Celso de Mello autoriza prisão domiciliar a mãe pobre com filha de um ano
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello permitiu que uma condenada fique em prisão domiciliar para cuidar de sua filha de 1 ano. Ao converter a prisão preventiva em prisão domiciliar, o ministro enfatizou, contudo, que a conversão em domiciliar é uma faculdade do juiz, não bastando apenas a condição de maternidade. É preciso demonstrar que a concessão da prisão domiciliar atende ao melhor interesse da criança.
Supremo escolhe candidatos a substituir ministra Luciana Lóssio no TSE
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (5/4) a lista dos candidatos a ocupar a vaga da ministra Luciana Lóssio no Tribunal Superior Eleitoral. Foram eleitos Tarcísio Vieira de Carvalho, Sérgio Banhos e Carlos Bastide Horbach — todos tiveram 11 votos. Eles são candidatos a ocupar uma das vagas destinadas a advogados no TSE.
Cármen Lúcia libera propaganda da reforma da Previdência
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu uma liminar que autoriza o governo federal a voltar a veicular propagandas sobre a reforma da Previdência, em que o governo faz terrorismo psicológico pela aprovação da matéria; em sua decisão, Cármen Lúcia escreveu que "a suspensão da campanha publicitária institucional levada a efeito pelo Governo Federal sobre a reforma da Previdência, especialmente quando os debates do Parlamento já foram há muito iniciados, importa risco de grave lesão à ordem pública administrativa, por subtrair da Administração Pública os meios necessários para divulgação da proposta de reforma, sua motivação e repercussões" . PORTAL 24-7
Rachel Marques comemora índice de matrículas em escolas
Deputada Rachel MarquesFoto: Máximo Moura
Carlos Felipe alerta para epidemia de chikungunya no Ceará
Deputado Carlos FelipeFoto: Máximo Moura
João Jaime cobra reforço de policiamento para Baixo Acaraú
Deputado João JaimeFoto: Máximo Moura