O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a realização de nova fase da operação nesta quinta-feira, 16; batizada de Leviatã, investigação tem foco em suposto pagamento de propina no valor de 1% dos contratos na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará; segundo a PF, estão sendo alvo de mandados de busca e apreensão casas e escritórios dos investigados; a operação atinge o senador Edison Lobão, que tem um filho, Marcio Lobão, alvo da nova fase; ex-senador paraense Luiz Otávio Campos (PMDB) também é investigado; o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Lobão era o ministro de Minas e Energia durante as obras de Belo Monte; ao apurar propinas de 1% no valor da obra para PT e PMDB, essa nova fase contribuirá para a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE. Brasil 24-7
Durante a deflagração da Operação Leviatã, um desdobramento da Lava Jato, a Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira (16) 1.200 quadros na residência Marcio Lobão, filho do senador Edison Lobão, presidente da CCJ; segundo o colunista Lauro Jardim, parte da coleção de Marcio Lobão adornava "paredes até dos banheiros e lavabos do seu apartamento de frente para o mar do Leme".
"Temer continua utilizando dois critérios básicos para escolher seus ministros, como já deixou explícito seu braço direito, Eliseu Padilha, sem um pingo de pudor: votos no Congresso e blindagem contra investigações de aliados", observa Alex Solnik, ao comentar a indicação de Carlos Velloso, advogado de Aécio Neves, para o ministério da Justiça; "Com uma canetada, Temer pretende promover o defensor de um investigado na Lava Jato a chefe do ministério ao qual se subordina a Polícia Federal, que toca as investigações da Lava Jato.
Presos submetidos a condições degradantes em presídios devem ser indenizados em dinheiro. Por 7 votos a 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu a responsabilidade civil do Estado pelas pessoas que mantém presas. E se elas estão sem “condições mínimas de humanidade”, devem ser indenizadas, inclusive por danos morais.
O governador Camilo Santana parece não ter pretensão realmente de viver dias de paz com o Partido dos Trabalhadores. Esta semana, em entrevista ao O POVO, o chefe do executivo cutucou onça com vara curta ao defender uma dobradinha para 2018, Ciro Gomes/Fernando Haddad. As reações internas no PT foram as mais diversas. Fco. Bezerra.
Investigado em quatro inquéritos no STF e réu em outras três ações penais, o senador Ivo Cassol (PP-RO) está longe de ir para cadeia. Três anos e cinco meses após sua condenação na Ação Penal 565, o parlamentar permanece solto e atuante no Senado Federal. Além disso, ajudará a escolher o ministro que decidirá sua sentença, o substituto de Teori Zavascki.
O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, enviou hoje (16) ao plenário da Corte uma ação penal na qual deve ser discutida a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Para ser julgado, o processo precisa ser pautado pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ainda não há data prevista.
A ideia do governo de comprar energia no mercado livre e economizar 20% em gastos com a conta de luz pode não se concretizar. O assunto causou mal-estar, pois essa energia é subsidiada e o Ministério de Minas e Energia (MME) deve rever esse tipo de benefício este ano, o que pode retirar a atratividade do ambiente livre. Já as distribuidoras de energia avaliam que a compra de energia nesse mercado é uma forma de elisão fiscal.
O banditismo retratado no romance Grande Sertão: Veredas se mantém com suas marcas históricas no norte mineiro e no oeste baiano: ostentação de poder de fogo, desafio à polícia e encenações espalhafatosas. Na madrugada do Dia de Reis, em 6 de janeiro, cinco homens fortemente armados explodiram o cofre de uma tonelada do Banco do Brasil que ficava dentro da agência dos Correios de Josenópolis, a 145 km de Montes Claros (MG). A notícia varou o sertão como prenúncio de mais um ano de supremacia de bandos armados.
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União divulgou nesta quinta-feira, 16, o resultado da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os auditores apontaram dez práticas irregulares recorrentes em 1797 escolas fiscalizadas em 371 municípios – em um universo de R$ 161 milhões investidos na merenda foi identificado prejuízo potencial de R$ 4,3 milhões.
O ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia e delator da Lava Jato, Flávio David Barra, foi quem apontou o senador Edison Lobão (PMDB/MA) como o suposto responsável por coordenar o recebimento de propinas para o PMDB envolvendo as obras de Belo Monte e da usina nuclear de Angra 3. Segundo o delator, foi Lobão quem indicou seu filho Márcio Lobão e, posteriormente, o ex-senador Luiz Otávio Campos – apadrinhado do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) – para receber os pagamentos ilícitos envolvendo as obras de Belo Monte e da usina nuclear de Angra 3.
O secretário nacional da Previdência, Marcelo Caetano, disse que a proposta de reforma das aposentadorias foi desenhada por servidores públicos. Caetano fez a afirmação em resposta a críticas do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que contestou a metodologia e os cálculos do governo. “É puro sangue, essa reforma aqui. Não há ninguém de fora que meteu o bedelho”, disse.
O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, suspendeu nesta quarta-feira, 15, os efeitos de liminar que proibia os jornais Folha de S.Paulo e O Globo de publicar informações capturadas por um hacker no celular da primeira-dama Marcela Temer.
A Assessoria de Comunicação do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, divulga certidão expedida pelo Supremo Tribunal Federal rebatendo especulações de que o parlamentar estaria sendo alvo de algum tipo de processo na Corte. Eunício, embora tenha nome citado em casos relacionados à Lava Jato, se diz tranquilo e voltado apenas para procurar fazer um “bom trabalho” à frente do Senado em favor o País.
A constante falta de medicamentos nos 109 postos de saúde de Fortaleza tem justificativas que transcorrem da recessão econômica à insuficiência de matéria-prima, ao desinteresse da indústria farmacêutica, à burocratização da licitação pública, à ineficiência da logística de distribuição municipal, ao subfinanciamento do SUS... E isso só para começar.
A medida que autorizou o saque das contas inativas do FGTS vai deixar de fora milhões de trabalhadores que não têm saldo, porque os patrões não fizeram recolhimento para o Fundo. De acordo com dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), existem, pelo menos, sete milhões de trabalhadores cujos empregadores não depositaram o dinheiro devido, que correspondem a um débito total de R$ 24,5 bilhões inscritos na dívida ativa da União. Como os valores não estão individualizados por trabalhador, a PGFN não consegue identificar entre as pessoas prejudicadas quem teria direito ao saque da conta inativa.
O foro privilegiado obtido pelo ministro Moreira Franco e objeto de desejo de políticos no alvo da Operação Lava-Jato costuma beneficiar os investigados. Levantamento realizado pelo projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, mostra que no Supremo Tribunal Federal (STF), uma das cortes que julga os que possuem foro privilegiado, de 404 ações penais concluídas entre 2011 e março de 2016, 276 (68%) prescreveram ou foram repassadas para instâncias inferiores porque a autoridade deixou o cargo. A condenação ocorreu em apenas 0,74% dos casos.
MUITA GENTE QUEBRA A CARA NA VIDA, PORQUE ACREDITA NO ERRADO, DUVIDA DO CERTO, ABANDONA O VERDADEIRO E VALORIZA O FALSO – PENSE NISSO
