BRASÍLIA e SÃO PAULO - Com a arrecadação em alta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 21, que o Ministério da Economia vai desbloquear todos os recursos previstos no Orçamento para os ministérios.

"Temos que ter responsabilidade, trabalhamos, conseguimos no dia de ontem aqui com Paulo Guedes e vários outros ministros também, como a arrecadação tem aumentado assustadoramente, estou até preocupado positivamente, óbvio, né, a arrecadação subiu assustadoramente, nós resolvemos descontingenciar todos os recursos previstos no orçamento dos ministérios, todos", afirmou o presidente à rádio Jovem Pan.

De acordo com o Ministério da Economia, restam R$ 4,5 bilhões bloqueados do orçamento dos ministérios. Esse valor permaneceu bloqueado até o momento para cumprimento do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas do governo.

O bloqueio foi feito no início do ano para garantir o cumprimento das metas fiscais diante das incertezas do efeito econômico da pandemia de covid-19. Na quinta-feira, 22, o governo divulgará o novo relatório de avaliação de receitas e despesas, em que deverá divulgar o desbloqueio.

A maior parte dos recursos bloqueados é do Ministério da Educação (R$ 1,6 bilhão), mas a suspensão das verbas também atingiu outros ministérios de forma pulverizada: Agricultura (R$ 80 milhões), Cidadania (R$ 205 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 255 milhões), Comunicações (R$ 145 milhões), Defesa (R$ 672 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 383 milhões), Economia (R$ 831 milhões), Infraestrutura (R$ 40 milhões), Justiça (R$ 3 milhões), Minas e Energia (R$ 90 milhões), Presidência (R$ 36 milhões), Relações Exteriores (R$ 143 milhões), Saúde (R$ 26 milhões) e Turismo (R$ 56 milhões).

Arrecadação bate recorde

Nesta quarta, a Receita divulgou que a arrecadação de impostos e contribuições federais  somou R$ 137,2 bilhões em junho. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 46,8% na comparação com o mesmo mês de 2020. Foi o maior para meses de junho desde 2011, quando a arrecadação no sexto mês do ano foi de R$ 143,8 bilhões.

No acumulado do primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 882 bilhões, o maior volume para o período na série histórica da Receita, iniciada em 2007. O montante representa um avanço real de 24,5% na comparação com os primeiros seis meses do ano passado.

O ministro Paulo Guedes vem apostando todas as fichas no crescimento da arrecadação dado pela recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021. Enquanto o ministro já projeta receitas até R$ 200 bilhões superiores ao esperado para este ano, mas especialistas apontam que ainda não há como cravar que esse crescimento é estrutural ou apenas cíclico.

A Receita Federal atribui a alta da arrecadação nos últimos meses ao crescimento da economia brasileira puxada pelo aumento do preço das commodities (produtos básicos, como alimentos, petróleo e minério de ferro, que são exportados pelo Brasil), a economia vem dando sinais de melhora e a arrecadação segue em alta.

No ano passado, a primeira onda da pandemia foi marcada por medidas de restrição da atividade econômica para tentar conter a disseminação do vírus – o que levou à queda da arrecadação no primeiro semestre de 2020.

Além disso, em 2020, o governo adiou o pagamento de tributos como PIS, Pasep e Cofins e a arrecadação previdenciária, o que baixou a arrecadação. Em 2021, como esses pagamentos não foram postergados, houve alta comparativa na receita desses tributos.

Na entrevista coletiva, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a arrecadação de todos os tributos registram altas expressivas em 2021. Ele lembrou que o setor de serviços, que foi o mais abatido pela pandemia de covid-19, já está com alta no recolhimento de impostos. “O PIS/Cofins tem aumento real de 40%, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) tem 34% de aumento real, a previdência com praticamente 18%, o imposto sobre importação com 43%, o IPI com 30%. Praticamente todos os vetores mostrando forte impulsão. De 86 setores, apenas seis estão abaixo do que estavam quando a pandemia nos atingiu São os eventos, agências de viagem, bares e restaurante, porque ainda existem cuidados de distanciamento social”, afirmou. 

Segundo Guedes, a alta atual na arrecadação federal decorre de um novo nível do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro disse que mesmo que a economia pare de crescer, o recolhimento de tributos deve continuar nesse patamar.  “Mesmo que o Brasil cresça 2% daqui para frente, a arrecadação é sustentável. Devemos avançar numa reforma mais sustentável. Nosso momento é de arriscar (na reforma tributária). Os liberais democratas preferem reduzir impostos, correr o risco da redução”, acrescentou. 

Por outro lado, o ministro reclamou do aumento de 150% da compensação de tributos por meio de ações judiciais, “O que está acontecendo na verdade é que esses regimes tributários criaram muita incerteza jurídica. Por isso precisamos simplificar os impostos”, avaliou. “Os regimes de PIS/Pasep e Cofins são máquinas de arrecadação, mas geram muito contencioso. Temos que sair destes regimes, deste inferno tributário que nós temos”, disse. / COLABORARAM EDUARDO RODRIGUES E FABRÍCIO DE CASTRO