Por Notas & Informações / O ESTADÃO DE SP

Em meio à disputa entre o governo Lula da Silva e o Congresso Nacional sobre quem gasta mais e pior, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, tenta resgatar o bom senso sem o qual um debate tão relevante para o País não terá qualquer chance de evoluir. “Ou nos entendemos ou afundaremos todos”, disse o empresário, por meio de nota.

As indústrias representadas pela Fiesp podem ser afetadas pelas medidas a serem adotadas para salvar a meta fiscal, sobretudo se a proposta da equipe econômica de cortar benefícios fiscais de forma linear avançar no Legislativo. Mas, ao contrário do que se poderia esperar do presidente de uma entidade como a Fiesp, Gomes da Silva não defendeu a manutenção permanente dos subsídios. Ao contrário: reconheceu que o setor não é vítima, mas parte do problema fiscal.

“Os setores produtivos buscam sobreviver através de desonerações e subsídios setoriais. Esses benefícios, que muitas vezes são dados em momentos justificáveis, acabam se perpetuando indefinidamente, o que afeta não só as contas públicas, mas também a eficiência econômica”, afirmou o presidente da Fiesp.

A lucidez que Gomes da Silva demonstrou é mercadoria em falta no debate sobre as contas públicas. De um lado, Lula da Silva diz não ter sido eleito para “fazer benefício para rico”, sem jamais admitir que foi justamente nos governos petistas que o gasto tributário da União mais cresceu na proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

De outro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirma que o País “não aguenta mais” aumento de impostos, como se a elevação da carga tributária não fosse consequência da recalcitrância do Legislativo em rever o gasto público, a começar pelas emendas parlamentares, que tiveram crescimento exponencial nos últimos cinco anos.

No meio desse embate, Gomes da Silva é uma exceção que confirma a regra. A maioria do setor privado defende o ajuste fiscal, desde que não seja ele mesmo a pagar uma parte da conta. Prova disso é o documento entregue por associações dos setores produtivo e financeiro a Lula da Silva em Paris.

Assinado pelas Confederações Nacionais das Seguradoras (CNseg), da Indústria (CNI), das Instituições Financeiras (Fin, ex-CNF), dos Transportes (CNT) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o documento, segundo o Broadcast/Estadão, lista uma série de medidas essencialmente corretas, mas peca pela ausência de autocrítica que Gomes da Silva soube expressar.

Para que não sejam afetados pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e pela tributação de lucros e dividendos, prevista no projeto de lei que garante a isenção do Imposto de Renda dos que ganham até R$ 5 mil mensais, os setores propõem reduzir as despesas públicas com alternativas que preservem seu status – tais como a desvinculação entre os benefícios previdenciários e assistenciais e o salário mínimo, a retomada da correção dos pisos constitucionais da Saúde e da Educação pela inflação e a imposição de um teto de R$ 24 mil anuais para a dedução de despesas com saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física.

Todas essas medidas, por óbvio, são razoáveis. O desafio do País não está no lado das receitas, mas no das despesas, e há muito a ser feito para trazer mais racionalidade e eficiência ao gasto público. O fato é que o tom do comunicado reforça a conveniente narrativa lulopetista segundo a qual o governo tenta heroicamente arrancar dinheiro dos ricos para dar aos mais pobres.

Em sua nota, Gomes da Silva relembra ainda o papel do Judiciário, que tenta manter-se alheio a essa discussão, mas não perde a oportunidade de criar penduricalhos para driblar o teto remuneratório, e do setor financeiro, que lucra com ou sem ajuste fiscal. Afinal, o esforço, de fato, cabe a todos.

“Ou seja, ou sentamos como adultos numa mesa – Executivo, Legislativo, Judiciário, empresários dos setores produtivo e financeiro, trabalhadores e representantes da sociedade civil –, em busca de entendimento para construção de um projeto para a Nação, ou afundaremos todos juntos”, adverte o empresário. Este jornal concorda em gênero, número e grau.