A disputa por contratos milionários no governo federal não raro envolve roteiro de litígios judiciais, suspeitas de todos os lados e denúncias de irregularidades. Em agosto, o Ministério da Saúde lançou um edital para contratar as agências que cuidarão das campanhas de publicidade da pasta nos próximos anos. É um negócio que envolve interesses da ordem de 1 bilhão de reais. Na quarta-feira passada, as vencedoras foram anunciadas. Das 38 agências que disputaram, quatro foram selecionadas. A ganhadora foi a Fields 360, uma empresa de Brasília que nos governos petistas cuidou das contas do Ministério do Esporte. Em segundo lugar ficou a Calia, seguida da Nova/SB e da Cia de Comunicação e Publicidade. E o roteiro de litígios voltou a ser cumprido.

Uma das derrotadas, a Plá Comunicação, formalizou uma denúncia de modo inovador: com registro em ata. Segundo a representante da empresa, no momento em que as propostas foram abertas, uma funcionária saiu da sala levando envelopes para que elas fossem fotocopiadas em uma sala à parte, sem fiscalização. A ordem para as cópias, de acordo com ela, partiu de Levi Lourenço, assessor do Ministério da Saúde.

Antes de assumir o cargo na pasta, Lourenço fazia o mesmo trabalho no Ministério do Esporte, onde a Fields 360 reinava. O litígio entre quem perdeu e quem ganhou promete ser ampliado. Segunda colocada, a Calia tem como sócio o publicitário Gustavo Mouco, irmão de Elsinho, marqueteiro e amigo de longa data do presidente Michel Temer. A agência, que já detinha as contas do Ministério da Saúde desde o governo passado, está expandindo sua relação de clientes públicos. Obra do acaso, ela acaba de ganhar uma conta de 55 milhões de reais do Ministério do Esporte, embora tenha ficado em terceiro lugar na disputa que selecionaria duas agências. Depois de anunciado o resultado, a carioca Prole, a segunda colocada, desistiu, alegando que não tinha condições de atender ao contrato.

Em nota, o Ministério da Saúde alegou que não recebeu denúncia formal de fraude. Confira a posição da pasta: “O Ministério da Saúde reafirma que o processo de licitação para contratar agências de publicidade vem sendo realizado de forma transparente e estritamente de acordo com a legislação específica (Lei 12.232/2010 e Lei 8.666/1993). Causa estranheza que a lisura do certame seja questionada apenas após o anúncio das empresas classificadas. Em nenhum momento, ao longo dos mais de três meses passados desde o lançamento do edital, houve qualquer espécie de contestação.

O Ministério da Saúde informa que seria impossível a alteração de notas, conforme alegado por uma das agências desclassificadas – que ainda não apresentou recurso fundamentado. Durante sessão pública realizada com a presença de representantes das 38 agências inscritas, o presidente da Comissão Especial de Licitação abriu o envelope lacrado que continha a ata de julgamento com as pontuações das concorrentes. Todos os documentos estavam assinados pelos julgadores que avaliaram as propostas das agências. O presidente da comissão rubricou, então, todas as páginas do documento e indagou aos presentes se havia alguma observação ou questionamento. Não houve manifestação. Assim, o presidente informou que cópias seriam tiradas e distribuídas a todas as licitantes, o que foi feito por servidores do ministério em condições que impediriam qualquer troca ou alteração nos documentos”.

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