Pacheco acena a Bolsonaro e destrava trâmite no Senado das indicações de Mendonça e Aras
Em um aceno ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deu início aos trâmites das indicações de André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal) e da recondução de Augusto Aras para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República.
Pacheco encaminhou as mensagens presidenciais à Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (18), em ato de ofício, onde os indicados deverão ser sabatinados
O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), já agendou a sabatina de Aras para a próxima terça-feira (24). O relator será o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM). A de Mendonça ainda segue sem data marcada para ocorrer.
Governistas já esperavam que o presidente do Senado fizesse as leituras das mensagens que oficializam os nomes no plenário nesta quinta-feira (19) ou até semana que vem como parte das concessões que cada Poder está fazendo para pacificar as relações em meio a uma crise iniciada com ataques golpistas de Bolsonaro às eleições.
Durante a última sessão do Senado, senadores da base aliada do governo cobraram de Pacheco o andamento da indicação.
“Não há motivos para que esta Casa possa manter ainda por mais tempo o Supremo Tribunal Federal com dez juízes (...) Por que não essa leitura e por que não dar sequência na CCJ?”, questionou o senador Carlos Viana (PSD-MG).
Na CCJ, Mendonça deverá enfrentar a resistência de Alcolumbre. Desde que Bolsonaro oficializou o nome do ex-advogado-geral da União para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, em julho, o ex-presidente do Senado trabalha para que Mendonça não seja aprovado.
Entre as razões para que Alcolumbre segure a inquirição de Mendonça está a preferência por outro nome e o discurso bélico de Bolsonaro.
O anúncio feito por Bolsonaro de que irá pedir o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), reforçou a disposição do presidente da CCJ de manter na gaveta a indicação Mendonça à corte.
A única chance de o clima melhorar para destravar a sabatina de Mendonça, segundo pessoas próximas de Alcolumbre, é se Bolsonaro baixar o tom do discurso, cessar os ataques a parlamentares e ao Supremo e der sinais claros de que não provocará mais fissuras entre os Poderes.
A primeira etapa da avaliação dos nomes de Mendonça e Aras será a sabatina na CCJ do Senado. No colegiado, com 27 membros, eles serão submetidos à votação secreta.
Para aprovação, é necessária maioria simples. Mesmo se forem rejeitadas, as indicações são submetidas ao plenário do Senado, onde necessitará de maioria absoluta (41 dos 81 senadores). A votação também será secreta.
Kassio Nunes Marques, o último indicado ao STF, teve o nome aprovado por 22 votos a 5, na CCJ. No plenário, o placar ficou em 57 a 10.
Nesta quarta, Pacheco e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, deram início ao movimento para tentar amenizar a relação entre Planalto e STF.
Em visita ao presidente da corte, Luiz Fux, eles pediram que a reunião prevista entre os três Poderes seja retomada. O encontro entre o chefe do Executivo, Pacheco e Fux estava previsto para o início do mês, mas foi cancelado pelo ministro.
Na ocasião, Fux afirmou que o mandatário não cumpria a própria palavra e ressaltou que Bolsonaro vinha reiterando os ataques a integrantes da corte, em especial a Barroso e Moraes, e que as ofensas não atingiam apenas os dois, mas todo o tribunal.
O chefe da corte, entretanto, não garantiu que remarcaria o encontro. Aos dois afirmou apenas que irá reavaliar. No encontro com Ciro, Fux disse que vai esperar os desdobramentos da crise.
ENTENDA TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES NO SENADO
MINISTRO DO SUPREMO
- A avaliação sobre a nomeação é feita pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para iniciar o processo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve ler o comunicado da indicação em plenário
- A principal etapa na comissão é a realização de uma sabatina do candidato pelos congressistas. Concluída a sabatina, a CCJ prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário
- A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária da Casa. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores
- Depois da aprovação pelo Senado, o presidente pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no tribunal
PROCURADOR-GERAL
- O indicado para o posto também precisa passar por sabatina na CCJ
- O nome precisa ser aprovado pela comissão e depois pelo plenário da Casa por maioria absoluta --no caso do plenário, ao menos 41 senadores
- Em caso de vacância do PGR, quem assume interinamente é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal que ficaria no comando da Procuradoria-Geral até que o indicado do presidente fosse aprovado no Senado
Bolsonaro diz que presidente da Caixa está 'abismado' com corrupção; Guimarães culpa outras gestões
19 de agosto de 2021 | 11h40
Atualizado 19 de agosto de 2021 | 15h13
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 19, que o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, fez investigações e está “abismado” com a corrupção encontrada no banco estatal. Ao divulgar o balanço da instituição, Guimarães fez menções a "problemas de gestões passadas", entre 2009 e 2015 que provocaram um prejuízo de R$ 46 bilhões no balanço do banco, segundo cálculos divulgados nesta quinta pela atual gestão.
“Pedi para todo mundo fazer uma auditoria do passado e ele falou que está abismado com o que levantou em alguns meses sobre corrupção na Caixa”, declarou o presidente a apoiadores presentes na porta do Palácio da Alvorada. Guimarães está à frente da Caixa há dois anos e meio. Ele assumiu no início do mandato de Bolsonaro, em 1.º de janeiro de 2019.
Ao divulgar o resultado do banco do segundo trimestre, o próprio Guimarães afirmou que as perdas econômicas de gestões passadas estão relacionadas a investimentos feitos por meio do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) ou empréstimos "mal feitos", todos já conhecidos.
O lucro líquido do Caixa foi de cerca de R$ 6,3 bilhões no segundo trimestre, mas, segundo Guimarães, o resultado era para ter sido de R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões. A diferença das cifras, disse, se dá por impactos como a redução da taxa de administração do FGTS, sob responsabilidade da Caixa. No ano, a mudança consumiu R$ 3 bilhões de lucro do banco público.
Outro fator, conforme o presidente da Caixa, é a necessidade de provisionar perdas econômicas por problemas em gestões passadas, de 2009 a 2015. No período, a gestão atual calcula um prejuízo de mais de R$ 46 bilhões.
"Antigamente, esses fatores eram muito importantes. Hoje, são pouco relevantes e a Caixa consegue ter aumento de lucro a despeito da redução da taxa do FGTS e perdas econômicas com créditos e investimentos mal feitos", disse em coletiva de imprensa.
Para gerar lucro ao banco, segundo Guimarães, é só não "roubar" e não emprestar para empresa que não vai pagar, não patrocinar times de futebol. "Eu prefiro emprestar para 500 mil microempresas, cuja inadimplência é muito menor e há uma pulverização pelo Brasil", afirmou.
"É melhor do que emprestar para duas grandes. Não há possibilidade grande de corrupção uma vez que o tíquete médio dos empréstimos é de R$ 100 mil e não de R$ 10 bilhões, R$ 15 bilhões", concluiu.
BNDES
Além das desconfianças na Caixa, Bolsonaro afirmou que já está pronto um levantamento de suspeitas de irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o presidente, não estão sendo pagas as prestações anuais dos empréstimos internacionais.
A ofensiva sobre o BNDES é uma retórica antiga de Bolsonaro, que, durante a corrida presidencial de 2018, disse que iria “abrir a caixa preta” da instituição. Como revelou o Estadão, o banco chegou a gastar R$ 48 milhões em uma auditoria interna, mas não encontrou ilegalidades.
As supostas novas suspeitas envolvendo o BNDES serão abordadas, provavelmente, na semana que vem, durante live nas redes sociais, afirmou Bolsonaro. Ele não informou se o presidente da instituição, Gustavo Montezano, estará presente.
Anvisa recomenda que Ministério da Saúde avalie 3ª dose para quem tomou Coronavac
Júlia Marques, O Estado de S.Paulo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou nesta quarta-feira, 18, que o Ministério da Saúde avalie a possibilidade de dar uma dose de reforço para grupos específicos que receberam as duas doses da vacina Coronavac. A terceira dose está em debate no Brasil, diante da alta de infecções em algumas localidades, como o Rio, e do avanço da variante Delta, mais transmissível .
O tema foi tratado durante uma reunião da Anvisa para avaliar o risco-benefício do uso da Coronavac e a possibilidade de que a vacina produzida pelo Instituto Butantan seja usada também em crianças e adolescentes. A agência rejeitou o uso da Coronavac no público entre 3 e 17 anos, manteve a avaliação de que os benefícios da Coronavac superam os riscos para adultos e determinou que o Butantan apresente dados que ainda faltam sobre estudos relativos à Coronavac nos maiores de 18 anos.
Em relação à terceira dose, os diretores da Anvisa votaram por recomendar ao Plano Nacional de Imunziações (PNI), do Ministério da Saúde, que considere a possibilidade de dar a dose de reforço para grupos que receberam as duas doses da Coronavac, "destacamente para alvos prioritários como imunocomprometidos e idosos, em especial os acima de 80 anos", afirmou a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas.
Os diretores da Anvisa ponderaram que essa é uma decisão difícil, considerando que boa parte da população ainda não está completamente vacinada e que há posicionamentos divergentes de autoridades sanitárias pelo mundo sobre os benefícios da terceira dose. O Organização Mundial da Saúde (OMS), por exemplo, recomenda que os países concentrem esforços para cobrir a maior parte da população mundial, antes de iniciar a revacinação.
"No contexto em que a (variante) Delta está circulando, uma dose adicional da vacina pode ajudar a prevenir casos graves e possivelmenete fatais em idosos e pessoas com sistema imunológico comprometido", disse Meiruze. A diretora lembrou que a Coronavac tem bom desempenho no Brasil, mas inicialmente a vacina não foi estudada em idosos e imunocomprometidos.
Ainda faltam estudos robustos que evidenciem a necessidade dessa dose de reforço, mas pesquisas indicam que há queda na produção de anticorpos, principalmente entre os idosos - o que justificaria a estratégia. Meiruze lembrou que, à medida em que a variante Delta avança em muitos países, as autoridades "não podem se dar ao luxo de esperar respostas definitivas".
Países como Israel e Chile já começaram a aplicar a terceira dose contra a covid-19. Israel vacinou sua população com a vacina da Pfizer e aplica o reforço com o mesmo imunizante. No caso do Chile, a terceira dose com a vacina da AstraZeneca está sendo dada inicialmente a idosos acima de 86 anos que tomaram a Coronavac.
No Brasil, Estados mais adiantados na vacinação dos adultos solicitaram ao Ministério da Saúde aval para essa dose de reforço - é o caso, por exemplo, do Mato Grosso do Sul. A pasta afirma que estuda uma eventual aplicação da terceira dose e que uma pesquisa já em andamento vai medir os benefícios dessa estratégia.
Nesta quarta, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a aplicação de uma 3.ª dose começa pelos idosos e profissionais de saúde, caso essa estratégia seja aprovada pelo governo federal.
Resposta lenta do Brasil à covid gera mais custo para o governo, diz estudo
19 de agosto de 2021 | 05h00
BRASÍLIA - Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) indica que países com pior êxito no controle da disseminação da covid-19 acabaram sofrendo as maiores perdas da atividade e, consequentemente, precisaram lançar mão de pacotes fiscais mais generosos para mitigar os impactos econômicos e sociais da pandemia.
O Brasil está entre as nações em que a correlação apontada pelo Ipea fica clara. O País registrou um elevado número de mortes pela doença e uma queda de 4,1% no PIB ano passado – tombo que não foi maior porque houve injeção de R$ 524 bilhões em despesas adicionais só em 2020.
O debate sobre a relação entre o combate à doença e seus efeitos sobre a atividade econômica esteve presente desde o início da pandemia, por causa da recomendação de especialistas em saúde pela adoção de medidas de distanciamento social para frear o avanço do vírus. No Brasil, a discussão ganhou contornos políticos. O presidente Jair Bolsonaro, com frequência, tratava o tema com um dilema.
O estudo do Ipea, elaborado pelo economista Rodrigo Orair, que já foi diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, fornece indícios de que, na crise atual, as intervenções para reduzir a disseminação da covid-19 também ajudaram a mitigar as consequências econômicas e sociais da crise. O texto foi publicado na mais recente edição do Boletim de Políticas Sociais do órgão.
“Aqueles que não conseguiram controlar a crise sanitária tiveram muitas mortes, tiveram mais perdas econômicas e sociais. Na medida em que os danos econômicos e sociais são maiores, eu preciso gastar mais para mitigar esses danos econômicos e sociais.
Quem fez a lição de casa, fez a estratégia de achatamento (da curva de casos e mortes) bem feita, informou a população, tomou medidas de precaução, conseguiu evitar a crise sanitária, evitou os danos econômicos e sai com o sistema econômico social mais resiliente”, afirma Orair.
Segundo ele, o Brasil teve uma das crises mais graves, considerando o número de mortes, a perda do PIB e o tamanho do pacote fiscal. Até o início de março, o País tinha uma média de 1.210 mortes por milhão, uma das maiores em um conjunto de 30 países analisados, e uma perda relativa de 6,1 pontos porcentuais entre o crescimento esperado antes da pandemia e o que foi efetivamente observado. O pacote fiscal, considerando todas as medidas (inclusive de crédito), ficou em 14,5% do PIB, comparável ao adotado em países avançados.
Pós-crise
Além de ter se mostrado “ineficaz” no combate à pandemia, o Brasil parece estar atrás da curva quando se trata de discutir a recuperação no pós-crise. Orair recorre a um esquema adotado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para ilustrar as “etapas” de enfrentamento e resposta da política fiscal à covid-19. Elas envolvem ações emergenciais, de controle da emergência sanitária e dos desdobramentos da crise, e de pós-crise, com estímulo fiscal para retomar o crescimento e, posteriormente, medidas de ajuste nas contas.
“Inúmeros países já anunciaram ou estão anunciando pacotes de estímulo fiscal para favorecer a recuperação econômica e o alcance de objetivos estratégicos de médio e longo prazos, enquanto o Brasil parece apostar na estratégia de que será possível superar a crise social e econômica prescindindo desse tipo de pacote fiscal”, diz o texto.
Segundo Orair, embora o governo programe R$ 127 bilhões em gastos extras em 2021, a solução para este ano foi “de improviso” após o governo ter “apostado” no fim da pandemia.
Governo britânico considera promessas ambientais de Bolsonaro encorajadoras, afirma embaixadora interina
André Duchiade / ÉPOCA
Há décadas o Reino Unido não sedia um evento diplomático das proporções da 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-26), que acontece em novembro em Glasgow, na Escócia. Como anfitrião, interessa ao governo britânico chegar a acordos expressivos, que exibam a sua política externa pós-Brexit. Na semana passada, veio ao Brasil Alok Sharma, presidente da COP-26. Já Melanie Hopkins, vice-embaixadora e, no momento, embaixadora interina do Reino Unido no Brasil, aborda aqui os esforços britânicos frente ao maior desafio da humanidade .
O novo relatório do IPCC, da ONU, mostrou que o mundo está perigosamente perto de um ponto irreversível. Os países estão dispostos a fazer o suficiente, com a urgência e a velocidade necessárias?
O relatório é muito, muito importante. Trata da sobrevivência, do bem-estar das gerações futuras. Mas, para responder à sua pergunta, de nossa perspectiva, o futuro ainda não está escrito. Se agirmos agora, os piores impactos das mudanças climáticas podem ser evitados. Para isso, a ciência nos diz para reduzir as emissões globais pela metade até 2030 e chegar a zero emissões até 2050.
Previsões sombrias:Os cinco cenários para o futuro do planeta traçados pelo relatório ambiental da ONU
Mas os países estão fazendo o suficiente para isso?
Estamos trabalhando muito intensamente em todos os diferentes níveis, incluindo bilateralmente, para manter um alto nível de ambição para a COP . Na semana passada tivemos o presidente da COP aqui no Brasil. Também haverá uma série de reuniões, entre agora e a COP, que serão muito importantes para permitir que os países se reúnam, comecem ter contato pessoal, para depois abordar essas questões num nível político. E também tivemos o G20, onde se reafirmou a necessidade de manter a meta de 1,5ºC. Então, sim, é difícil, mas estamos trabalhando intensamente.
Enquanto país anfitrião, o que significa o sucesso na COP para o Reino Unido?
Há quatro prioridades. A primeira é alcançar a neutralidade carbono [até 2050] e limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC. Cerca de 70% dos países do mundo já assumiram compromissos a esse respeito. A segunda área diz respeito a proteger os habitats naturais. Um terceiro foco diz respeito à adaptação [à mudança climática] e ao financiamento, a como mobilizar finanças para as comunidades que mais precisam. E a quarta prioridade é terminar itens abertos de outras conferências, como a regulamentação do mercado de carbono.
Recentemente, o governo britânico deu luz verde para uma mineradora de carvão na Cumbria. Em seguida, aprovou licenças para a exploração de petróleo e gás no Mar do Norte. A ajuda britânica concedida ao exterior também foi cortada de 0,7% para 0,5% do PIB. Estas são ações de quem prioriza a crise climática?
Essas questões mostram que, mesmo para os países que mostram liderança, não é um processo simples. Mas é agora que temos que definir uma visão para uma liderança de longo prazo. Na questão do carvão, o crucial é que antecipamos a data para interromper o uso de carvão não abatido para 2024, porque reconhecemos que, nessa questão, precisamos liderar pelo exemplo. Também interrompemos o financiamento externo para novas energias fósseis. E estamos trabalhando duro para reduzir a demanda por combustíveis fósseis. E, em relação à ajuda internacional, tem sido uma questão muito difícil para nós.Isso se deve à posição extraordinária em que estamos devido à pandemia. Mas fizemos o máximo para proteger aspectos climáticos, e estabelecemos critérios sobre quando vamos retornar ao 0,7% de ajuda.
Muitos países menos desenvolvidos reclamam de falta de auxílio.
Na reunião do G7 que o Reino Unido presidiu, tivemos progresso nisso, e os países do G7 se comprometeram com mais de cem bilhões em financiamento climático. E houve anúncios da Alemanha, do Japão e do Canadá. Mas mesmo assim os países precisam fazer mais nesse âmbito, incluindo o Reino Unido. Em uma COP anterior, ante países que diziam que não sabiam como os recursos chegariam até eles, fomos o primeiro país a publicar um roteiro, de como se dará a distribuição desse financiamento. Agora estamos trabalhando com os países doadores para fazer mais anúncios na Assembleia Geral da ONU em setembro, e para publicar um roteiro sobre como vão alcançá-lo.
E quais são as expectativas britânicas para o Brasil na COP?
Ao olhar para a visita de Alok Sharma aqui na semana passada, no geral, ele saiu realmente feliz com sua visita. Ele se encontrou com vários representantes sêniores do governo, e teve discussões muito boas lá. Ele teve encontros em nível federal, estadual, com empresas e com a sociedade civil. E então o que ele tirou de tudo isso é que há uma grande vontade do Brasil de avançar. E como governo britânico, certamente saudamos os compromissos assumidos pelo presidente Bolsonaro na cúpula do clima de Joe Biden. O compromisso político que ele assumiu com os países é muito encorajador. A próxima etapa é definir como cumprir isso.
Em junho, a Amazônia registrou seu pior índice de incêndios para aquele mês desde 2007. Que sinais deu o governo brasileiro de que honrará sua palavra?
Estamos conversando intensamente com o governo, colaborando em muitos níveis diferentes, incluindo parte do financiamento programático que fazemos. Há alguns programas realmente interessantes que o Brasil poderia usar. Sabemos, por exemplo, que o país pode inibir o desmatamento ilegal, devido ao que já aconteceu antes [2004-2012]. Então nós estamos, como eu disse, estamos conversando com o governo muito intensamente e estamos acompanhando de perto o Congresso. Cada ator é importante nisso.
O Brasil é um dos países que podem destravar a negociação para a regulamentação de um mercado de carbono, o Artigo 6 do Acordo de Paris. Como o Reino Unido vê o posicionamento brasileiro?
No nível político mais amplo, realmente queremos que haja um acordo sobre os mercados de carbono. Se houvesse um acordo, o Brasil seria um dos países com mais a ganhar e menos a perder. Estamos engajados intensamente nisso, é considerada uma área que realmente queremos concluir, e nosso negociador-chefe já esteve no Brasil duas vezes no passado. Agora estão ocorrendo todos os tipos de workshops e coisas assim, e estamos usando cada momento entre agora e a COP para tentar reunir as pessoas na mesma sala novamente, em preparação, para avançarmos.
A política ambiental do governo brasileiro desde 2019 desperta críticas de empresas e setores da sociedade civil de muitos países desenvolvidos. Quais ansiedades à na sociedade britânica em relação à preservação da Amazônia neste momento?
O mais importante para o Brasil envolve o comércio. O mercado será uma parte muito importante de tudo isso, o principal impulsionador da mudança realmente serão os mercados e os consumidores. E em alguns dos mercados onde o Brasil tem mais negócios, eles querem pressionar por cadeias de suprimentos mais limpas. Aqui no Brasil, certamente há uma série de empresas que estão dando passos adicionais. Parece-nos que está apenas começando e é algo que vai decolar com muito, muito mais destaque nos próximos anos
E como o Reino Unido avalia os esforços brasileiro no nível subnacional?
A liderança neste âmbito deixou Sharma muito otimista. Na semana passada, nós fizemos um evento sobre a campanha “Corrida rumo ao zero”, que é uma parte muito, muito importante para manter a meta de 1,5ºC viva. A campanha gira mais em torno de atores subnacionais. No Brasil, envolve mais de cem empresas, incluindo algumas das mais importantes estrategicamente em termos climáticos, 12 cidades e quatro estados. E há outros quatro estados que querem se juntar à iniciativa. Em seu conjunto, isso significa que há promessas que abrangem quase 50% das emissões e 50% do PIB da economia do Brasil.
Uma última pergunta, não ligada ao clima: Como o Reino Unido vê tensões recentes em relação ao estado da democracia brasileira, incluindo dúvidas levantadas pelo chefe do Executivo ligadas à realização de eleições?
Acho que não estou pronta para comentar sobre isso, porque estou no país há tão pouco tempo.