Moro critica pesquisas e diz que desarmamento não reduziu homicídios
O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta terça (15) que a lei anterior que proibiu a posse de armas no Brasil não teve êxito em reduzir o número de homicídios e disse que pesquisas sobre o tema que indicam mais riscos com a liberação do armamento são controversas.
Em entrevista ao Jornal das Dez, da GloboNews, ele indicou o próprio Brasil como um exemplo de que o desarmamento não resolve problemas de criminalidade.
"Essa questão de estatística, de causa de violência, sempre é um tema bastante controvertido. Claro que especialistas que trabalham com isso devem ser valorizados, até valorizamos isso reportando a estatística colhida por institutos, mas o fato é que isso é controverso. A política anterior não resultou numa diminuição significativa do número de homicídios no Brasil. Se a política de desarmamento fosse tão exitosa, o que teria se esperado era que o Brasil não batesse ano após ano o recorde em número de homicídios", afirmou.
A legítima defesa de Bolsonaro
16 Janeiro 2019 | 05h00
Caro leitor,
Em apenas dois dias, Bolsonaro faturou politicamente o que muito poucos que o antecederam conseguiram. Ele curtiu a prisão de Cesare Battisti, que noticiamos logo no início da madrugada de domingo, ainda que o italiano tenha caído em território vizinho e nem mesmo pelas mãos da polícia brasileira. Mas parte dessa glória foi para ele, sim. Pois não recebeu até ligação de Roma?
Nesta terça, 15, o presidente reuniu o que chamou de ‘bancada da legítima defesa’ – nada mais, nada menos, que a famosa bancada da bala no Congresso –, para anunciar o decreto que facilita a posse de armas de fogo, dita promessa de campanha. A medida presidencial, como informa nesta quarta-feira, 16, o Estado, exclui sete sugestões do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Governo reajusta salário-família e renda mínima exigida para auxílio-reclusão
Luci Ribeiro, O Estado de S. Paulo
16 Janeiro 2019 | 11h12
BRASÍLIA - O valor do salário-família será reajustado em 3,43% neste ano, segundo portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União (DOU). O tamanho do aumento corresponde à inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige benefícios e aposentadorias acima do salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O índice foi divulgado semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O salário-família é pago ao trabalhador com carteira assinada que tenha filho de até 14 anos ou inválido de qualquer idade. Segundo a portaria, para o segurado com remuneração mensal de até R$ 907,77, o valor da cota do benefício por filho passa de R$ 45 para R$ 46,54. Para o segurando que ganha entre R$ 907,77 e R$ 1.364,43, a cota será de R$ 32,80, acima dos R$ 31,71 do ano passado.
Após encontro com Bolsonaro, Macri diz que ditadura de Maduro é 'zombaria à democracia'
BRASÍLIA - O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Argentina, Maurício Macri, se reuniram nesta quarta-feira, 16, no Palácio do Planalto. Na pauta do encontro estavam temas relacionados a comércio, relação bilateral, defesa e combate ao crime organizado. Os dois ainda almoçaram no Itamaraty com ministros dos dois governos.
Em discurso após a reunião, Macri condenou a ditadura do venezuelano Nicolás Maduro. "Estamos preocupados com a ditadura de Nicolás Maduro. Não aceitamos essa zombaria à democracia e essa tentativa de vitimização, quando na verdade eles são os algozes. A comunidade internacional já percebeu que Maduro se perpetua no poder com eleições fictícias. É uma situação desesperadora. A Assembleia Nacional é a única instituição legítima da Venezuela, eleita democraticamente pelo povo venezuelano", afirmou.
Economia confirma teto dos benefícios do INSS em R$ 5,8 mil
O Ministério da Economia fixou em R$ 5,8 mil o teto de pagamento das aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valores acima do salário mínimo. O reajuste será de 3,43%, que consiste na inflação oficial do País, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE. A confirmação do valor consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A correção tem efeito a partir de 1º de janeiro deste ano e permitirá que o teto do INSS passe de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. Pelos parâmetros previstos no Orçamento de 2019, o teto do INSS seria R$ 43,47 maior, chegando a R$ 5.882,92 neste ano. No entanto, com uma inflação mais baixa, o reajuste para quem recebe benefício do INSS acima do mínimo será menor que o aumento do salário mínimo neste ano.
O presidente Jair Bolsonaro, logo após a sua posse, assinou decreto que aumentou o mínimo em 4,61%, de R$ 954 para R$ 998. Além da inflação do ano passado, o cálculo do mínimo também incorporou o crescimento da economia há dois anos (alta de 1% em 2017).
Governo prevê investimentos de R$ 25 bilhões em segurança hídrica
O Ministério do Desenvolvimento Regional prevê investimentos de R$ 25 bilhões em 114 obras para ampliar o abastecimento de água no país. Do total de projetos, 66 são no Nordeste. As iniciativas fazem parte do Plano Nacional de Segurança Hídrica, em elaboração pela Agência Nacional de Águas (ANA) e que deve ser lançado em abril deste ano.
De acordo com a pasta, o plano vai priorizar intervenções estruturantes e estratégicas, contemplando obras dos estados e da União. Estão sendo mapeadas infraestruturas como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas. O governo vai priorizar a conclusão dos empreendimentos já em andamento.