Entenda por que a absolvição de deputado crítico da ditadura, há 50 anos, foi a 'gota d'água' para o AI-5
O governo do militar Artur da Costa e Silva foi surpreendido quando, em 12 de dezembro de 1968, a Câmara dos Deputados negou a autorização para processar e cassar o deputado Márcio Moreira Alves (MDB), acusado de "uso abusivo do direito de livre manifestação e pensamento e injúria e difamação das Forças Armadas". Parlamentar de primeiro mandato, ele foi absolvido no Congresso por 216 votos a 141, com 12 abstenções. Hoje, o episódio é visto como a gota d'água para a promulgação do famigerado Ato Institucional número cinco (AI-5), que inaugurou o momento mais duro de repressão às liberdades no país, dando poderes quase absolutos ao regime militar.
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro passou 248 dias em Portugal enquanto trabalhava para o deputado
O ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), o tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Wellington Servulo Romano da Silva, cujo nome aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), passou 248 dias em Portugal enquanto trabalhou com o parlamentar na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj). O caso foi revelado pelo Jornal Nacional desta quarta-feira (12).
É hora de punir crimes fiscais
O Estado de S.Paulo
13 Dezembro 2018 | 03h00
Vários governadores prestes a deixar o cargo estarão sujeitos a penas de prisão caso não encontrem solução para o grave problema financeiro que deixarão para seus sucessores. Despesas autorizadas por esses governadores não serão pagas durante seu mandato nem haverá disponibilidade de caixa para honrá-las no ano que vem. Isso configurará violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e crime contra as finanças públicas passível de punição dos responsáveis com até quatro anos de reclusão. Durante todo o mandato de quatro anos, que termina no dia 31 de dezembro, eles não conseguiram equilibrar as finanças estaduais e é pouco provável que consigam, no curto período que lhes resta no cargo, afastar o risco de serem punidos.
Tasso promete abrir mão de disputa no Senado se MDB indicar alternativa a Renan Calheiros
Renan Truffi, O Estado de S.Paulo
12 Dezembro 2018 | 19h18
BRASÍLIA - Citado como possível candidato à Presidência do Senado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem dito a interlocutores que abre mão da disputa se o MDB indicar a senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o cargo, em vez do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Jereissati nega que tenha se colocado seu nome como "reação" à candidatura de Calheiros, mas defende que o momento é ideal para alguém que represente um projeto "diferente".
Sérgio Aguiar contesta acusações de vereadores em Camocim
Dep. Sergio Aguiar ( PDT )foto: Junior Pio
“Esperarei resignado aquilo que for determinado para apresentar nossa defesa e combater de frente essas malfadadas acusações, que, tenho certeza, ao cabo iremos demonstrar a nossa inocência”, afirmou.
Heitor Férrer lamenta aumento da pobreza no Estado
Dep. Heitor Ferrer ( SD )foto: Junior Pio
"O País tinha 54,8 milhões de pessoas que viviam com menos de R$ 406 por mês em 2017, dois milhões a mais que em 2016, apontando que a proporção da população em situação de pobreza subiu de 25,7% para 26,5%, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada na última quarta-feira (05/12)."