COLUNA POLITIEX 05
CIDADES DO CE DESISTEM DE DECRETAR EMERGÊNCIA APÓS FISCALIZAÇÃO DO TCM
Em Nova Russas, o prefeito Rafael Holanda havia alegado dívidas acumuladas na gestão anterior e estar sem condições de quitar as dívidas com servidores ao decretar a situação de emergência, há duas semanas. A decisão foi revogada em 2 de fevereiro. Situação semelhante ocorreu na cidade de Fortim. Após o anúncio de que o TCM iria fiscalizar se há justificativa para o decreto, o prefeito Naselmo de Sousa Ferreira revogou o pedido alegando que segue recomendação do Ministério Público Estadual.
JUDICIÁRIO EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA NO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O programa “Judiciário em Evidência” desta semana entrevista o desembargador Gladyson Pontes, empossado recentemente para a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará para o biênio 2017-2019. A edição especial, gravada no gabinete da Presidência, será exibida neste sábado (04/02) na TV Assembleia.O novo presidente fala sobre os principais desafios à frente do Judiciário cearense durante a crise financeira nacional e explica como serão feitos ajustes para dar prioridade ao 1º Grau de Jurisdição, porta de entrada dos processos. Segundo o desembargador, é necessário dar uma resposta mais rápida à população, que confia no trabalho da Justiça.
QUESTÃO DE ORDEM ENTREVISTA O DEPUTADO JOÃO JAIME NESTA SEXTA
O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 30), entrevista, nesta sexta-feira (03/02), o deputado João Jaime (DEM), segundo secretário da Mesa Diretora da AL. Ele foi reeleito para compor o colegiado em dezembro e vai analisar o cenário político local e nacional. O parlamentar sempre se dedicou aos movimentos pela preservação do meio ambiente e destacou-se na luta pela criação da Área de Proteção Ambiental de Jericoacoara (APA), pela emancipação do município de Jijoca de Jericoacoara – até então distrito município de Cruz.Ele foi eleito em 2002 para o primeiro mandato como deputado estadual. Ao longo da sua atividade parlamentar, João Jaime apresentou projetos como a criação das áreas de proteção de Guaramiranga, da Lagoa do Uruaru e de Jijoca e também foi o idealizador da criação do Parque Botânico do Ceará.
CAUCAIA VAI RECEBER UMA FACULDADE DE MEDICINA.
O município de Caucaia está na luta para habilitar-se a receber uma Faculdade de Medicina. A informação foi prestada pelo prefeito Naumi Amorim como resultado dos esforços da viagem realizada a Brasília na última quarta-feira. Naumi prestigiou a abertura do ano legislativo na Câmara Municipal na quinta-feira e fez uma prestação de contas anunciando a disposição do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em colaborar com as propostas de Caucaia.No que diz respeito à Faculdade de Medicina, o ministro prometeu ao prefeito que, ainda este ano, estaria abrindo novas vagas na área de saúde para Caucaia. Isto garantirá a instalação de uma Faculdade de Medicina. A negociação está bastante avançada. Um grupo da Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba já esteve em Caucaia fazendo levantamento de um possível local para o empreendimento.
SECRETARIA DO TRABALHO DE CAUCAIA LANÇA ESTRATÉGIA PARA OCUPAR VAGAS NO PORTO DO PECÉM
Caucaia se movimenta para ocupar o seu lugar dentro do Complexo Portuário do Pecém. A Secretária do Trabalho e Empreendedorismo, Lais Sales, vai comandar uma comitiva da pasta, juntamente com vereadores, para uma visita à Zona de Processamento de Exportação-ZPE do Porto do Pecém. O convite partiu do assessor especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antônio Balhmann. O objetivo é conhecer como funciona a ZPE para aproveitar ao máximo essa ferramenta impulsionadora de emprego.
COM O APOIO DE 13 PARTIDOS, MAIA FOI O MAIS ‘TRAÍDO’
Um dos dois candidatos da oposição, André Figueiredo (PDT-CE) também teve traições. Maia disputou a reeleição com apoio de um “blocão” de 13 partidos (DEM, PSDB, PMDB, PSB, PPS, PP, PR, PSD, PRB, PHS, PTN, PV e PTdoB), que somam 359 deputados. O parlamentar do DEM, porém, foi reeleito com 293 votos. Pelo menos 66 parlamentares não apoiaram o deputado. Só no PMDB, maior partido da Câmara, Maia teve traições declaradas de vários deputados, entre eles, Mauro Pereira (RS) e Valtenir Pereira (MT). André Figueiredo, por sua vez, tinha um bloco formado por PT, PDT e PCdoB, que reúne 90 deputados. Desses, porém, ele contava com votos de apenas 78. Teve 59 votos.
INDICAÇÃO AO STF SERÁ ATO MAIS IMPORTANTE DO MANDATO DE TEMER
Michel Temer está prestes a indicar o nome do futuro ministro do STF. Pode ser o ato mais virtuoso da sua gestão. Pode ser o mais desastroso. Instituições sólidas como nunca havíamos tido até então, construídas desde a Constituição de 1988, aperfeiçoadas e consolidadas nos oito anos de FHC, impediram que o governo Lula conseguisse somar o autoritarismo ao que se considerava, então, êxito econômico.
AUDITORES DENUNCIAM RISCO DE DESABAMENTO EM POSTOS FISCAIS DA SEFAZ DO CEARÁ
A Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece) denuncia, há meses, o risco iminente de desabamento em postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado. Os postos dos municípios de Aracati, Penaforte e Tianguá exibem rachaduras e fissuras nas paredes e teto, inclusive com pisos cedendo e apresentando sinais de afundamento.O caso já foi alvo de Relatório Técnico de Vistoria em Equipamento Urbano do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE/CE), emitido em 22 de novembro de 2016, que confirmou o risco iminente de desabamento no Posto Fiscal de Tianguá.
ÁGUAS PASSADAS TAMBÉM MOVEM MOINHOS
A frase atribuída ao ex-governador Gonzaga Mota está mais do que atual: “A política é dinâmica”. Numa foto, a prova de que político precisa ter couro grosso e muito fígado, principalmente se ele for petista. Eunício Oliveira (PMDB), o novo presidente do Senado; Tasso Jereissati (PSDB), o novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; e José Pimentel (PT), o novo primeiro-secretário do Senado. E como diria Lula, “quem vota em um, vota no outro e não vota em mais ninguém”.
PMDB DÁ ENTRADA NO CONGRESSO EM PEC CONTRA O FIM DO TCM
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) deram entrada, neste primeiro dia de atividades do Congresso Nacional, na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – número 302/2017 – que torna os tribunais de contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Em menos de 24 horas, quase 200 parlamentares assinaram a proposta, o mínimo exigido para a tramitação é 172 assinaturas.
HEITOR FÉRRER – PEC QUE PROÍBE EXTINÇÃO DO TCM É COISA DE QUEM QUER APARELHAR O TRIBUNAL
“Isso é uma demonstração patente do aparelhamento de um órgão que beneficia grupos políticos. Uma emenda à Constituição proibindo a extinção do TCM invade competências estaduais”, afirmou, nesta sexta-feira, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB). Ele reagiu à emenda apresentada, na quinta-feira, pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) que quer proibir a extinção do tribunal.
MAIA, A CÂMARA, O ESCRÚPULO, A MEDIDA, O FIM E OS MEIOS
Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara. Obteve expressivos 293 votos. Em julho, quando disputou a primeira vez, foram 285. ATENÇÃO! Esse foi o número do segundo turno. No primeiro, o deputado carioca chegou à frente, sim, mas com 120 votos apenas. Os 173 que conquistou a mais desta feita dão conta, sim, do enorme crescimento do seu prestígio na Casa. Os adversários, claro!, o acusam de subordinar a Câmara aos interesses do governo… Bem, será sempre assim nesses casos. Fosse verdade, então haveria 293 submissos voluntários e felizes. Não dou bola para essa besteira. Adiante.(RA)
O PT E CIRO GOMES: UM NAMORO NEM TRANQUILO NEM FAVORÁVEL
O governo se atrapalha um pouco às vezes, né? A sorte é a oposição ser ainda mais atrapalhada Pois é. Por intervenção de Lula, o PT tentou fechar uma aliança com André Figueiredo (PDT-CE) na disputa pela Presidência da Câmara. Parte da bancada queria mesmo era votar em Rodrigo Maia (DEM-RJ). E, saibam, votou.(RA).
MICHEL TEMER DISPÕE DE UM LATIFÚNDIO LEGISLATIVO
A reeleição de Rodrigo Maia representa uma dupla vitória para o governo de Michel Temer. Além de manter no comando da Câmara um aliado que se revelou fiel, o Planalto consolidou o desmonte do centrão, grupo fisiológico que gravitava ao redor do ex-todo poderoso Eduardo Cunha. Remanescente desse grupo, Jovair Arantes, membro da falange de Cunha que relatou impeachment de Dilma na Câmara, teve 105 votos, contra 293 obtidos por Rodrigo Maia. O centrão é como um elefante indiano. Precisa de um rajá para montá-lo. É um aglomerado fisiológico que, quando percebe que está dando com os burros n’água, se alia a burros mais secos.(JS).
LULA DÁ CONSELHOS A TEMER E DIZ ESTAR À DISPOSIÇÃO PARA DIÁLOGO: ‘ME CHAMA’
Chamados de “golpistas” e “assassinos” por militantes petistas na entrada do Hospital Sírio Libanês, Michel Temer e sua comitiva foram recebidos por Lula na noite desta quinta-feira com rara cordialidade. O líder máximo do PT agradeceu comovido à solidariedade recebida após a confirmação da morte de sua mulher, Marisa Letícia. Em meio à tristeza, encontrou disposição para fazer de política.Lula distribuiu conselhos a Temer: “Não se faz reforma da Previdência com o país em recessão”. Queixou-se do Supremo Tribunal Federal: “Está acovardado”. Abriu uma fresta para o diálogo: “Michel, quando quiser conversar comigo, me chame. Não posso é ficar me oferecendo.” E Temer: “Ah, com essa abertura, vou chamar muitas vezes.”
O PT PRECISA REAPRENDER A FAZER POLÍTICA
