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Barulhos fora de hora - ISTOÉ

No momento em que o Brasil luta para se reerguer de um traumático processo de impeachment, os movimentos sociais próximos ao PT apostam na velha estratégia do “quanto pior, melhor”. Líderes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Movimento dos Sem Terra (MST) e do Movimento dos Sem Teto (MTST) ameaçam não dar trégua ao novo governo. Sequer esperaram Michel Temer assumir definitivamente a presidência da República para levar o caos às ruas. Na semana passada, integrantes desses grupos entraram em confronto com a polícia e vandalizaram diversas capitais. É desejável, em uma sociedade democrática como a brasileira, que organizações de todas as matizes ideológicas possam se manifestar livremente, mas a violência não deve ser admitida em hipótese alguma. Não se pode aceitar que, em nome de um projeto de poder cassado de forma legítima, seus militantes reproduzam com atos descabidos a cólera dos discursos políticos, como o realizado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que chegou ao absurdo de afirmar que a saída de Dilma Rousseff levaria a uma guerra civil e recomendou à população: “entrincheirem-se. O conflito será inevitável.” Para um País que precisa de pacificação, o barulho não poderia vir em hora tão inoportuna.

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O magistrado matreiro - ISTOÉ

Mesmo sem trajar a empertigada toga preta, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ao comandar as sessões do Senado que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff, assegurou o caráter absolutamente constitucional do processo que cassou o mandato da presidente petista. No salão azul do Congresso, em ambiente muito diferente daquele em que costuma proferir suas posições e marcado por uma disputa política muitas vezes insana, Lewandowski conseguiu, durante a maior parte do tempo, manter uma atuação de magistrado. No ato final do julgamento, porém, já na tarde da quarta-feira 31, o ministro mostrou sua face matreira. Participou e endossou uma manobra regimental que simplesmente pisoteia a Constituição e abre um perigoso precedente que poderá vir a favorecer dezenas de parlamentares, prefeitos e governadores envolvidos com malfeitos

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O acordão para salvar Dilma - ISTOÉ

No petismo, um provérbio popular se impõe de maneira eloqüente: nada é tão ruim que não possa piorar. O desfecho do impeachment de Dilma Rousseff foi a tradução dessa máxima. O processo teve em seu último capítulo uma trama sorrateira engendrada nos subterrâneos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Como a deposição de Dilma já eram favas contadas, alguns dos principais protagonistas desse enredo se juntaram com o intuito de evitar que a petista ficasse também inabilitada para exercer cargos públicos. Para atingir esse objetivo, toparam pisotear o claríssimo artigo 52 da Constituição Federal. O parágrafo único escrito na Carta Magna demonstra a óbvia indissociação das penas. Diz o texto: “condenação (…) à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”.

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‘Fim de jogo’, por Fernando Gabeira - O GLOBO

O impeachment representa oficialmente o fim de uma experiência de 13 anos da esquerda no governo. Em 1964, após o golpe do militar, ela denunciou a ditadura, mas mergulhou num processo de autocrítica, destacando o populismo como um dos seus grandes erros. Infelizmente, para uma parte importante dela, o caminho escolhido foi a luta armada com todas as suas consequências. Esse processo foi alvo de intensa autocrítica que nos levaria, se a análise fosse completa, a uma marcha pelas instituições.

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TCU defende caráter técnico e imparcial de trabalhos que levaram ao impeachment

30 de agosto de 2016 
Dyelle Menezes

thO Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de nota, ratificou o depoimento do auditor da Corte, Antônio Carlos Costa D’Ávila , durante o julgamento do processo de impeachment realizado no Senado Federal. Para o Tribunal, os processos avaliados no órgão passam por diversas instâncias técnicas antes de serem apreciados em plenário, de forma transparente, aberta e colegiada.

“O rito processual no TCU é amplo, complexo e compartimentalizado, envolvendo uma gama diversificada de atores, procedimentos previstos nas normas de auditoria e no regimento interno do Tribunal e, ao final a decisão colegiada, o que revela o caráter técnico e imparcial dos trabalhos realizados nessa casa”, afirma nota da Corte.

Os senadores empenhados na defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, tentaram desqualificar como testemunha o auditor de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D’Ávila no início da sessão de julgamento. A posição foi assumida por Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT/RJ).

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