Bolsonaro edita regras que contrariam medidas de governadores sobre circulação interestadual e intermunicipal
BRASÍLIA - Numa reação a medidas adotadas por governadores em meio à crise do novo coronavírus no país, em especial o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira medidas que garantem ao governo federal a competência sobre circulação interestadual e intermunicipal.
Por meio de um decreto e de uma medida provisória, Bolsonaro definiu o que são serviços públicos e atividades essenciais e determinou uma série de ações com o objetivo impedir que os insumos necessários à população sejam afetados pela paralisação das atividades em todo o país. Tanto a medida provisória como o decreto têm força de lei e passam a vigorar imediatamente.
A medida provisória 926/2020 determina que qualquer restrição excepcional e temporária de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em fundamentação técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). De acordo com o texto, caberá ainda ao presidente indicar quais os serviços públicos e atividades essenciais que deverão ter o exercício e funcionamento preservados em meio à pandemia.
Na quinta-feira, Witzel baixou um decreto determinando, a partir deste sábado, a suspensão de viagens aéreas, terrestres e aquaviárias de origem de locais com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada - o que inclui São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal.
O presidente acusou o antigo aliado de usurpar suas competências.
A MP altera a Lei 13.979/2020, sancionada por Bolsonaro em fereveiro, que trata de medidas para o enfrentamento do coronavírus no país. A eventual restrição da circulação de trabalhadores não poderá afetar o funcionamento de serviços e atividades essenciais. A medida também prevê a simplificação de procedimentos para a aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da crise epidemiológica no país - desburocratizando e flexibilizando, por exemplo, procedimentos de licitação para aquisição de bens para o SUS (Sistema Único de Saúde).
Já o decreto lista serviços públicos e atividades essenciais “indispensáveis ao atendimento das necessidades” do país que, se não atendidos, “colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população” - entre os quais, a assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, e o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo.
Com chuvas acima da média histórica, Ceará tem 27 açudes sangrando
Em 20 dias, choveu o esperado para todo o mês de março no Ceará. O resultado está em 27 açudes sangrando e 33 reservatórios acima de 90% da capacidade, segundo dados do Portal Hidrológico da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, atualizados até a manhã deste sábado (21). O número de açudes com menos de 30% da capacidade diminui para 70.
Até agora, o Ceará registrou o acumulado de 206.3 milímetros de chuva em março, o que representa 1,4% superior ao volume esperado para o mês, que é de 203.4 mm. Cenário semelhante só foi registrado em três dos últimos dez anos (2020, 2019 e 2017).
Confira os reservatórios com capacidade acima de 100%:
- Gomes
- Valério
- Caldeirões
- Trici (119.31%)
- Colina
- Barragem do Batalhão (113.07%)
- Jatobá II
- Tijuquinha
- Acarape do Meio
- Germinal
- Itapebussu (117.73%)
- Cauhipe
- Itapajé
- Gameleira
- Quandú
- S. Pedro Timbaúba
- Sobral
- Acaraú Mirim
- São Vicente
- Diamantino II
- Jenipapo
- Tucunduba
- Várzea da Volta
- Trapiá III
- Angicos
- Gangorra
- Itaúna
O prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) aponta 40% de chuvas acima da média entre março e maio.
Este é o terceiro mês consecutivo em que as chuvas no Ceará ultrapassam a média histórica. Em janeiro, a pluviometria ficou 43,9% acima do esperado, que é de 98.7 milímetros para o período. Já em fevereiro, choveu o acumulado de 192.1 mm, o que representa 61,9% acima da média para aquele mês (118.6mm).
Para este fim de semana, a previsão é de céu variando entre parcialmente nublado e claro e chuvas isoladas no Ceará. Segundo a Funceme, somente o oeste/noroeste do estado apresenta cenário mais favorável.
Até o domingo (22), as macrorregiões do Cariri, Ibiapaba e Litoral Norte devem apresentar tendência de registros de chuva em mais de 50% da área dos seus territórios, conforme a Funceme. DIARIONORDESTE
AS Últimas notícias de coronavírus de 21 de março
Ao menos 11,4 mil pessoas morreram por complicações da Covid-19 em todo o mundo. Um levantamento da universidade norte-americana Johns Hopkins apontou que na manhã de sábado (21), mais de 275 mil pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus.
Nos EUA, ordens de isolamento afetam cerca de 75 milhões de americanos. Mais de 14 mil pessoas foram diagnosticadas com Covid-19 no país e ao menos 218 morreram.
O governador da Califórnia disse que a medida é necessária para evitar a expansão da doença. A regra não vale para alguns setores considerados essenciais, como profissionais de saúde.
As autoridades chinesas anunciaram que, pelo terceiro dia consecutivo, não foram registrados casos locais de transmissão da Covid-19. O país enfrenta agora novas infecções por coronavírus originadas no exterior.
Últimas notícias desde sábado:
- Mais 324 mortos na Espanha nas últimas 24 horas
- Singapura confirma as duas primeiras mortes por Covid-19
- Alemanha tem aumento de 20% nos casos
- Angola confirma primeiros casos e número de contagiados na Tailândia chega a 400
- Paquistão e Vietnã suspendem voos internacionais
- Número de mortes em Portugal dobra
As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 9h40 deste sábado (21), 986 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 25 estados e no Distrito Federal. São 12 mortes no Brasil, três no Rio de Janeiro e nove em São Paulo.
O País que se lixe - O ESTADO DE SP
Desde a campanha eleitoral de 2018 se sabe que lulopetismo e bolsonarismo são da mesma cepa. Um alimenta o outro, na expectativa de que a polarização os favoreça, e ambos só se preocupam de fato com os interesses de seus líderes messiânicos, nunca com os interesses dos brasileiros em geral – que são invocados por esses demagogos apenas para sustentar uma retórica salvacionista destinada a justificar expedientes autoritários.
Para o lulopetismo e o bolsonarismo, a aflição de milhões de brasileiros diante das catastróficas consequências da covid-19, para ficar apenas nesse dramático exemplo, não é nada senão instrumento para seus projetos de poder.
O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, sempre que se manifesta a respeito da epidemia o faz para responsabilizar terceiros, seja a imprensa, que noticia a crise, sejam os governadores, que tomaram providências duras para enfrentá-la. Chegou a dizer, no domingo passado, em entrevista à TV CNN, que “com toda certeza há um interesse econômico envolvido nisso para que se chegue a essa histeria”. Segundo o presidente, em raciocínio tão tortuoso quanto seu português, houve uma “crise semelhante” em 2009, em referência à pandemia de gripe A, mas “no Brasil o PT que estava no governo, e nos EUA eram os democratas, e a reação não foi nem sequer perto dessa que está acontecendo hoje em dia no mundo”. Traduzindo: para Bolsonaro, houve um conluio esquerdista envolvendo a imprensa e os governos do PT, no Brasil, e do democrata Barack Obama, nos Estados Unidos, para abafar a crise causada pela gripe A; agora, como tanto o Brasil como os Estados Unidos são governados por direitistas, “interesses econômicos” ocultos tentam desgastá-los.
A tática é antiga, tendo sido usada pelos mais conhecidos regimes totalitários ao longo da história: em meio a uma crise, atribui-se a responsabilidade a conspiradores que agem nas sombras com objetivos inconfessáveis, a serviço de potências estrangeiras. No caso do Brasil, o presidente Bolsonaro não disse quais eram esses “interesses econômicos” tão nefastos, mas os bolsonaristas trataram de esclarecer nas redes sociais: trata-se da China comunista.
Nesse ponto, como em tantos outros, os bolsonaristas se espelharam no presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que chamou o coronavírus de “vírus chinês”. E Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente, tratou de responsabilizar a China pela epidemia, causando um atrito diplomático com o governo chinês.
No mundo real, o comportamento de Eduardo Bolsonaro – que nada mais fez do que se inspirar no próprio pai e em Trump – irritou profundamente os representantes do agronegócio brasileiro, que depende em larga medida do mercado chinês. Mas essa consequência, para os propósitos bolsonaristas, é irrelevante; o que interessa é manter a mobilização dos devotos de Bolsonaro no momento em que o presidente vê diminuir sua popularidade.
Já o lulopetismo investe, como sempre, no cinismo desbragado. O PT, cuja passagem pelo poder ensejou a maior crise política, econômica e moral da história brasileira e que intoxicou a atmosfera democrática com um discurso de exclusão dos que questionam suas certezas ideológicas, aproveita a comoção do momento para tentar pegar carona nos protestos espontâneos contra Bolsonaro. Até a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, apareceu em vídeo no Twitter para estimular os panelaços – que, quando eram contra a presidente Dilma Rousseff, foram qualificados de “orquestração com viés golpista da burguesia” pelo partido. Como um parasita, o lulopetismo tenta extrair lucro político do terrível momento do País e aposta na falta de memória. Em vídeo compartilhado por Gleisi, a culpa da crise atual é atribuída a quem apoiou a oposição ao PT, o impeachment de Dilma e a reforma trabalhista. Não fossem esses cidadãos, não haveria nem crise nem ódio no País, é o que diz, em resumo, o vídeo divulgado por Gleisi.
O lulopetismo e o bolsonarismo, como se vê, se merecem – e o País que se lixe.
Coronavírus: crise econômica se anuncia tão grave quanto a de 2008
Desde que foi deflagrada a crise financeira de 2008, pairou uma dúvida entre brasileiros atentos à economia mundial: por que investidores aceitavam comprar títulos de países desenvolvidos que “pagavam” juros negativos? Enquanto o Brasil pagava lesivos 14% ao ano em juros no período de recuperação global que se seguiu dois anos após a quebra do banco Lehman Brothers, Estados Unidos, Japão e Reino Unido tinham taxas soberanas menores que seus índices de inflação e, na prática, cobravam de quem aceitava emprestar dinheiro. A justificativa estava na confiança depositada nos governos: se o mundo quebrar, esses serão os últimos a dar um calote. Assim, endividaram-se e puderam resgatar a atividade econômica do abismo.
Pois, eis que na crise seguinte, a que vivemos agora, causada pela pandemia de coronavírus, o Brasil entrou para o clube dos países que pagam juros negativos. Na quarta-feira 18, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central executou mais um corte na taxa Selic, a nossa taxa básica de juros, para 3,75%. Com o índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) marcando uma inflação de 4,01% nos últimos doze meses, pela primeira vez desde a estabilização da moeda, marcada pelo Plano Real, há 26 anos, o governo cobrará a quem lhe empresta dinheiro. A diferença, contudo, é que a economia brasileira não é de ponta e sólida como a dessas nações. A crise do coronavírus lançou o país num campo de incertezas econômicas tão grandes quanto as sanitárias.
O exercício praticado pelos economistas de tentar prever o futuro é cada vez mais estéril. De uma semana para outra, as estimativas de crescimento do Brasil foram jogadas ladeira abaixo e agora, num cenário otimista, apontam para a estagnação. Pura especulação. Neste momento, é impossível ter a certeza do impacto e do prazo da crise. “A cada nova variável, a cada mês que passar, teremos um quadro completamente diferente”, afirma o economista José Pastore. O que de fato está dado, contudo, é que o crescimento, que no começo do ano era projetado para ser superior a 2,5%, é comparável agora a um sonho murcho na vitrine de uma padaria às moscas por medo da pandemia. Os governos estaduais apertaram o cinto e decretaram o fechamento de shopping centers, academias, bares, restaurantes, centros de convenções — ou seja, toda uma cadeia de serviços sofrerá nos próximos 45 dias a maior perda de receita que já terão registrado.
Com transmissão comunitária, Ceará é o Estado do Nordeste com mais casos de Covid-19
O novo coronavírus evoluiu no Estado do Ceará. Com alta transmissão, o contágio da Covid-19 tornou-se comunitário, ou seja, a pessoa pode ser infectada na própria região, sem necessidade de viagem ao exterior, por exemplo. O anúncio foi da Secretaria da Saúde (Sesa), acompanhado do novo boletim epidemiológico: 68 casos confirmados, até ontem (20).
Índice crescente e que representa evolução de 2.100% desde o 1º registro, há cinco dias, quando eram três doentes. E os espaços afetados são Fortaleza (63), Aquiraz (1), Fortim (1), Sobral (1) e Juazeiro do Norte (1), além de um paulista que testou positivo, o que deixa o Ceará na liderança de casos do Nordeste.
A Pasta também comunicou que não irá mais divulgar números de casos suspeitos ou descartados. O documento diário será mais simples, com dados voltados para o registro de infectados, sem descrição de idade ou sexo.
No Brasil, o processo de pandemia é ainda mais notório, com 904 contaminados distribuídos entre os estados e o Distrito Federal. São 11 óbitos, sendo nove em São Paulo e dois no Rio de Janeiro - apenas Roraima e Maranhão não registram a doença.
Um cenário grave, mas previsto pelo Governo do Estado, segundo o titular da Sesa, Dr. Cabeto. Antes da divulgação dos números latentes, o Executivo lançou um decreto prevendo contenção para estabelecimentos comerciais a fim de evitar qualquer aglomeração - supermercados, redes hospitalares e farmácias são exceção e seguem abertos.