Busque abaixo o que você precisa!

Fernando Hugo cobra fim do foro privilegiado

Deputado Fernando HugoDeputado Fernando HugoFoto: Paulo Rocha

 
O deputado Fernando Hugo (PP) cobrou o fim do foro privilegiado, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (11/04). O parlamentar disse que o Brasil está prestes a viver seu momento de maior “assepsia” na vida público jurídica, mas que algo precisa ser feito acerca do foro, pois ele protege criminosos e dificulta o cumprimento da Justiça.

Ele citou o caso do senador Aécio Neves (PSDB/MG), que, conforme observou, deve se tornar réu no próximo dia 17 pelo Supremo Tribunal Federal SRF). “Trata-se de um delinquente que enganou a todos, até a mim, e que ainda não foi punido, pois vive sobre a proteção do foro”, assinalou. Para o deputado, o benefício deve permanecer, porém, limitando-se aos presidentes da República, do Congresso, do STF, “e talvez das câmaras estaduais”.

Em aparte, o deputado Capitão Wagner (Pros) afirmou que todo indivíduo que tenha praticado algo ilícito, independente de partido, deve ser punido. “É dever de todos nós cobrar o fim do foro privilegiado, pois ele mais prejudica do que beneficia, sob o manto de proteção à democracia”, avaliou.

De acordo com o deputado Leonardo Araújo (MDB), para que a Justiça seja feita, é preciso que criminosos sejam punidos imediatamente após o julgamento em primeira ou, no máximo, segunda instância.  Segundo ele, mesmo com a “morosidade” da Justiça brasileira, seja pela burocracia ou pela quantidade de processos, a decisão de punir criminosos logo após o julgamento “é uma modernidade presente no mundo inteiro e que o Brasil precisa aderir”.

PE/AT

Compartilhe