Justiça barra três ministros de Dilma em 34 dias
É dura a vida de uma presidente fraca. Dilma Rousseff já não consegue nem nomear ministros em paz. Em 9 de março, o plenário do STF tachou de inconstitucional a nomeação de Wellington Lima e Silva para a pasta da Justiça. Procurador na Bahia, ele não poderia exercer outro cargo público, salvo de professor. Nesta terça-feira (12), a Justiça de Brasília enquadrou na mesma proibição Eugênio Aragão, um procurador da República que Dilma acomodara no lugar de Wellington.
Goiás consegue liminar no STF para reduzir pagamento mensal de dívida com a União
Supremo tem dado decisões favoráveis aos Estados que entraram com pleitos semelhantes; decisão permite modificar a forma de cálculo dos juros sobre a dívida do Estado com o Tesouro
RELACIONADAS
BRASÍLIA - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar para o governo de Goiás e reduziu de 15% para 11,5% o porcentual mensal da receita do Estado que deverá ser comprometida com o pagamento da dívida com a União.
Liminar suspende nomeação de ministro da Justiça
Para a juíza, como Aragão é membro do Ministério Público, ele não pode continuar no cargo. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal proibiu promotores e procuradores de Justiça de assumir postos no Executivo. A regra, no entanto, valeria apenas para quem ingressou na carreira depois da promulgação da Constituição, em 1988. Aragão se tornou procurador em 1987.
FMI: PIB do Brasil deve ter o 6º pior desempenho do mundo em 2016
A economia brasileira deve ter o sexto pior desempenho do mundo em 2016, segundo um relatório divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) nesta terça-feira (12). O órgão piorou, nesta terça-feira (12), a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 3,8%, frente à estimativa anterior de contração de 3,5%, feita em janeiro.
'Sistema político está apodrecido', diz procurador da Lava Jato
O sistema político-partidário no país está apodrecido pelo abuso do poder econômico", afirmou o procurador Carlos Fernando de Lima nesta terça-feira (12), ao detalhar a 28ª fase da Operação Lava Jato. O procurador disse ainda que "a corrupção no Brasil não é partidária". Nesta etapa, foi preso o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), suspeito de cobrar propina para evitar convocação de empresários a comissões parlamentares de inquérito em 2014 e 2015.
Capitão Wagner propõe emendas ao Projeto de Lei que regulamenta trabalho de policiais de folga
O deputado estadual Capitão Wagner (PR) apresentou, na Assembleia Legislativa do Ceará, duas emendas aditivas aos Projetos de Leis 30 e 31/2016, enviados pelo Governo do Estado à Casa, no início da semana. No PL 30/16, o parlamentar pede que seja acrescentado, após o artigo 2º, o seguinte artigo:
