cuidados de distanciamento social”, afirmou.
Segundo Guedes, a alta atual na arrecadação federal decorre de um novo nível do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro disse que mesmo que a economia pare de crescer, o recolhimento de tributos deve continuar nesse patamar. “Mesmo que o Brasil cresça 2% daqui para frente, a arrecadação é sustentável. Devemos avançar numa reforma mais sustentável. Nosso momento é de arriscar (na reforma tributária). Os liberais democratas preferem reduzir impostos, correr o risco da redução”, acrescentou.
Por outro lado, o ministro reclamou do aumento de 150% da compensação de tributos por meio de ações judiciais, “O que está acontecendo na verdade é que esses regimes tributários criaram muita incerteza jurídica. Por isso precisamos simplificar os impostos”, avaliou. “Os regimes de PIS/Pasep e Cofins são máquinas de arrecadação, mas geram muito contencioso. Temos que sair destes regimes, deste inferno tributário que nós temos”, disse. / COLABORARAM EDUARDO RODRIGUES E FABRÍCIO DE CASTRO
Pressionado, Bolsonaro deve colocar Ciro Nogueira na Casa Civil e recriar pasta do Trabalho
21 de julho de 2021 | 01h02
Atualizado 21 de julho de 2021 | 12h31
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na manhã desta quarta-feira, 21, que fará mudanças em seu ministério até a próxima segunda-feira, 26. O movimento faz parte da estratégia do governo de reforçar o apoio dos parlamentares do Centrão, que hoje comandam o Congresso Nacional.
Em entrevista nesta manhã à rádio Jovem Pan Itapetininga, o chefe do Executivo afirmou que os novos ministros foram escolhidos “com critério técnico”, sem dar mais detalhes. “É para a gente continuar administrando o Brasil.”
Conforme antecipou o Estadão, Bolsonaro vinha sendo pressionado pelo Centrão a mexer na articulação política do governo e a substituir os ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral). A cadeira de Ramos deverá ser ocupada pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas.
Aliados do governo avaliam que Bolsonaro precisa contemplar o Senado, principalmente agora, com o presidente acuado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e na expectativa de aprovar as indicações de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e a recondução de Augusto Aras como procurador-geral da República.
Ramos seguiria para a cadeira de Onyx na Secretaria-Geral. Para não abrir mão de Onyx, porém, Bolsonaro deve recriar o Ministério do Trabalho. O presidente deve editar uma Medida Provisória já no início da próxima para efetuar esta e as demais trocas.
"Estamos trabalhando, inclusive, uma pequena mudança ministerial, que deve ocorrer na segunda-feira, para ser mais preciso, para a gente continuar aqui administrando o Brasil", disse Bolsonaro à rádio.
A pasta do Trabalho é o segundo ministério recriado por Bolsonaro para acomodar a base aliada. Em 2020, o presidente havia recriado o ministério das Comunicações para nomear o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Eleito em 2018 com um discurso de enxugamento da máquina pública, Bolsonaro prometeu na campanha uma Esplanada com 15 ministérios. Com a pasta do Trabalho, ele terá 24, nove a mais que o prometido.
O Estadão apurou que, nos grupos de WhatsApp do Progressistas, parlamentares já parabenizam Ciro Nogueira pela possibilidade de assumir o cargo, embora não haja confirmação formal. Efetivada a nomeação de Nogueira, quem assume a vaga no Senado é sua mãe, Eliane Nogueira.
Para o lugar de Onyx, além de Ramos, um nome citado é o do senador Davi Alcolumbre (AP), que também é do DEM.
Além de abrigar a CPI da Covid, o Senado também vai avaliar em agosto, após o recesso parlamentar, a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Mendonça será sabatinado, e tem mostrado resistências à indicação dele para a vaga no Supremo. A comissão e posteriormente o plenário da Casa precisam dar aval a Mendonça e também a Augusto Aras, cuja recondução como titular da Procuradoria Geral da República foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.
Dirigentes do Centrão avaliam que Onyx só trabalha para construir sua candidatura ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022, e não ajuda na articulação política. Além disso, a percepção desses aliados é que a forma como ele atacou o deputado Luis Miranda (DEM-DF) – que acusou o governo de acobertar um esquema de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin – provocou efeito bumerangue e acabou levando Bolsonaro para o meio da crise.
Onyx tem muitos desafetos no Centrão e não são poucos os que dizem que ele tem exposto o governo a situações vexatórias. Em março, por exemplo, o ministro disse que lockdown não funciona para frear a disseminação da covid-19 porque insetos podem transportar o vírus. Foi desmentido em seguida por especialistas.
O general Ramos, por sua vez, vem sendo apontado por governistas como o ministro que deu informações erradas ao presidente sobre a votação do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, na semana passada, fazendo com que Bolsonaro acusasse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), de “atropelar o regimento” na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O deputado presidia a sessão que sancionou a LDO e o fundo que agora Bolsonaro promete vetar. O presidente o chamou de “insignificante” e atribuiu a ele a aprovação da verba “astronômica” para financiar campanhas eleitorais.
Depois das críticas, Marcelo Ramos – que publicamente mantinha posição neutra em relação ao Palácio do Planalto – se declarou na oposição e agora está analisando os mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Em entrevista ao Estadão/Broadcast Político, o deputado disse que a Câmara precisa delimitar até onde o presidente pode ir. “Se não fizermos isso, Bolsonaro vai avançar e marchar sobre a democracia”, afirmou. / COLABOROU SOFIA AGUIAR, GUSTAVO CÔRTES E MATHEUS DE SOUZA.
Caminhos para o espaço - ISTOÉ
O dono da SpaceX, ElonMusk, é um grande defensor da tese. Para ele, o principal desafio tecnológico da nova corrida espacial será a reutilização de foguetes e de outras máquinas voadoras. É o que ele vem fazendo com seu Falcon 9. Sem o reaproveitamento total ou da maior parte deles em dezenas de voos consecutivos e com garantia máxima de segurança, não há prosperidade no negócio. Só assim a equação de custos se fechará e as viagens se popularizarão.
Jeff Bezos, fundador da Blue Origin, que pretende subir a mais de 100 quilômetros de altura na terça, 20, com o foguete autônomo New Shepard, também pensa muito na reutilização — o estágio inicial de sua nave retornará de maneira controlada para o solo e pronto para outras missões. Richard Branson, magnata no comando da Virgin Galactic, que, há uma semana, fez o voo pioneiro dos bilionários astronautas, alcançando 86 quilômetros de altitude, vai reutilizar o jato porta-aviões e o avião espacial VSS, que compõem a SpaceShipTwo, várias vezes e otimizar seus custos. Ele pretende fazer 400 desses programas espaciais por ano e vender um lugar nas suas naves a US$ 250 mil.
No passado, os foguetes eram descartados após a primeira missão e isso inviabilizava a oferta de qualquer voo tripulado em escala comercial. Boa parte do investimento realizado simplesmente desaparecia e era impossível amortizar os custos de lançamento, principal restrição ao negócio espacial, para ter um preço de carga atraente em uma operação comercial. Para os especialistas, a reutilização de forma eficaz dos foguetes e de outras espaçonaves é um salto tecnológico fundamental que pode reduzir o custo de acesso ao espaço em até cem vezes, mas só nesses primeiros movimentos de concorrência privada já foi diminuído em cerca de 25 vezes, segundo a Nasa. Números da agência indicam que os custos de um lançamento comercial de um satélite na Órbita Terrestre Baixa (LEO) caiu, em 20 anos, de US$ 54,5 mil por quilo nos seus ônibus espaciais para US$ 2,7 mil por quilo no Falcon 9.
Para conseguir isso foram indispensáveis importantes inovações de design, uso de controladores autônomos e sensores para a realização de pousos propulsivos e enormes avanços no desenvolvimento de materiais resistentes e duráveis. Além disso, há um importante processo de miniaturização de peças e equipamentos e o uso de software livre.
A meta é fazer um veículo totalmente reutilizável e com o máximo de autonomia, como não foi feito até agora. Embora as três espaçonaves usadas na corrida ao espaço tenham essa característica de reuso pelo menos parcial, ainda há muito a se evoluir. Em maio, o primeiro estágio do Falcon 9 cumpriu o seu décimo voo ao transportar mais um lote de 60 satélites Starlink que Musk está espalhando pelos céus. A SpaceX declarou que a maioria das peças do Falcon 9 resistirá a 100 lançamentos, embora algumas peças, por causa da alta exposição ao calor, tenham que ser substituídas a cada 10 lançamentos. O New Glenn, cargueiro da Blue Origin, foi projetado para realizar 25 ciclos de voo.
Há pouco mais de um ano, Musk afirmou que a futura nave SpaceX de 100 passageiros terá um custo de operação de US$ 2 milhões — US$ 900 mil de propelentes (combustível e comburente) e US$ 1,1 milhão em outros custos — para voos orbitais. Ainda que só pretenda enviar um voo com turistas em setembro, a SpaceX é a mais avançada tecnologicamente nessa disputa e o Falcon 9 voa a uma altura de 400 quilômetros, onde se localiza a Estação Espacial Internacional (ISS). Seu foguete é muito mais potente que o dos concorrentes, limitados a voos suborbitais. O voo de Bezos durará 11 minutos até a Linha de Kármán, fronteira do espaço sideral, e será autônomo, sem pilotos. O magnata viajará com seu irmão Mark e a instrutora de voo Wally Funk, 82 anos, mulher mais velha a ir para o espaço.
Branson, por sua vez, dois dias depois de seu voo inaugural demonstrou alguma fraqueza comercial e fez um pedido para vender R$ 500 milhões em ações para financiar seus projetos. Apesar da missão bem sucedida, as ações da Virgin Galactic caíram 17,3%%. A tecnologia de Branson tem características de leveza e design que fazem suas viagens parecerem simples e seguras, mas os investidores estão desconfiados de sua capacidade financeira para garantir a escala do projeto.
Camada de ozônio
A enorme preocupação com a redução de custos ofusca os riscos ambientais envolvidos nas viagens ao espaço. Diante da “conquista da humanidade”, os bilionários astronautas não tocam no assunto, mas seus foguetes são altamente poluidores. A maior ameaça detectada, além da emissão de gases do efeito estufa e do aumento do lixo espacial, é a destruição da camada de ozônio, que protege o planeta da radiação ultravioleta. O problema crucial é o combustível. Os projetos da SpaceX e da Blue Origin utilizam apenas propelentes líquidos e a Virgin uma combinação híbrida. Nos dois casos há liberação de gases como óxidos de nitrogênio e compostos clorados que afetam a camada de ozônio. Em 2020 aconteceram 114 lançamentos orbitais no mundo, mas esse número tende a crescer muito daqui para frente. Está claro que na nova corrida espacial, além de desenvolver tecnologias para cortar custos operacionais e foguetes reutilizáveis mais baratos, será fundamental encontrar formas de preservar o meio ambiente.
Um grande passo
A missão Apollo 11, que levou o homem pela primeira vez à Lua, atingiu a sua meta no dia 20 de julho de 1969, há 52 anos, quando os astronautas Neil Armstrong e Buzz Aldrin pousaram o módulo Eagle no satélite e caminharam pela superfície lunar. Enquanto isso, o terceiro astronauta da missão, Michael Collins, pilotava o módulo de comando Columbia na órbita lunar e aguardava os companheiros. Apesar do sucesso tecnológico e científico na missão, ela não foi suficiente para impulsionar uma corrida espacial nas décadas seguintes.
E seu principal problema eram os custos. A Nasa destinou, entre 1959 e 1973, US$ 23,6 bilhões para o programa Apollo, o que equivale a US$ 131,7 bilhões atuais. Os altos custos para os lançamentos de foguetes, que não eram reutilizáveis, foram decisivos para o abandono do maior programa espacial da Nasa.
Fortaleza alcança 50% da população vacinada contra a Covid-19 após 6 meses do início da imunização
Há seis meses do início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Fortaleza alcançou 50,25% da população total imunizada com a primeira dose nesta terça-feira (20). Das 2.686.612 pessoas residentes na capital em 2020, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.323.672 delas receberam a D1 e 26.392 a dose única.
A informação foi dada pelo prefeito José Sarto, no primeiro dia do Seminário dos Gestores Públicos do Ceará, via transmissão ao vivo. "A primeira dose, a depender do imunizante, dá um percentual bom já [de] até 70% de imunidade e o restante [vem] com o término do ciclo vacinal, que é a segunda dose", afirma.
De acordo com Ana Estela Leite, secretária municipal da saúde, a cidade conta com mais de 110 pontos de vacinação aplicando a D1. Além disso, houve ampliação da faixa etária para aplicação da primeira dose, mesmo sem agendamento: “iniciamos com 60, passamos para 50 e agora estamos com 45 anos”. No entanto, para buscar a imunização, as pessoas precisam residir em Fortaleza e estar previamente cadastradas no Saúde Digital.
Conforme a pesquisadora e infectologista do Hospital São José (HSJ), Melissa Medeiros, “a gente entrou mais tardiamente na corrida [das vacinas], mas eu acho que a gente tá chegando e avançando muito bem. Inclusive, eu acho que a gente precisa realmente parabenizar os esforços que tão sendo feitos”.
A médica relata ainda que um dos pontos que dificultou o progresso da vacinação até então foi a compra tardia dos imunizantes. “Os acordos demoraram a chegar, a produção de vacinas em larga escala foi bem retardada no momento em que outros países já estavam avançando muito nisso”.
OS CUIDADOS CONTINUAM
Para Mônica Façanha, infectologista e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), apesar do fato ser um marco importante, “ainda não é hora de ficar tranquilo e de achar que tá tudo liberado porque a gente conseguiu fazer 50% com a primeira dose, não é bem assim”.
“A gente precisa chegar a 50% da segunda dose e depois chegar a 70%, 80% da população total vacinada pra gente ficar mais tranquilo, porque, enquanto a gente não tiver isso, a gente vai ter vírus se multiplicando e transmitindo”, continua.
Com a evolução da Campanha, Façanha explica que os casos graves da doença tendem a diminuir, bem como as chances de surgirem novas cepas. “Essa é a nossa grande esperança de que a gente reduza bastante a quantidade de gente infectada e aí a gente tem menos chances de ter vírus com cepas que sejam mais eficientes”.
SEGUNDA DOSE É NECESSÁRIA
Neste cenário, a professora da UFC reitera que é de extrema importância que as pessoas não deixem de tomar a segunda dose dos imunizantes - exceto a vacina da Janssen que tem dose única -, porque a eficácia deles só é atingida, de fato, quando completado o esquema vacinal.
O TÃO ESPERADO DIA
Este é o caso do estudante Gustavo Castello, 30 anos, que recebeu a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca, nesta segunda-feira (19), no shopping RioMar Kennedy. “Depois dessa triste espera que a gente viu tanta gente ficando doente e partindo, agora chegou a minha vez de me vacinar”.
Gustavo expõe que o medo de adquirir a doença era constante não só para si, mas principalmente para a sua família. “Ainda mais eu que moro como minha avó idosa. [Mesmo com a vacina], vou continuar tomando os cuidados necessários recomendados pela ciência... eu acredito na ciência”. DIARIONORDES
Parlamentares recorrem ao STF para que votação do fundo eleitoral seja anulada
Um grupo de parlamentares ingressou no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança para que seja anulada a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso, durante a qual houve a aprovação de um aumento para R$ 5,7 bilhões do fundo eleitoral, que contou com apoio maciço da base parlamentar do governo Jair Bolsonaro. O valor atual destinado ao financiamento de campanhas políticas é inferior a R$ 2 bilhões.
O pedido é assinado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pelos deputados Vinicius Poit (Novo-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tábata Amaral (PDT-SP). De acordo com os parlamentares, o valor seria suficiente para a adquirir todas as vacinas contra a Covid-19 que o país precisa — mais de 350 milhões de doses. O ministro Nunes Marques foi sorteado como relator.
"A forma como ocorreu a inserção desse aumento do chamado Fundo Eleitoral não seguiu os trâmites constitucionais previstos para o processo legislativo específico no que tange à norma orçamentária. Isso porque não houve atendimento a um prazo razoável de deliberação quanto a uma mudança tão impactante no tocante ao Fundo Eleitoral", diz a inicial apresentada pelos parlamentares.
No documento, os parlamentares afirmam ser praticamente impossível que em menos de 24 horas que os integrantes da Câmara e do Senado —513 deputados e 81 senadores — teriam condições de examinar a quantidade de emendas apresentadas à LDO. Foram apresentadas 2,6 mil emendas no mesmo dia da votação do relatório do deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
"Ora, como 594 pessoas conseguem analisar, discutir e votar, em um único dia 2.663 emendas parlamentares?! É simplesmente impossível. É uma ficção para fingir que se fez cumprir a Constituição", diz o documento.
E prossegue: "com isso, salta aos olhos que o procedimento adotado na discussão e votação, que são requisitos constitucionais, não foi atendido e a minoria parlamentar, que tem o direito de participar da deliberação, sendo ouvida e considerada, foi simplesmente ignorada, ao arrepio de nossa Carta Magna. Diante de tamanha afronta, restou tão somente recorrer ao Poder Judiciário a fim de que seja possível demonstrar o direito líquido e certo de impedir que a Constituição seja rasgada de forma tão gritante".
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Severino Goes é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2021, 18h31