Alta da dívida paulistana exige atenção
Até meados da década passada, as contas da maior metrópole do país estavam estranguladas por dívidas impagáveis, na maior parte contraídas e multiplicadas nas gestões de Paulo Maluf (1993-96) e Celso Pitta (1997-2000).
O endividamento da prefeitura paulistana chegou a equivaler a mais de 200% da receita corrente líquida, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece um teto de 120% para o indicador. Em consequência, o município não apenas gastava muito com juros e amortizações como não tinha acesso a crédito para ampliar investimentos.
O cenário é muito diferente hoje, graças a entendimentos com o governo federal, o principal credor —primeiro, em 2016, houve um generoso refinanciamento das dívidas dos entes federativos; depois, em 2022, o acordo para a devolução do Aeroporto Campo de Marte à União, que tornou a cidade de São Paulo credora líquida (com mais dinheiro em caixa do que compromissos a pagar).
O prefeito Ricardo Nunes (MDB), que assumiu o posto em 2021 com a morte de Bruno Covas (PSDB) e ganhou mais um mandato em 2024, é o grande beneficiário das novas condições benignas, que incluem ainda um socorro financeiro exagerado a estados e municípios aprovado pelo Congresso durante a pandemia.
Em tais circunstâncias, é natural e desejável que a gestão aproveite o acesso ao crédito para ampliar investimentos destinados a enfrentar as múltiplas carências da metrópole. A dívida, de fato, tem crescido rapidamente.
O passivo paulistano fechou o ano passado em R$ 19,8 bilhões. Como reportou a Folha, a estimativa contida no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) local é que a cifra avance para R$ 43,2 bilhões, neste ano, e para R$ 51,2 bilhões, ao final de 2027.
Os dados não são necessariamente alarmantes. A relação entre a dívida e a receita, que é o indicador mais importante, ficou no patamar confortável de 19,6% em 2025, e mesmo os 45,3% previstos para o próximo ano estão longe do teto fixado em lei.
A velocidade do aumento, no entanto, exige atenção quanto aos custos contratados para o futuro. Importa, sobretudo, dimensionar a importância dos empreendimentos financiados para o bem-estar dos paulistanos
Entre eles, se destacam a eletrificação da frota de ônibus e programas habitacionais, além de iniciativas em saúde, asfaltamento, mobilidade e saneamento. No papel, são propósitos relevantes, mas o setor público brasileiro, infelizmente, tem má tradição na eficiência dos investimentos.
