Renan e Deltan
Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo
20 Janeiro 2019 | 05h00
Adversários ácidos e públicos, o senador Renan Calheiros e o procurador Deltan Dallagnol podem ter um encontro marcado para setembro deste ano, quando Renan espera estar de volta à presidência do Senado e Deltan estará concorrendo a procurador-geral da República. Inimigos, disputam o apoio, mesmo que velado, do presidente Jair Bolsonaro.
Renan é um dos campeões de investigações entre os que têm foro privilegiado no Supremo e Deltan é uma das estrelas – certamente a mais estridente – da Lava Jato. Logo, os dois são como gato e rato. Enquanto um é senador e o outro é procurador, vá lá. Quando, e se, virarem presidente do Senado e procurador-geral, vai ter barulho.
‘Moro de saias’, senadora sai em defesa de Flávio Bolsonaro
Após novas revelações, congressistas do PSL atuam para blindar o senador eleito pelo partido Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. O Jornal Nacional mostrou que o Coaf identificou movimentações fracionadas na conta bancária dele, o que “desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro”. Conhecida como a “Moro de saias”, a senadora eleita e juíza aposentada Selma Arruda (MT) disse que os documentos não mostram “nenhuma irregularidade”. Futuro líder do governo, o deputado eleito Major Vitor Hugo (GO) “não vê sentido” em comentar.
E tem mais. Selma Arruda completou: “As coisas têm de ser esclarecidas em seu tempo e hora. Não tenho conhecimento, não peguei o processo, o inquérito. Fui juíza por 22 anos e aprendi a só formar opinião quando eu vejo as coisas na minha frente.”
E quando o Congresso se reunir?
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
20 Janeiro 2019 | 03h00
A menos de duas semanas da posse dos deputados e senadores eleitos no ano passado, o governo de Jair Bolsonaro ainda não conseguiu demonstrar que terá a necessária capacidade de articulação política para lidar com esse novo Congresso, cuja fragmentação já seria desafiadora mesmo para gente calejada nas refregas do Legislativo. Jogando neste momento praticamente sozinhos, sem uma oposição que, por enquanto, seja capaz de lhes fazer sombra, o presidente, seus operadores políticos e seu próprio partido, o PSL, parecem não se entender sobre como formar a base com a qual o novo governo espera aprovar as tantas medidas e reformas prometidas por Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
Assembleias Legislativas de 16 Estados são alvo de investigações
Carla Bridi e Paulo Beraldo / O ESTADO
20 Janeiro 2019 | 05h00
Deputados de pelo menos 16 assembleias legislativas são ou foram alvo de investigações sobre irregularidades cometidas nos últimos 16 anos relacionadas a salários e gratificações de servidores dos gabinetes. A maioria dos procedimentos, segundo levantamento feito pelo Estado, corre sob sigilo e apura suspeitas ou denúncias de repasse de parte dos salários ou benefícios a parlamentares e da contratação de “funcionários fantasmas”.
Todos os Estados identificados (ver mapa) têm ou tiveram investigações relacionadas a atos ilícitos realizados nas últimas quatro legislaturas – são parlamentares que exerceram mandatos desde 2003. Em São Paulo, pelo menos cinco deputados estaduais são alvo de investigação por apropriação de salários.
Casos desse tipo ganharam projeção após relatório do Conselho de Controle Atividades Financeiras (Coaf), revelado pelo Estado, sobre movimentação financeira atípica de funcionários e ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entre eles Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro(PSL-RJ).
No caso da Alerj, 22 procedimentos criminais foram abertos em 2018 para apurar suspeitas de irregularidades nos gabinetes de 22 deputados. No caso de Queiroz, a investigação foi instaurada após suspeita de lavagem de dinheiro ou “ocultação de bens, direitos e valores” no gabinete de Flávio Bolsonaro.
Nacionalmente, conforme as investigações, não falta criatividade para implementar diferentes meios de desvio – casos variam da contratação da empregada doméstica do deputado como “fantasma” à solicitação de reembolso de despesas de viagens nunca realizadas.
Costuma ser recorrente o que se convencionou a chamar de “rachid” – quando um servidor público divide parte do vencimento com o chefe ou empregador. Dos 16 Estados, sete têm investigações nesse sentido.
Quando parlamentares são investigados por improbidade, a apuração se enquadra em ação civil pública. Caso comprovada a irregularidade, pode resultar em ressarcimento do valor desviado com multa, perda de direitos políticos e cassação do mandato. São poucas as ocasiões nas quais a investigação é enviada para a esfera criminal, que pode resultar em ação penal e prisão em caso de condenação.
Provas. A promotora Danielle Thomé, do Ministério Público do Paraná, disse que há seis investigações abertas contra deputados do Estado e que a prática é comum também no âmbito municipal. A reportagem ouviu relato semelhante de outras promotorias, com citações de casos envolvendo prefeitos e vereadores.
De acordo com Danielle, a obtenção de provas para esse tipo de investigação é complexa. “Quem é mantido no emprego não abre esse tipo de informação. Apenas quando é mandado embora, se revolta e fala sobre isso. É complicado demonstrar”, afirmou a promotora. Segundo ela, nem sempre o parlamentar aparece como receptor do dinheiro, que pode ser interceptado por um chefe de gabinete, por exemplo. “É muito difícil provar. Tem que pedir quebra de sigilo bancário. Às vezes, nem isso adianta.”
O promotor Silvio Marques, da área de patrimônio público do Ministério Público paulista, tem avaliação semelhante. “Muitas vezes não conseguimos traçar o caminho do dinheiro”.
Nos últimos anos, operações em vários Estados foram deflagradas com expedição de mandados de prisão. É o caso das Operações Canastra Real e Dama de Espadas, em 2015, no Rio Grande do Norte, e a Operação Rescisória, de 2016, no Amapá.
No Rio Grande do Norte, investigações encontraram casos de “servidores fantasmas” que desviaram R$ 2,5 milhões em saques advindos de “cheques fantasmas”. O esquema envolveria até funcionários de um banco.
Na Paraíba, o deputado estadual Manoel Ludgério Pereira Neto (PSD) foi denunciado por peculato sob a acusação de contratar a própria empregada doméstica – Elizete de Moura – para o seu gabinete. O salário de Elizete chegou a R$ 44 mil no período entre 2003 e 2009.
A investigação criminal concluiu que o salário era retido no gabinete do deputado. Elizete disse que foi obrigada pelo deputado e sua mulher, a vereadora Ivonete Almeida de Andrade Ludgério, a abrir uma conta para facilitar o pagamento de uma dívida que havia contraído com os patrões. Segundo o Ministério Público, um assessor do deputado também participou do esquema de desvio.
Nos autos do processo, Manoel Ludgério e a mulher negaram irregularidades. Até a conclusão desta edição, os citados não responderam ao Estado.
Também nas assembleias legislativas, um procedimento comum é solicitar parte dos benefícios dos servidores. A Operação Rescisória, no Amapá, investigou casos de servidores exonerados que eram coagidos a transferir até 50% do valor das rescisões como condição para continuar a recebê-las.
Na Assembleia Legislativa de Roraima, servidores de seis gabinetes diferentes receberam verba de diárias de viagens que nunca foram realizadas. Somente em um gabinete, foi solicitado R$ 114 mil de reembolso, pago em 2017. Ao todo, nos seis gabinetes, R$ 289 mil foram pagos em viagens fictícias entre 2016 e 2018.
Incompetência, terror e caos
Em artigo no O POVO deste sábado (19), o juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto, autor do livro “Abrindo a Caixa-Preta: Por que a Justiça não funciona no Brasil?”, aponta que “não temos vivido tempos piores porque as ações terroristas ainda são gambiarras mambembes. Ainda”. Confira:
O terrorismo chegou entre nós pelas mãos da incompetência e do descaso. Anos e anos de “deixa prá lá”. Condições péssimas nos presídios, leniência, impunidade, penas brandas. Tudo que não era pra ser, mas tem sido. Os absurdos banalizados resultaram efeitos opostos abomináveis: abuso policial e grupos de extermínio de um lado; facções criminosas terroristas, do outro. A corrupção ligando as duas pontas.