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Ceará tem energia em quase todas as escolas, mas 65% da rede pública não têm acesso a esgoto

Escrito por Gabriela Custódio/ DIARIONORDESTE
 
 
Ter acesso à energia elétrica, esgoto e coleta de lixo são direitos básicos, mas isso ainda não é realidade para todos os cearenses no ambiente escolar. Se, atualmente, quase todas as instituições contam com luz e banheiros, pouco mais da metade das escolas públicas e particulares — cerca de 55% — não estão ligadas à rede pública de esgoto. Além disso, 10,7% delas não contam com coleta de lixo.
 

Esse problema é ainda mais presente na rede pública de ensino: 65% das 5.932 escolas públicas cearenses não estão ligadas à rede pública de esgoto. Por outro lado, 81,3% das 1.690 instituições particulares contam com esse serviço.

Já a coleta de lixo chega a quase todas as escolas particulares, atingindo 99,8%, mas essa proporção cai para 86,3% na rede pública. Os dados são do Censo Escolar 2024 e foram analisados no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, produzido pela organização Todos Pela Educação.

O levantamento deixa o Ceará na 16ª posição em relação às escolas com acesso à rede de esgoto em todas as escolas, entre as 27 unidades federativas. Em primeiro lugar, com 95,1% das unidades atendidas, está São Paulo. No outro extremo, o Amapá ocupa a pior situação, com cobertura de apenas 10,6% das escolas.

No acesso à coleta de lixo nas escolas, o Ceará ocupa a 12ª posição. Nesse caso, os destaques vão para o Distrito Federal, onde 98,4% das unidades escolares são atendidas, e para o Amazonas, que conta apenas com 37,9% de cobertura.

Apesar da realidade ainda preocupante, o Ceará tem melhorado esse cenário ao longo dos anos. Em 2014, apenas 23,6% das escolas públicas tinham ligação com a rede de esgoto. Essa proporção passou para 34,2% em 2019 e atingiu 34,9% em 2024. Na rede particular, em 2014 a proporção de escolas cobertas com o serviço já era de 70,3%.

Quanto à coleta de lixo, a cobertura das escolas públicas cearenses passou de 67,5% em 2014 para 86,3% em 2024.

Diferentes realidades na rede pública

As desigualdades ficam ainda mais acentuadas quando se analisa os resultados das diferentes redes que compõem a educação pública e a localidade onde as instituições estão localizadas. O acesso a esgoto, por exemplo, é ainda mais precário nas escolas municipais que estão na zona rural do Ceará.

Esse detalhamento está disponível no painel de Estatísticas do Censo Escolar da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo esses dados, a rede estadual do Ceará, em 2024, era composta por 759 instituições de ensino, e 60,3% delas estão ligadas à rede pública de esgoto.

Mas essa proporção sobe para 67,8% entre as 652 escolas estaduais em área urbana e cai para 15% entre as 107 unidades do Estado localizadas na zona rural.

Entre as 5.138 escolas municipais, por outro lado, apenas 31% estão ligadas ao esgotamento sanitário. Na área urbana, onde estão 2.743 delas, pouco mais da metade (54%) tem acesso ao serviço, enquanto essa proporção é de apenas 4,8% das 2.395 escolas municipais na zona rural em todo o Ceará.

A professora Clarice Zientarski, do Departamento de Fundamentos da Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), trabalha com escolas do campo, indígenas e quilombolas, além das outras unidades da rede pública, e percebe o impacto dessa realidade no cotidiano das comunidades.

Apesar de destacar positivamente o acesso à energia elétrica, tanto nas escolas urbanas quanto nas unidades do campo, a professora avalia que a situação é “muito ruim no que diz respeito às condições mínimas para se ter uma vida digna, pois, como se observa, o acesso à rede de esgoto é quase inexistente”.

“Essas deficiências impactam diretamente no desenvolvimento do processo educativo, resultam na precarização do próprio ensino, do trabalho dos professores e da vida das crianças e jovens que frequentam essas escolas, levando ao adoecimento, à fragilização em relação ao conhecimento, às expectativas de vida e projeção para o futuro”, afirma.

Pedro Rodrigues, coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, destaca a importância de que todas as escolas garantam que itens de infraestrutura básica — como esgoto, água potável e coleta de lixo — estejam disponíveis.

Apesar de a competência para realizar a ligação com a rede pública de esgoto, por exemplo, não seja das secretarias de educação, Rodrigues aponta que a falta dela reflete a desigualdade existente no Brasil.

Em julho, o Diário do Nordeste mostrou que a garantia do direito ao saneamento básico ainda é um desafio para as três maiores cidades do Ceará. O Ranking do Saneamento 2025, do Instituto Trata Brasil, mostrou que Fortaleza, Caucaia e Juazeiro do Norte estão entre as 40 menores notas do levantamento. 

Em nota, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) informa que oferta o Ensino Médio e que trabalha para garantir espaços escolares adequados em termos de estrutura e aprendizagem. 

“Com relação ao saneamento, mais de 60% das escolas estaduais estão conectadas com a rede pública de esgoto. As que não possuem, são atendidas com fossas sépticas e sumidouros, que seguem padrões de segurança”, afirma. 

Sobre a coleta de lixo, segundo a pasta, as escolas estão inseridas no serviço prestado pelos municípios, já que a limpeza é de competência municipal. Leia nota completa no fim desta matéria. 

Melhorias na educação do Ceará

Para Rodrigues, apesar de as desigualdades persistirem, os avanços “são inúmeros”, inclusive na infraestrutura básica das unidades escolares. “Por mais que os dados ainda nos choquem — e têm que chocar, porque têm que ser um alarme para que os gestores públicos garantam que as escolas contem com infraestrutura básica —, sabemos que o País tem avançado bastante”, destaca.

Mas são muitos os outros indicadores em que o coordenador destaca melhorias na educação pública. Um deles é a taxa de distorção idade-série nos anos iniciais do Ensino Fundamental do Ceará. Esse aspecto diz respeito aos estudantes que reprovaram mais de duas vezes e, com isso, estão com mais de dois anos de diferença do que deveriam estar na idade escolar.

Em 2014, cerca de 13% dos estudantes do 5º ano estavam com pelo menos dois anos de atraso na trajetória escolar — proporção que reduziu para 3% em 2024. “Aqui temos um avanço muito relevante, que mostra que os alunos não estão mais ficando para trás, eles estão conseguindo acompanhar a trajetória escolar como deveriam”, afirma.

Outro ponto que ele cita é o aumento da proporção de alunos da rede pública com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e Matemática ao final do 5º ano, de 23% em 2013 para 48% em 2023. “Entendemos que é algo muito importante, que são impactos da política pública do Ceará, que é um sucesso e vem sendo reproduzida Brasil afora”, finaliza.

Leia nota completa da Seduc

"A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) oferta o Ensino Médio e vem trabalhando para garantir espaços escolares adequados em termos de estrutura e aprendizagem. Com relação ao saneamento, mais de 60% das escolas estaduais estão conectadas com a rede pública de esgoto. As que não possuem, são atendidas com fossas sépticas e sumidouros, que seguem padrões de segurança.

Sobre a coleta de lixo, as escolas estão inseridas no serviço prestado pelos municípios, já que a limpeza é de competência municipal. O núcleo gestor da escola organiza como os resíduos são acondicionados até a retirada.

Não há incentivo à queima de lixo nas escolas. Inclusive o tema norteador para as atividades pedagógicas em 2025 é Educação Ambiental, Sustentabilidade e Emergência Climática. Assim, os programas, projetos e práticas de ensino da rede estadual são orientados por esse tema, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes, capazes de compreender os desafios globais, agir de forma responsável em suas comunidades e promover transformações sociais alinhadas aos compromissos ambientais, construindo um futuro mais justo e equilibrado para todos."

“Para além da aprendizagem, esses itens são importantes para a vida, são condições essenciais para que as crianças vivam dignamente no tempo que estão na escola”, diz.
 

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