A gestão fiscal de 88,5% dos municípios do Ceará é difícil ou crítica. Foi o que apontou o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Apesar do cenário negativo, São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), se destaca no cenário nacional pela segunda melhor situação fiscal do Brasil e a única do Ceará em gestão de excelência – com 0,8753 ponto.

Além da cidade, o Ceará tem outros três municípios entre os 100 maiores resultados do país: Itaitinga (0,7555), Parambu (0,7479) e Fortim (0,7205). Complementam a lista dos dez melhores resultados a capital Fortaleza (0,7039), seguida por Icapuí (0,6962); Horizonte (0,6758); Alto Santo (0,6648); Viçosa do Ceará (0,6626) e Solonópole (0,6572), décima colocada no estado.

Entre os dez piores resultados do Estado, predominou a falta de planejamento financeiro e o elevado comprometimento das receitas com funcionalismo. Todas receberam nota zero em liquidez e, nove delas, em gastos com pessoal. O grupo é formado por Porteiras (0,1771), Quixadá (0,1615), Chaval (0,1578), Madalena (0,1540), Nova Russas (0,1478), Paramoti (0,1466), Ibaretama (0,1400), Baturité (0,1326), Forquilha (0,1287) e Limoeiro do Norte (0,1155), última colocada no Ceará. Nesse grupo, o maior recuo foi o de Porteiras (-67,2%), reflexo da queda nos indicadores de investimentos e liquidez.

Conforme o levantamento, a baixa capacidade de geração de receitas próprias, a falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano e o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal são os principais indicadores que influenciam esse resultado nas cidades cearenses.

Dezenove prefeituras (11,4%) registram boa gestão no Estado, enquanto 77 (46,4%) têm situação crítica e 69 (41,6%), difícil. A média estadual ficou abaixo da nacional em todos os indicadores avaliados pelo índice. Esta edição do IFGF analisou as contas de 166 dos 184 municípios cearenses, onde vivem 95,6% da população (8,6 milhões de pessoas). Até 3 de julho deste ano, os dados de 18 cidades não estavam disponíveis na base de dados da STN ou apresentavam inconsistências.

Situação fiscal

Pelo levantamento, o índice do elemento varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão em situação Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

Redação O POVO Online