""Pátria Educadora" sem livros didáticos"
Antonio Carlos Prado e Elaine Ortiz
O governo federal ainda não pagou as editoras responsáveis pela produção dos livros didáticos que serão distribuídos em 2016 aos alunos do ensino médio e fundamental. A dívida chega a R$ 600 milhões e a retenção da verba pode comprometer a entrega do material. Foram encomendados 120,8 milhões de livros. Segundo o Ministério da Educação a liberação de recursos “ocorre dentro da normalidade”. Com certeza os credores traduzem essa frase por risco de calote. ISTOÉ
Roberto Mesquita ressalta editorial sobre uso consciente da água
Dep. Roberto Mesquita (PV) Foto: Máximo Moura
“O foco desse editorial deve entrar para os anais da Assembleia Legislativa do Ceará, pois se trata de uma leitura que nos mostra a realidade, educa-nos e ainda cobra dos entes públicos as políticas necessárias para esse momento de seca”, elogiou o parlamentar.
Roberto Mesquita sugeriu ainda que a Cagece não só aplique a multa àqueles que ultrapassem o uso médio do mês de outubro, mas que também beneficiem aqueles que façam uma boa economia de água. Ele também lembrou que a conclusão das obras de transposição do rio São Francisco e do Cinturão das Águas no prazo correto é de total necessidade, para que não aconteça um caos no abastecimento de água em Fortaleza.
“Será um caos se a transposição do rio São Francisco não estiver concluída em setembro de 2016. Creio que, se todos nós fizéssemos requerimentos para a presidente no sentido de intensificar as obras e os jornais continuassem com editoriais como esses, ainda seria pouco para evitar esse grande estrago que se prevê”, declarou o parlamentar.
Fonte:Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
- E-mail:
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. - Twitter:@Assembleia_CE
Ampliação do Simples Nacional: CAF deve pedir ao Congresso que avalie com mais cuidado projeto de expansão
O Super Simples foi um dos temas discutidos pelo Comitê de Assuntos Federativos (CAF), na tarde desta quinta-feira, 19 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressaltou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2015 causará um prejuízo de R$ 1,5 bilhão logo em 2016. Todos os participantes diretos da discussão deste item têm posição unânime: os prejuízos são muitos e a matéria deve ser tratada com bastante cautela pelos parlamentares.
Depois de expostas as posições, o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, concluiu: "neste ambiente de atividades econômicas qualquer votação que implica nos Estados e Municípios é indesejável. No mínimo é inconveniente votar isso agora. O foco do Simples são as microempresas. O CAF deve manifestar ao Congresso a necessidade de analisar com mais profundidade o projeto e que o Senado não conclua a votação este ano".
O Secretário do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, apresentou dados da Receita que argumentam contra o PLP. "O contribuinte que migra pro Simples reduz a carga de tributos para menos da metade. A proposta é uma desoneração tributária para empresas que hoje estão fora do limite do Simples. Isso se afasta do objetivo de apoiar as micro e pequenas empresas. O impacto é de R$ 6,5 bilhões, em 2016, para a União. Os Municípios perdem consideravelmente como dito pela CNM."
PERFIL PARLAMENTAR - BRUNO PEDROSA
Bruno Torquato Pedrosa, 24 anos, filho do Deputado Estadual Vanderley Farias Pedrosa e de Adriana Torquato Pedrosa, empresário, advogado, atuando em causas previdenciárias em todo o estado do Ceará, formado pela Faculdade 7 de Setembro (FA7), pós-graduando em Direito Constitucional e Direito Previdenciário.
Foi Presidente do Centro Acadêmico Agerson Tabosa, da Faculdade 7 de Setembro. Coordenador do Projeto Geração Inovar em Ipu, projeto que tem como principal objetivo, conscientizar os jovens a participarem da política, além de projetos sociais e fiscalização do Poder Executivo municipal. O Deputado Bruno Pedrosa foi presidente da Comissão da Juventude e hoje preside a Comissão de Fiscalização e Controle, além de atuar em diversas comissões permanentes na Assembleia Legislativa.
Sua primeira ação como parlamentar foi propor a criação da Comissão da seca, buscando discutir a situação que atinge o Ceará. Como o deputado mais jovem da Casa, representa a juventude na busca pela implementação de políticas públicas aos mesmos, educação, saúde, segurança, infraestrutura, esporte, e valorização do trabalhador do campo e suas condições de trabalho.
Eleito Deputado Estadual com 27.793 votos, pelo Partido Socialista Cristão - PSC, para o mandato 2015-2018.
Comissões
Fiscalização e Controle (Presidente) Cultura e Esportes (Membro) Fiscalização e Controle (Membro) Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano (Membro) Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Suplente) Constituição, Justiça e Redação (Suplente) Orçamento, Finanças e Tributação (Suplente) AGÊNCIA DE NOTICIAS DA AL
Carga horária de policiais e bombeiros é tema de audiência nesta sexta
Capitão Wagner informa que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu uma carga horária máxima semanal para os trabalhadores urbanos e rurais. “Porém, de forma não isonômica, a Constituição não determinou, no seu artigo 42, uma carga de trabalho semanal máxima para os militares estaduais.”
João Jaime é o convidado do Narcélio desta sexta-feira
Deputado João Jaime Foto: Arquivo AL
O programa também recebe o presidente da Associação dos Médicos Artistas e Intelectuais, Marcos Cunha. Ele vai divulgar a festa beneficente “O melhor do Brega”, que tem o propósito de arrecadar recursos para a Associação Anjos de Deus. O ouvinte também vai acompanhar os quadros Ouvidoria, Direitos do Consumidor, Minha Rua Tem História e Momentos no Rádio.
O programa Narcélio Limaverde vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h. Aos sábados, a emissora apresenta os destaques da semana, a partir das 10h. WT/GS
- Fonte:Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
- E-mail:
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. - Twitter:@Assembleia_CE
