A vice-presidente do Tribunal regional Eleitoral, também corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, conduziu, nesta manhã de sexta-feira, uma audiência pública em Trairi (97ª Zona Eleitoral). Ali, fez o lançamento oficial da campanha de revisão eleitoral com biometria, dando prosseguimento a uma série que já passou por Aracati, Fortim, Icapuí e Cascavel, que inclui o município de Pindoretama. O objetivo é esclarecer a população sobre a importância da identificação biométrica e prazos da campanha revisional.
O Ministério Público Federal pediu ao juiz Sergio Moro, da Lava Jato, a suspensão de benefícios do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, primeiro delator no caso de corrupção da Petrobras, além de sua condenação à prisão; a força-tarefa argumenta que Costa mentiu em sua delação, o que quebra o acordo firmado entre ele e os investigadores; o caso trata da suposta ocultação de provas por Costa e alguns de seus familiares, como sua filha Arianna; segundo o procurador Deltan Dallagnol, o confronto dos depoimentos de Costa e Arianna revela contradições e omissões por parte dos acusados, em "evidente descumprimento aos deveres assumidos em razão da celebração de acordo"; punição aos delatores representa guinada na Lava Jato.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) descobriu na madrugada desta sexta-feira (17) um esquema de fraude praticada contra a "Operação Carro Pipa" no Sertão Central cearense. Durante fiscalização no KM 155 da BR-020, no distrito de Cruzeta, em Pedra Branca, os agentes da PRF abordaram um veículo Polo Sedan com placas de Boa Viagem, ocupado pois dois homens, um de 29 e outro de 50 anos.
O governo de São Paulo aposta no apoio de juízes, promotores e defensores públicos para conseguir frear gastos com o cumprimento de decisões judiciais sobre medicamentos e tratamentos, que ultrapassam R$ 1 bilhão ao ano. Na segunda-feira (13/2), passou a funcionar uma espécie de “plantão farmacêutico” para tentar resolver problemas individuais pela via administrativa, evitando que novos casos ocupem o Judiciário paulista.
Mais de 70% das prisões em flagrante por tráfico de drogas têm apenas um tipo de testemunha: os policiais que participaram da operação. E 91% dos processos decorrentes dessas detenções terminam com condenação. O problema, para quem estuda a área, é que prender e condenar com base, principalmente, em depoimentos de agentes viola o contraditório e a ampla defesa, tornando quase impossível a absolvição de um acusado.
Com o título “Não à desvalorização do servidor público estadual”, eis artigo do presidente da CUT do Ceará, Will Pereira. Pelo visto, a Central está em divórcio com o governo do petista Camilo Santana. Confira: Mais um ataque acaba de atingir o principal elo entre o serviço público e a população cearense: o servidor e a servidora estaduais. O governo do Estado anunciou, no último dia 2, o reajuste salarial de seus servidores públicos: apenas 6,29% para aqueles que têm a remuneração mínima e revisão de 2% para os demais.
Está virando um problema de saúde pública a presença de tantos pombos nas praças de Fortaleza. O fato se generalizou. A ave parece inofensiva, mas transmite doenças das mais variadas. Onde há restos de alimentos, sementes e grãos, ali haverá um bando de pombos.
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para eliminar gradualmente a multa adicional da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa. A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
O prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes, fechou contrato, no dia 10 de fevereiro, o Instituto Escola de Cultura, Comunicação, Ofícios e Artes (Ecoa), presidido pela filha do ex-prefeito Veveu Arruda e da vice-governadora Izolda Cela, Luisa Cela de Arruda Coelho. O contrato, acertado sem licitação, tem valor de R$ 2 milhões por três meses de serviços prestados.
É impressionante a resiliência, a capacidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanecer na liderança das pesquisas apesar das denúncias. Como explicar? Em parte, a justificativa está no enorme capital político. Ainda é a personalidade política mais popular do Brasil. O desgaste não corroeu por completo sua popularidade.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na manhã de ontem cassar o tempo de propaganda de PT, PMDB, PRB, PHS, PSB, PSC, PC do B, PR e PSD. De acordo com os ministros, essas nove legendas não cumpriram a determinação legal de utilizar 10% do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para promover a participação de mulheres na política.
BANCO DO BRASIL PERDE PARA O ITAÚ POSTO DE MAIOR BANCO DO PAÍS
O Itaú ultrapassou o Banco do Brasil e é o maior banco do país, considerando o ranking de ativos totais. É o que mostram os números divulgados pelas instituições financeiras referentes aos resultados do último trimestre de 2016. O Itaú fechou o ano passado com R$ 1,43 trilhão de ativos, crescimento de 4,89% na comparação com o final de 2015. Já os ativos do Banco do Brasil ficaram praticamente estáveis em um ano, a R$ 1,4 trilhão. Na comparação com setembro, houve queda de 3,24%.
Pesquisa CNT/MDA divulgada quarta aponta que Lula (PT) e Marina Silva (Rede) disputariam o segundo turno se a eleição fosse hoje. O petista venceria. Quem me acompanha sabe que não me espanto nem me surpreendo. A forma que tomou a Lava Jato, levando a grei política ao patíbulo e concedendo penas de três anos a bandidos transformados em delatores nababos, não poderia resultar em coisa melhor. Antevi isso com a bola de cristal da lógica elementar.(RA)
A Constituição estabelece que algumas autoridades tenham, em razão do cargo, o chamado foro privilegiado. O art. 102 da Carta Magna define, por exemplo, que uma das competências do STF é “processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República”. No caso de governadores, prefeitos e desembargadores, entre outras autoridades, o órgão competente para processá-los e julgá-los por crimes comuns é o STJ.
Quanto mais o Congresso tenta avançar contra a Lava Jato e a favor da impunidade, mais é obrigado a recuar, pela pressão dos órgãos de investigação e daquele ator político que, a partir de junho de 2013 e da valorização das redes sociais, está cada dia mais forte: a opinião pública brasileira, ou seja, o senhor, a senhora, você. Foram ao menos cinco recuos históricos, e estridentes, nos últimos meses.
O número de matrículas para o período integral no ensino fundamental (do 1.º ao 9.º ano) caiu 46% no ano passado. De acordo com os dados do Censo Escolar, divulgados nesta quinta-feira, 16, em 2015 eram 4,6 milhões de alunos matriculados na modalidade. Em 2016, o número ficou em 2,4 milhões. A queda é puxada, principalmente, pela rede pública de ensino, mas também houve recuo de 18,9% na particular.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em julgamento encerrado nesta quinta-feira, que qualquer brasileiro preso em cadeias degradantes faz jus a indenização do Estado. Justo, muito justo, justíssimo. De todos os imutáveis flagelos brasileiros o flagelo do sistema penitenciário é um dos mais nefastos. Mas não é o único. Se a Suprema Corte avalia que presos maltratados merecem reparação, o que dizer dos brasileiros submetidos a padecimentos hediondos nas filas e nas macas de hospitais públicos?
MUITA GENTE QUEBRA A CARA NA VIDA, PORQUE ACREDITA NO ERRADO, DUVIDA DO CERTO, ABANDONA O VERDADEIRO E VALORIZA O FALSO – PENSE NISSO
