A intenção, segundo o parlamentar, é fazer com que os municípios envolvidos na disputa territorial sejam polos ativos da ação de litígio apresentada pelo estado do Piauí no Supremo Tribunal Federal (STF). “Queremos que esses municípios se apresentem como partes diretamente interessadas nessa disputa dos limites territoriais”, esclareceu.

Ainda de acordo com o deputado, dos 13 municípios que formam a Chapada da Ibiapaba, um deles realmente apresenta problema territorial com o Piauí. “Mais precisamente, o distrito de Cachoeira Grande, que fica em Poranga, tem questões territoriais a serem discutidas com o Piauí, fazendo com que seja necessário também realizarmos uma audiência pública, em conjunto com a Câmara Municipal de Poranga, para tratarmos desse tema”, salientou.

Acrísio Sena contextualizou o histórico da disputa territorial entre Piauí e Ceará, lembrando que em 2011 o estado do Piauí entrou com uma ação no STF pedindo a Serra da Ibiapaba de volta, alegando que a região pertencia a ele. O parlamentar complementou que, em 2016, o STF solicitou que o Exército Brasileiro realizasse estudos sobre a região, com base em mapas e cartografia.

“A defesa apresentada pelo estado do Ceará é que o STF leve em consideração o domínio de posse e tudo o que foi feito nesses municípios, além do valor social e cultural dessas terras”, assinalou o deputado.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PL) avaliou como sem fundamento a questão territorial levantada pelo estado do Piauí. “De onde saiu isso, do nada querem tomar as nossas terras? Não podemos fingir que não estamos vendo esse debate, nós temos que nos basear na nossa realidade, em como fomos criados. E só em acatar esse debate, já vejo com grande preocupação a atitude do STF”, ressaltou.

RG/LF