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Sem jabutis, a MP da liberdade econômica é boa...

Josias de Souza

13/08/2019 19h19

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Impossível analisar a medida provisória que o governo apelidou de "MP da Liberdade Econômica" sem relembrar o cenário em que vive o país —marcado por uma crise econômica profunda e longeva, com um desemprego epidêmico. Num ambiente assim, é maluquice se opor à ideia de desburocratizar o funcionamento de empresas e facilitar a vida de quem queira empreender.

Como sempre, foram penduradas na MP várias emendas e alguns jabutis. A despeito de a reforma da Previdência ter monopolizado o debate, houve saudável gritaria. As resistências empurraram a votação para perto do vencimento do prazo de validade da MP. O risco de perder todo o texto forçou o governo a negociar. A banda oportunista do Congresso teve de atenuar seus apetites. Abrandaram-se certas exorbitâncias.

Cabe aos deputados decentes concluir o filtro, separando as boas ideias dos jabutis, bichos esquisitos, sob cujas carapaças costumam se esconder interesses inconfessáveis. Alguns jabutis já foram desembarcados —ou lipoaspirados. O que mais causou polêmica foram mesmo as caronas trabalhistas. Coisas como flexibilização do ponto e o trabalho aos domingos, por exemplo. Sobrevivendo algum exagero, o Judiciário entrará em cena.

É importante discutir todas as minúcias. Mas convém não potencializar falsos dilemas. O mercado de trabalho está em transição. De resto, há na praça algo como 30 milhões de brasileiros desempregados, desalentados ou sub-remunerados. A maioria não consegue encher a geladeira. Contra esse pano de fundo, as pessoas só podem flutuar no oportunismo quando não estão esquecidas nas profundezas, com os "direitos trabalhistas" amarrados no pescoço.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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