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TSE abrirá código-fonte da urna eletrônica para inspeção em 4 de outubro

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso informou, nesta terça-feira (31/8), que a corte vai promover evento em 4 de outubro para abrir aos partidos o código-fonte das urnas eletrônicas que será utilizado nas Eleições de 2022.

Partidos eletrônicos terão possibilidade de inspecionar sistema da urna eletrônica antes da preparação delas para a eleição de 2022
Reprodução 

A medida possibilitará a todas as agremiações interessadas, desde que tenham representação no Congresso Nacional, inspecionar o programa que será colocado no sistema para a realização do pleito.

Permitir que os partidos inspecionem o código-fonte é praxe no TSE, embora desde 2014 nenhum deles tenha enviado representantes. Para a próxima eleição, o tribunal decidiu ampliar a antecedência com que isso ocorre, de seis meses para um ano – o pleito em 2022 será realizado em 2 de outubro.

Segundo Barroso, participarão do evento todos os partidos que tenham representação no Congresso Nacional, além dos integrantes da recém-criada comissão de transparência das eleições, que serão confirmados na próxima semana.

Os convidados assistirão a uma apresentação técnica preparada pela secretaria de tecnologia da informação do TSE e poderão visitar a sala onde estão os computadores que ficarão à disposição dos técnicos dos partidos.

Depois da inspeção pelos partidos, o programa é elaborado com o nome dos candidatos, assinado digitalmente, lacrado e enviado aos Tribunais Regionais Federais, onde será inseminado nas dezenas de milhares de urnas eletrônicas. Partidos e representante da sociedade civil também poderão acompanhar esse processo, posteriormente.

Essa disposição do TSE faz parte de medidas anunciadas no começo do mês para ampliar a transparência e auditoria da eleição de 2022, com o objetivo de divulgar ainda mais o tratamento dado ao tema após a derrota da PEC que previa a implantação do voto impresso no Brasil.

Elas foram anunciadas, segundo Barroso, "em consideração e respeito às pessoas de boa-fé em que se incutiu artificialmente a dúvida" sobre o sistema eleitoral.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2021, 20h13

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