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Menos crianças, mais velhos - o Estado de SP

Lenta na aparência, a transformação do padrão demográfico do País é profunda e, a despeito de ser aferida não anualmente, mas ao longo de décadas, tem sido surpreendentemente rápida em algumas regiões. Um desses dados que surpreendem pela intensidade da mudança acaba de ser divulgado pela Fundação Seade. Entre 1970 e 2020, a participação das crianças na população do Estado de São Paulo caiu pela metade. Das pessoas que viviam em São Paulo em 1970, 30% tinham até 12 anos de idade; em 2020, as crianças nessa faixa etária representam 15% da população paulista.

Há, obviamente, mais crianças vivendo em São Paulo hoje do que havia há 50 anos. A população com até 12 anos era de 5,3 milhões em 1970; hoje, ela é de 6,8 milhões (aumento de 28,3%). O crescimento da população do Estado, porém, foi muito mais rápido, tendo passado de 17,7 milhões para 44,6 milhões de pessoas (crescimento de mais de 150%), daí a notável queda da fatia das crianças no total.

A redução da população mais jovem – com o consequente aumento da parcela dos idosos, o que tem elevado a idade média dos brasileiros – é um fenômeno demográfico nacional. Ele vem sendo observado desde meados da década de 1960 e passou a mostrar maior intensidade a partir da década seguinte. É, coincidentemente, o período considerado no estudo demográfico da Fundação Seade, instituição vinculada ao governo paulista e responsável pela produção de estatísticas do Estado que compõem o quadro nacional elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Estudos estatísticos apontam que mudanças nos indicadores de natalidade e de fecundidade na virada das décadas de 1960 e 1970 antecipavam as transformações que surgiriam de maneira exuberante nas estatísticas demográficas dos anos seguintes. Em 1970, a taxa de natalidade era de 37,7 nascimentos por mil habitantes. A de fecundidade era de 5,8 filhos por mulher. As décadas seguintes registraram queda ininterrupta desses indicadores, com mais intensidade nas últimas. Com base nos dados do Censo de 2010, a taxa de natalidade havia baixado para 16,0 nascimentos por mil habitantes e a de fecundidade, para 1,9 filho por mulher.

O estudo da Fundação Seade não contém a variação da taxa de natalidade, mas mostra que a queda da taxa de fecundidade, de 4,3 filhos por mulher para 1,7 entre 1970 e 2020, teve papel decisivo na mudança da estrutura etária da população paulista.

Um dado especial do estudo é o que mostra que a razão de sexo entre crianças, que indica o número de meninos para cada grupo de 100 meninas, vem aumentando paulatinamente nos últimos 50 anos. Era de 102,6 em 1970 e alcançou 104,7 neste ano. Este último índice é bastante próximo à razão de sexo ao nascer (próxima de 105).

A combinação dos efeitos da urbanização sobre a vida cotidiana, como a maior inserção da mulher no mercado de trabalho e o aumento da escolaridade, é apontada como grande fator da mudança no padrão de fecundidade nas últimas décadas. Ao mesmo tempo, a redução das taxas de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, em boa parte graças a melhores condições de vida na cidade, ajudou a aumentar substancialmente a expectativa de vida ao nascer.

Essas mudanças fizeram crescer o número de pessoas em idade ativa (pelo menos até 2010) e também o de idosos (com mais de 60 anos).

As consequências sobre as necessidades econômicas e sociais têm sido notáveis. Obviamente, é decrescente a demanda de vagas no ensino fundamental. Mas outras demandas surgiram. O envelhecimento da população resulta em novas carências na área de saúde, em que os tratamentos tendem a ser mais complexos e caros. Há maior necessidade familiar de cuidados com idosos, numa fase de transição demográfica em que a família diminui e mais mulheres trabalham fora. A sustentação do sistema previdenciário, já complicada, fica mais difícil com a redução do número de contribuintes e o aumento do de beneficiários.

São desafios que a sociedade e o Estado precisam encarar.

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