Reservas internacionais do Brasil fecham 2019 no menor valor em quatro anos
BRASÍLIA — Espécie de seguro contra crises, as reservas internacionais do Brasil fecharam o ano passado no menor nível desde 2015. O estoque das reservas brasileiras encerrou 2019 em US$ 356,9 bilhões, informou nesta segunda-feira o Banco Central. Na comparação com o fim de 2018, a redução das reservas foi de US$ 17,8 bilhões.
Nesta segunda-feira, o BC informou que, puxadas pela queda das exportações, as contas externas brasileiras registraram em 2019 o pior resultado para o ano desde 2015.O movimento de redução das reservas internacionais brasileiras, que tende a continuar neste ano, teve início em agosto. Naquele mês, o Banco Central quebrou um tabu de dez anos e passou a vender dólar à vista pela primeira vez desde 2009. Foi quando a moeda teve a maior alta em 12 meses, afetada pela guerra comercial, crise em torno da Amazônia e o cenário político na Argentina.
O Banco Central vendeu, no ano passado, US$ 36,9 bilhões em reservas no mercado à vista. Mas essa não foi a redução total das reservas porque houve receitas com juros e variações de preços.
Em dezembro de 2015, as reservas somavam US$ 356,4 bilhões. Desde então, o montante foi subindo até atingir o pico de US$ 390,5 bilhões em junho deste ano. De lá até 31 de dezembro de 2019, elas caíram US$ 33,6 bilhões.
Moro diz que Bolsonaro assumiu com ele 'compromisso' para ações de segurança pública
27 de janeiro de 2020 | 13h31
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda, 27, que o presidente Jair Bolsonaro, ainda em 2018, assumiu com ele o "compromisso" de integrar ações de Justiça e de Segurança Pública no "superministério" para o qual foi convidado após Bolsonaro ser eleito presidente.
"Foi o compromisso que eu e Bolsonaro fizemos em 1º de novembro quando ele me convidou", disse Moro após ser questionado sobre ações de Segurança Pública no programa Pânico, da Rádio Jovem Pan. "Fui convidado, falei com ele que os ministérios da Justiça e da Segurança Pública (eram separados no fim do governo de Michel Temer) têm uma série de atribuições, mas o foco principal tem que ser o combate à criminalidade organizada, corrupção e criminalidade violenta. Essa era a ideia dele também."
A declaração destoa do que o presidente afirmou na semana passada ao ser questionado sobre a possível divisão da pasta de Moro - ideia da qual ele já recuou. "Se for criado, aí o Moro fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir (a Justiça) com o Ministério da Segurança", afirmou Bolsonaro.
Moro afirmou que não conversou pessoalmente com Bolsonaro sobre a polêmica da semana passada. "Ele (Bolsonaro) deve uma declaração categórica de que a chance era zero. Para mim, está encerrado. Pode ser que no futuro distante, possa se cogitar isso (dividir o ministério). Não acho uma ideia muito boa. Falei com parlamentares da bancada da bala - da bancada da segurança pública, perdão... (Falei) que os ministérios são mais fortes juntos do que separados."
No Pânico, Moro defendeu sua atuação na área de Segurança Pública e afirmou que a polêmica sobre a possível divisão do ministério é "negócio encerrado".
"Eu nunca falei nada. O próprio presidente disse que esse negócio está encerrado. É um trabalho duro e os dados são positivos", disse Moro. "Antes de ser ministro, tenho 22 anos de magistratura. Tive processos envolvendo Fernandinho Beira-Mar, conhecemos a segurança pública profundamente. Boa parte da violência está vinculada ao crime organizado. Se você combate o crime organiado, tem reflexo disso nos crimes em geral."
Moro disse que, por uma questão de "lealdade", não pensa em outro cenário que não o apoio à reeleição de Bolsonaro nas eleições 2022. "Eu já falei um milhão de vezes, vou ter que tatuar na testa. Em 2022, o presidente já apontou que pretende (se candidatar à) reeleição. Eu sou ministro do governo, vou apoiar Bolsonaro. É uma questão de lealdade. O presidente está dando apoio às políticas da pasta".
Moro diz que fica no governo e admite 'perspectiva interessante' de ser indicado ao Supremo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira (27) em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, que não há motivo para deixar o governo e que irá apoiar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.
No tom do programa humorístico, Moro afirmou que "é o segundo Dia do Fico".
A frase é uma alusão ao episódio da história do Brasil no qual d. Pedro 1º recusou-se a voltar a Portugal, que ficou conhecido como "Dia do Fico".
Indagado se há atrito com o presidente Bolsonaro e se pretende concorrer ao posto de presidente nas próximas eleições, Moro disse que irá apoiar o atual mandatário por "questão de lealdade".
Moro também foi questionado sobre a possível separação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas. O ministro afirmou: "Não acho a ideia boa". Segundo ele, os ministérios juntos são mais fortes.
O ex-juiz desconversou quando indagado se estaria "tudo bem" caso a separação ocorra e disse que para ele o assunto está encerrado após Bolsonaro dizer que há "chance zero" de a mudança ocorrer em breve.
Como a Folha revelou um dia antes, o pedido de recriação da pasta da Segurança Pública foi articulado com Bolsonaro antes de sua reunião com secretários estaduais da área, o que reacendeu o processo de fritura do ministro da Justiça.
Moro foi questionado sobre a possibilidade de ser indicado por Bolsonaro a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e respondeu que essa é uma "perspectiva interessante".
Em novembro, a aposentadoria compulsória de Celso de Mello abrirá uma vaga no Supremo, que seria de Moro segundo acordo que Bolsonaro depois desmentiu.
Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo 27 de janeiro de 2020 | 13h51 O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nessa segunda-feira, 27, a penhora de um veículo do ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), para o pagamento de uma indenizaç
27 de janeiro de 2020 | 13h51
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nessa segunda-feira, 27, a penhora de um veículo do ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), para o pagamento de uma indenização por danos morais de R$ 38 mil ao vereador Fernando Holiday (DEM).
No ano passado, Ciro chamou o parlamentar em duas ocasiões de “capitão-do-mato” e “traidor da negritude”. “Ele é um capitãozinho-do-mato nazista. Um camarada que chega na Câmara tem a obrigação que entender que 63% da população é negra como ele. E o que ele faz? Quer acabar com o Dia da Consciência Negra. É um traidor da negritude, um serviçal do branqueamento", afirmou o ex-ministro em entrevista à rádio Jovem Pan.
A execução provisória da sentença foi autorizada em abril do ano passado. Como o valor não foi pago, a Justiça decidiu pela penhora. Segundo a tabela do Jornal do Carro, o modelo do veículo, que é de 2010, custa R$ 74 mil. A defesa de Holiday tem 10 dias para decidir se ele fica com o veículo, uma Toyota Hilux, ou o coloca em leilão. “A decisão reforça a gravidade da ofensa, que foi racista. Ele pensou que não ia dar me nada”, disse o vereador ao Estado.
Procurada, a assessoria de imprensa de Ciro Gomes disse que o ex-ministro vai recorrer da decisão.
Proposta proíbe venda de bebida alcoólica para consumo imediato em postos de combustíveis
A legislação brasileira define que dirigir sob a influência de álcool é infração de natureza gravíssima. Entretanto, apesar do rigor da lei, muitos motoristas têm acesso fácil a bebidas alcoólicas até quando abastecem os veículos. Por consequência, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa o Projeto de Lei (PL) 6.283/2019 que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustível para consumo imediato. A proposta, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), aguarda pelo parecer do relator na CAE, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).
De acordo com o texto, a proibição se estende a qualquer estabelecimento que fique nas dependências do posto de combustível, compreendendo inclusive lojas de conveniência. Outro dispositivo do projeto prevê que os proprietários que infringirem a lei serão multados em dez salários mínimos e terão o valor dobrado em caso de reincidência. Uma norma destina todo o dinheiro arrecado com as multas a organizações sem fins lucrativos que desenvolvam trabalhos de conscientização sobre a violência no trânsito.
Ao justificar sua iniciativa, Contarato argumentou que o Brasil passa por uma “guerra de violência no trânsito”. Ele disse que os números de mortes e mutilação no trânsito brasileiro são alarmantes e podem ser comparados com dados de vítimas de países em guerra declarada.
“Em 2017, as baixas superaram 47 mil mortes, sem contar os 400 mil mutilados. Uma verdadeira carnificina. Na Síria, país devastado por um severo conflito armado, morreram, no mesmo período, os mesmos 47 mil, segundo dados do Observatório Sírio de Direitos Humanos”, alertou o senador.
A volta dos investimentos - O ESTADO DE SP
27 de janeiro de 2020 | 03h00
Num ano em que os sinais mais claros de recuperação da economia demoraram para surgir, e o fizeram de maneira muito discreta, o Brasil conseguiu recuperar o quarto lugar entre os países que mais recebem investimentos diretos estrangeiros (IDE), isto é, dinheiro destinado para o setor produtivo do País, na forma de novos investimentos e participações em empresas e projetos. O Investment Trends Monitor que acaba de ser divulgado pela Agência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad) mostra que, em 2019, o Brasil absorveu US$ 75 bilhões em IDE, 25% mais do que os US$ 60 bilhões recebidos no ano anterior. É uma clara indicação de que, a despeito das dificuldades que ainda enfrenta para superar os efeitos da recessão de fins de 2014 até o início de 2017 – herança dos desmandos do governo petista de Dilma Rousseff –, a economia brasileira continua a atrair o interesse das empresas que operam em escala global e dos investidores estrangeiros.
Reformas importantes para a recuperação das contas públicas aprovadas ainda no governo Michel Temer começaram a mudar o ambiente para os negócios no País. O início do programa de privatizações do governo Jair Bolsonaro contribuiu de maneira decisiva para o maior afluxo de investimentos estrangeiros para o Brasil no ano passado, avalia o relatório da Unctad.
O ano em curso, do ponto de vista das privatizações, pode ser melhor, se se confirmar boa parte das projeções do governo, o que sinaliza um desempenho ainda melhor do País no próximo relatório da Unctad. Há dias, o secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, anunciou que a meta do governo é atingir R$ 150 bilhões em privatização e vendas de ativos em 2020. É um valor cerca de 50% maior do que o obtido no ano passado.
Mas ainda há muita coisa a esclarecer sobre essa meta. Não há uma projeção de valor a ser alcançado com cada empresa ou participação acionária a ser transferida para o setor privado. Mesmo que seja estabelecido pelo governo o valor previsto de cada operação, será preciso verificar na prática se o investidor privado está interessado no ativo oferecido e qual preço está disposto a pagar por ele.
Quanto ao relatório da Unctad, observa-se que, no total, o fluxo de investimentos diretos estrangeiros no ano passado ficou em US$ 1,39 trilhões, cerca de 1% menos do que o total contabilizado em 2018. É, diz a organização vinculada à ONU, resultado do fraco desempenho da economia global e das incertezas políticas, incluindo tensões comerciais entre as principais economias do planeta, que reduziram a confiança dos investidores. Nesse ano ruim para o fluxo de investimentos estrangeiros, o Brasil conseguiu um ganho expressivo no volume de IDE que absorveu.
No ano passado, três importantes centros de absorção de investimentos estrangeiros enfrentaram dificuldades específicas. Hong Kong, que foi o terceiro maior receptor de IDE em 2018, viu o fluxo de investimentos se reduzir em cerca de 50% ( para US$ 55 bilhões), por causa da crise política ligada a seu relacionamento com o governo da China. Um grande desinvestimento fez o ingresso de IDE na Holanda cair 98% (de US$ 114 bilhões para US$ 1,9 bilhão no ano passado). Por fim, os investimentos estrangeiros no Reino Unido caíram de US$ 65 bilhões em 2018 para US$ 61 bilhões no ano passado, em boa parte por causa das incertezas com relação às condições do Brexit, isto é, de sua retirada da União Europeia.
Com isso, o Brasil ficou atrás apenas dos Estados Unidos (IDE de US$ 254 bilhões em 2019, 1% menos do que em 2018), China (US$ 140 bilhões, praticamente o mesmo resultado do ano anterior) e Cingapura (cujo volume saltou 41%, de US$ 78 bilhões para US$ 110 bilhões).
Na América Latina, o fluxo aumentou 16% em 2019, graças ao desempenho do Brasil, Chile, Peru e Colômbia. Argentina e Equador receberam menos investimentos estrangeiros.