PMDB lança programa “Mulher em Ação" neste sábado
De olho na eleição de 2016 o núcleo feminino do PMDB no Ceará lança, neste sábado, 07, o programa “Mulher em Ação”. O evento acontece a partir das 8 horas, no hotel Beira Mar, em Fortaleza. O senador Eunício Oliveira fará o discurso de abertura, destacando a importância da mulher e dos movimentos femininos no Brasil contemporâneo.
O “Mulher em Ação” terá como principais debates a ampliação da participação e representação da mulher na política, o enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher, a defesa da saúde integra e a inserção digna da mulher no mercado de trabalho. O evento reunirá representantes de vários segmentos ligados às mulheres no Estado.
Memórias da salvação
Outro dia, escrevendo sobre o comício das diretas em Caruaru, lembrei-me de que no palanque estavam Collor e Lula, entre outros. Naquele momento não poderia prever ainda a importância que ambos teriam no processo democrático. Collor, o caçador de marajás, preparava sua cruzada contra a corrupção. Lula, encarnando a esquerda, falava de ética na política. Ambos os projetos, destinados a combater a corrupção, foram tragados por ela, sem distinção ideológica.
Leio no New York Times que dois políticos do Estado de Albany serão julgados nos próximos dias: Dean Skelos e Sheldon Silver. As acusações soam familiares: enriquecimento ilícito, propinas mascaradas em doações legais, parentes envolvidos. A matéria diz que a cultura da corrupção em Albany será julgada com os dois políticos. Acredito que sim, mas acho difícil suprimir uma cultura apenas com um veredicto.
Albany ainda tem uma pressão corretiva nacional. No caso brasileiro, não se trata apenas da cultura de um Estado da Federação: é de todo um país.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu administrar a corrupção em seu governo, no sentido de que não evitou os escândalos; mas realizou seus objetivos. Ele próprio, porém, admite um problema sistêmico, a julgar pela sugestão que fez a Dilma e Lula numa viagem à África do Sul. Argumentando com a rejeição popular ao processo político tradicional, propôs uma urgente mudança.
Hoje, confrontados com todo o material que a Operação Lava Jato e outras investigações revelaram, estamos diante de uma situação singular: corrupção alarmante e grave crise econômica.
Dívida de governo federal com bancos públicos e FGTS passa de R$ 57 bilhões
Os débitos que o governo federal tem como os bancos públicos e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) chegam a R$ 57,013 bilhões. A informação foi concedida pela equipe econômica à Comissão Mista de Orçamento (CMO). É a primeira vez que o governo assume o total da dívida.Existe ainda um agravante: se o governo não conseguir um acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), terá de quitar esses débitos ainda este ano. Dessa forma, o déficit primário de 2015 será de R$ 117,85 bilhões.
Antes desta divulgação, o Tesouro Nacional havia mencionado que a dívida estava em torno dos R$ 50 bilhões. O relator do Projeto de Lei que muda a meta fiscal de 2015, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), havia citado R$ 55 bilhões. O valor real, portanto, é maior que as duas previsões.
Origem desses débitos Parte dos débitos, mais precisamente R$ 22,438 bilhões, é com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo atrasou repasses para cobrir os juros subsidiados do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).
Com o FGTS, a dívida soma R$ 20,737 bilhões.
O Banco do Brasil, que opera os financiamentos agrícolas, tem R$ 12,329 bilhões a receber. A Caixa Econômica, que opera o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas, tem R$ 1,509 bilhão. Só os juros e correções correspondem a R$ 5,525 bilhões.
PF desarticula esquema que desviou R$ 90 mi de prefeituras baianas
Bahia 247 - Estimativa da Polícia Federal (PF) aponta que a organização criminosa que utilizava entidades sem fins lucrativos para sonegação de impostos e lavagem de dinheiro pode ter desviado mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas. Pelo menos R$ 85 milhões em impostos e contribuições previdenciárias deixaram de ser recolhidos.
O esquema foi desmontado nesta quinta-feira (5) pela Polícia Federal, que deflagrou a 'Operação Infecto', com dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Juazeiro, Jacobina, Valença, Salvador, além de Petrolina, em Pernambuco.
Segundo a PF, as prefeituras firmavam termos de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) investigadas, constituídas fraudulentamente em nome de laranjas e testas de ferro, com a dispensa irregular de licitação ou mediante processo seletivo simulado.
O governo legaliza a corrupção
É injusto dizer que o governo Dilma se mostra incapaz de agir. Se a inação devastadora no plano político e econômico é a marca registrada dos atuais detentores do poder, uma coisa é necessário reconhecer: o esforço “diuturno e noturno” que vem empreendendo o Executivo para tornar legal a corrupção. Portanto, alguma coisa proativa vem sendo feita.
Primeiro, no sentido de tornar inviável a aplicação da Lei Anticorrupção, mediante a edição do extravagante Decreto n.º 8.420, de março deste ano. Acontece que aquele diploma de 2013 não necessita de nenhuma regulamentação, sendo autoaplicável a partir de sua vigência, que se deu em janeiro de 2014.
Não bastasse esse aberrante decreto, que outorga aos ministros de Estado do governo Dilma (?!) a competência para instaurar e julgar os processos administrativos contra as empresas corruptas, também a CGU, órgão “correcional” do governo, emitiu duas portarias (n.ºs 909 e 910, em abril) que completam a obra de desmantelamento da Lei Anticorrupção.
Por essas duas portarias da CGU – verdadeiros corpos de delito – se permite que todas as empresas corruptas envolvidas no petrolão firmem “acordos de leniência”, transformados em simples Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), para assim se livrarem das multas, da devolução dos valores superfaturados de obras e fornecimentos na Petrobrás e, sobretudo, da decretação de inidoneidade para contratar com o poder público e suas estatais.
A propósito, apesar de o Brasil ostentar o maior escândalo de corrupção conhecido no mundo, nenhum processo administrativo, com base na Lei Anticorrupção, foi aberto, até agora, contra as empreiteiras e as fornecedoras, locais e multinacionais, envolvidas no petrolão. E nessa linha delinquencial alguma coisa ainda mais séria e permanente deveria ser feita pelo governo Dilma, visando a legalizar os malfeitos.
Pepper recebeu R$ 15 milhões do PT em transações suspeitas
A agência de comunicação Pepper Interativa, investigada por corrupção e lavagem de dinheiro pela Polícia Federal, recebeu recursos considerados suspeitos do Partido dos Trabalhadores, segundo relatório sigiloso do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), obtido por ÉPOCA. No documento, os técnicos do Coaf, órgão do Ministério da Fazenda de combate à lavagem de dinheiro, relatam que a Pepper movimentou R$ 63,2 milhões entre 2007 e 2015. Desse total, R$ 58,3 milhões – ou seja, 92,2% – passaram pela conta bancária da Pepper de janeiro de 2013 a maio de 2015. A maior parte desse dinheiro de origem duvidosa saiu dos cofres do PT. Ao todo, o partido transferiu R$ 15,2 milhões à agência nos últimos três anos. Nesse período, a Pepper virou a principal agência digital do meio político, sobretudo prestando serviços para campanhas petistas e órgãos públicos.
