Uma chance para o Supremo
O Supremo Tribunal Federal ganhou uma oportunidade de ouro para desfazer o grave erro que três dos cinco ministros da Primeira Turma daquela Corte cometeram, na terça-feira passada, ao suspender das funções parlamentares o senador Aécio Neves (PSDB-MG), impondo-lhe também restrições de liberdade e de direitos políticos.
Marisa Letícia virou um álibi post-mortem de Lula
Marisa Letícia jamais poderia imaginar que, depois de morta, seria tão útil ao marido. Acusado de ganhar de presente da Odebrecht o apartamento contíguo ao seu, em São Bernardo, Lula assegura que o proprietário é Glaucos da Costamarques, um parente do seu amigão José Carlos Bumlai. Apontado pelos procuradores da Lava Jato como “laranja”, Glaucos declarou em depoimento a Sergio Moro que Lula ocupa o imóvel desde 2011 sem pagar um níquel. Só começou a pagar aluguel no final de 2015, depois que Bumlai foi em cana.
Toffoli nega pedido de Randolfe para suspender CPI da JBS
BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para suspender os trabalhos da CPI da JBS. Ele pediu que a CPI ficasse impedida de investigar os acordos de delação premiada firmados pelo Ministério Público Federal (MPF) com executivos do frigorífico JBS. Além disso, enquanto essa questão não fosse decidida pelo STF, solicitou a paralisação completa dos trabalhos.
Operação da PF investiga fraudes em licitações para melhoria de estradas no TO
A Polícia Federal realiza a Operação Vicinalis nesta quinta-feira (28) para investigar desvios de recursos públicos na prefeitura municipal de Piraquê, região norte do Tocantins. As investigações começaram neste ano com a apreensão de documentos licitatórios destinados à contratação de uma empresa para fazer melhorias em estradas vicinais.
A lei não é o limite
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 votos a 2, de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do Senado e de mandar que ele cumpra recolhimento domiciliar noturno é tão absurda, em tantos sentidos, que não resta alternativa ao plenário do Senado senão desconsiderá-la, pelo bem do equilíbrio entre os Poderes, pelo respeito à Constituição e para salvar o Supremo desse vexame. Esse tribunal, cuja atribuição primária é zelar pelo cumprimento das diretrizes constitucionais, afrontou a Carta Magna como poucas vezes se viu nesses tempos já bastante esquisitos, em que o “direito achado na rua” se sobrepõe ao que está na lei.
Um diagnóstico terrível
Um amplo estudo divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades mostrou que 45% da população ainda não dispõe de serviço de esgoto considerado adequado, isto é, com o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento. Esse indicador é essencial para perceber a distância que o País ainda precisa percorrer para ser considerado desenvolvido.