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Saneamento Básico é o tema do novo pacto social a ser lançado pela AL

Saneamento Básico é o tema do novo pacto social a ser lançado pela ALfoto : Máximo Moura

 
A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, vai lançar um novo pacto social, com o tema saneamento básico. A ideia é fazer o lançamento desse novo pacto em novembro.

Segundo o secretário executivo do Conselho de Altos Estudos, Antonio Balhmann, o pacto mobilizará diversas entidades, o meio acadêmico e empresarial especializado na área, além de visões internacionais sobre o tema. “O saneamento básico é o mais grave problema de infraestrutura do País, que tem uma interface muito grande com a questão da saúde”, explica.

Balhmann ressalta que o pacto é um processo de formatação de estratégias e de definição de políticas que possam apoiar governos futuros para a solução do problema do saneamento básico. “O pacto funcionará como uma verdadeira bíblia no que diz respeito à gestão pública do saneamento”, comenta.

Com relação aos entraves do saneamento básico, Balhmann diz que a falta de fontes de financiamento é o principal gargalo para a solução dessa infraestrutura. “Os volumes necessários para o saneamento, principalmente na parte de tratamento de esgoto e de resíduos sólidos, são de tal monta que não há fontes suficientes no Brasil para prover o País da universalização desses serviços”, informa.

Conforme Balhmann, outro problema enfrentado pelo saneamento no Brasil diz respeito à tecnologia defasada. “Ainda estamos aplicando tecnologias superadas. Mesmo com o propósito de tratar o esgoto ou processar o lixo urbano, essas tecnologias deixam muito passivo ambiental. Precisamos partir para o uso de tecnologias mais modernas”, pontua.

OFICINA

No último dia 03/10, o Conselho realizou uma oficina de planejamento e  construção do pacto social. Participaram órgãos e instituições da administração estadual e municipais. Na oficina foi definido que o objetivo principal será promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico no Ceará, visando à universalização dos serviços.

A metodologia do Pacto pelo Saneamento Básico será a mesma utilizada nos anteriores (Pacto pela Vida, Pacto das Águas, Pacto pela Convivência com o Semiárido Cearense e Pacto pelo Pecém), em uma articulação que envolve instituições estaduais governamentais, federais e internacionais e a sociedade civil organizada. O pacto vai gerar um Plano Estratégico de Saneamento Básico, além de cadernos por eixos temáticos.

A coordenação técnica do pacto envolve órgãos e entidades como Secretaria das Cidades, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, CAGECE, ASSEMAE, COGERH, ACFOR, FUNASA, SISAR, ARCE, APRECE, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da Assembleia Legislativa.

Da Redação/com Assessoria

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