STJ faz reunião secreta para discutir acusação de assédio contra ministro
Por Rafael Moraes Moura — Brasília / COLUNA DE MALU GASPAR / O GLOBO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, comandou na noite desta quarta-feira (4) uma sessão secreta convocada para discutir a acusação de assédio sexual envolvendo uma jovem de 18 anos contra o ministro Marco Buzzi.
Segundo a equipe da coluna apurou, Buzzi deve pedir à presidência do STJ uma licença médica para se afastar temporariamente das suas atividades no tribunal. O ministro vem sofrendo pressão interna de colegas, que se disseram “chocados” e "horrorizados" com o episódio, considerado “gravíssimo”.
Na reunião, o plenário do STJ também decidiu por unanimidade abrir uma sindicância. Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira foram sorteados como membros da comissão que vai cuidar do caso.
Buzzi é acusado de tentar agarrar três vezes a filha de uma advogada na praia de Balneário Camboriú (SC) em janeiro deste ano, conforme revelou a revista Veja. O caso foi remetido ao Supremo já que ministros do STJ possuem prerrogativa de foro perante o STF.
À Polícia de São Paulo, onde registrou a ocorrência, a jovem afirmou que desde o episódio não consegue dormir e sofre pesadelos constantes, além de estar sendo acompanhada por psicóloga.
O ministro participou apenas da abertura da sessão, quando deu sua versão dos fatos. Negou as acusações e disse que foi surpreendido com as notícias na imprensa. Depois disso, se retirou do local, e os ministros deliberaram a abertura da sindicância.
Em outra frente de investigação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento para apurar as acusações contra o ministro. Enquanto o procedimento do CNJ tem natureza administrativa (com a possível aplicação de medidas contra o magistrado, como afastamento das funções), no Supremo o processo tem natureza criminal, podendo levar a uma condenação de Buzzi.
As acusações contra Buzzi vêm à tona em um momento em que a Polícia Federal segue com as investigações de um esquema de venda de sentenças judiciais no STJ que mira uma rede de lobistas, advogados, empresários e ex-servidores de gabinetes de outros três ministros.
A denúncia de assédio sexual chocou ministros do STJ, que passaram a defender reservadamente o afastamento do magistrado de suas funções. “As acusações são gravíssimas. Estamos em choque”, disse um integrante do STJ ouvido em caráter reservado.
Um outro ministro definiu o caso como um “horror”. “Não tem uma boa saída. Ou ele se afasta ou ele acaba afastado”, comentou. Na avaliação de um terceiro magistrado, o afastamento de Buzzi é necessário já que ele foi "julgado e condenado pelo tribunal do povo".
