Partidos apelam a dinheiro público para pagar multas
Após usar recursos públicos do Fundo Partidário para bancar viagens de jatinho, regar jantares a vinho e arcar até com despesas pessoais de dirigentes, as legendas agora pressionam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pagar, também com dinheiro público, eventuais multas decorrentes de gastos questionados pela corte. Os partidos alegam falta de caixa para justificar a destinação do fundo para saldar possíveis penalidades por despesas não comprovadas.
Para Dilma, só santificação de Lula salva o país
Ainda não surgiu melhor definição para democracia do que a fornecida por Churchill: é o pior regime imaginável com exceção de todos os outros. Neste sábado, Dilma Rousseff decidiu associar-se ao pelotão dos que cultuam as alternativas muito piores. Ao participar de seminário organizado por alunos brasileiros da universidade americana de Harvard, em Boston, a presidente deposta insinuou que a democracia brasileira só terá futuro se Lula for canonizado.
Responsabilidade civil do agente público por danos ao cidadão
A Constituição Federal diz que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público respondem pelos danos que os seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Em outras palavras, podemos dizer que o Estado tem responsabilidade objetiva pelos danos que os seus agentes causem aos particulares. E podemos dizer também que o agente público tem responsabilidade subjetiva, responde pelo dano perante o Estado ao qual serve, se tiver agido dolosa ou culposamente, vale dizer, se tiver agido com o propósito de causar o dano, ou se tiver agido com imprudência, negligência ou imperícia.
QUEM É O NOVO PREFEITO DE AMONTADA?
AMONTADA chegou ao 32º ano de emancipação politica e administrativa, vivenciando o inicio de um período de muitas transformações em sua infraestrutura e na melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes. Quem está à frente deste processo é o contador, advogado e líder politico VALDIR HERBSTER FILHO, eleito em outubro do ano passado com 15.001 votos (60,36% dos votos válidos), representando uma diferença de 5.421votos para o segundo colocado, sendo, assim, o candidato mais bem votado na história do município.
A resiliência da caatinga
A caatinga ocupa 87,7% do território do Ceará. Desse total, 11,45% estão fortemente degradados. É espaço onde a vegetação não nasce mais e o solo, fraco, acaba sendo levado por qualquer chuvinha — situação que pode atingir 100% do Estado, com assoreamento e o fim das possibilidades que a natureza tem para continuar. A resiliência do bioma que só existe no Brasil está em risco após mais de cinco anos de precipitações abaixo da média no Estado e diante de um futuro de mudanças climáticas.
PT, PSDB e PMDB terão fatia menor de recursos para campanha em 2018
Partidos que controlaram a maior parte do dinheiro gasto nas últimas eleições gerais, PT, PSDB e PMDB verão a sua fatia no bolo cair quase à metade na próxima disputa à Presidência da República, ao Congresso e a governos e assembleias estaduais em 2018. Com a proibição de que empresas financiem os candidatos, o dinheiro das campanhas do ano que vem será majoritariamente público.