Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

A súbita harmonia entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, é a síntese do tal “todo institucional” ao qual se referiu há poucos dias o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Para lembrar: no dia 19 passado, Mendes cunhou a expressão ao comentar a promessa de candidatos ao Senado de votar pelo impeachment de ministros do STF caso sejam eleitos. Na visão do ministro, trata-se de um “equívoco compreensível” pelo apelo eleitoral da proposta, mas que, na realidade, estaria fadada ao fracasso. Ainda que o Senado passe a ter uma bancada majoritariamente pró-impeachment, o que é provável que aconteça no contexto de uma renovação de dois terços de suas cadeiras, “o todo institucional caminhará talvez num outro sentido”, vaticinou o decano.

O registro em foto oficial dos sorridentes Lula, Motta e Alcolumbre dá força ao vaticínio. O trio reunido é a imagem de um pacto entre quem está no poder para permanecer no poder. A cúpula do sistema político brasileiro, na qual se insere indevidamente o próprio STF, já provou que não se resguarda por princípio nem por reafirmação institucional, e sim pelo cálculo de continuidade e influência de indivíduos ou grupos que já detêm o poder – do qual, como se sabe, é dificílimo abrir mão.

A reeleição de Lula é a chave desse arranjo, que representa menos um consenso republicano e mais um esforço de autopreservação de um punhado de autoridades. Com o apoio explícito do Palácio do Planalto, Motta e Alcolumbre têm a possibilidade real de recondução aos cargos em fevereiro de 2027. Lula reeleito também é a apólice de seguro para que as indicações às três vagas que serão abertas no STF ao longo do próximo mandato – além da que já existe pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso – preservem o atual arranjo de poder na Corte, hoje claramente favorável ao grupo composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin – além de Gilmar, que só se aposenta em dezembro de 2030.

Se Lula é a garantia de recondução de Alcolumbre à presidência do Senado, Alcolumbre, por sua vez, é a garantia de que nenhum ministro do STF perderá um minuto de sono pensando na perspectiva de ser apeado do cargo no horizonte próximo. Esse cálculo inclui a presidência de facto do STF, exercida antecipadamente por Moraes à luz do dia. Mesmo antes da posse oficial, em setembro do ano que vem, Moraes já posiciona a Corte como um incontornável ator político. Recorde-se que, não por acaso, foi Moraes o anfitrião do jantar que selou o armistício entre Lula e Alcolumbre há poucas semanas. Tão à vontade no papel de articulador político quanto no de juiz plenipotenciário, Moraes também não se limitou a reconhecer a “falência” do atual sistema político do País. Em palestra recente no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o ministro deu até a receita para a solução do problema: a instituição do voto distrital misto, entre outras medidas.

Moraes, na prática, começa a ditar os rumos do STF ainda sob a presidência formal e sóbria de Edson Fachin. Mas seria um erro deste jornal ver em Moraes mais do que o corolário de uma engrenagem que, com vênias à sua autoestima, é bem mais poderosa do que ele. O que aquela foto revela e o “todo institucional” traduz é que o País está assistindo à costura de um amplo acordo, que inclui uma ala do STF, no qual, ao fim e ao cabo, os Poderes deixarão de ser contrapesos e passarão a operar como sócios de um mesmo projeto de autopreservação de seus integrantes. Os grandes interesses nacionais, se tanto, serão meros coadjuvantes nessa joint venture.

A Constituição não consagra a independência e a harmonia entre indivíduos poderosos, mas a tensão republicana entre Poderes independentes e harmônicos entre si, como reza seu artigo segundo. Quando essa tensão é sobrepujada pelos conchavos como os que ora se desenrolam à vista de todos, perde-se não só o debate sobre as reformas realmente necessárias para o progresso do País e do seu povo, mas o tônus do próprio sistema de freios e contrapesos, viga mestra do Estado Democrático de Direito.