O que muda com o projeto de lei sobre trabalho temporário e terceirização
Dentre as notícias trabalhistas que estão tomando conta das preocupações de todos está a recente aprovação do Projeto de Lei 4.302, de 1998, do Poder Executivo. Este projeto se caracteriza pelo tratamento, em um só texto, de trabalho temporário e da prestação de serviços a terceiros.
Governo vai implantar “Areninhas” em 31 municípios
Trinta e um municípios cearenses foram selecionados pelo Governo Estadual para receber um Centro de Esportes para Futebol, a conhecida Areninha. Para apresentar o projeto, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, reuniu-se com os prefeitos das cidades selecionadas nessa quinta-feira, no auditório da pasta.
NOSSA HOMENAGEM AO DEPUTADO Audic Mota
O deputado estadual Audic Mota é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), tendo sido, à época, o formando mais jovem da história da instituição. É, também, pós-graduado em Direito Administrativo, Eleitoral e Tributário. Atualmente, cursa MBA em Ciências Políticas na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) e Doutorado em Ciências Sociais e Políticas, pela Universidade de Lisboa, Portugal. No Escritório Cavalcante Mota Associados, figura como sócio proprietário.
Odebrecht aponta Alexandre Accioly como laranja de Aécio Neves
Presidente nacional do PSDB aparece novamente nas delações da Odebrecht; segundo o site BuzzFeed, o empresário Alexandre Accioly, dono da academia Bodytech, foi apontado na delação da Odebrecht como sendo uma espécie de laranja de Aécio, ao fornecer uma conta fora do país para o tucano receber propina; caso estaria ligado à construção da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia; o projeto é de 2007, quando Aécio era governador de Minas Gerais e colocou a estatal Cemig como sócia do negócio; pelo menos dois delatores da Odebrecht falaram da obra; em delação, Marcelo Odebrecht disse ter acertado um repasse de R$ 50 milhões para Aécio, em troca do apoio e da participação da Cemig e de Furnas no leilão de uma das usinas do Rio Madeira. BRASIL 24-7
MPF denuncia youtuber que chamou Rodrigo Janot de rato e o acusou de conluio
Após ter chamado o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de rato, um youtuber — que não tem mil seguidores inscritos em seu canal — virou alvo do Ministério Público Federal. O órgão entrou com uma ação penal contra o blogueiro chamado de Rodrigo Pilha, nesta quinta-feira (23/3). Além do pedido de indenização por danos morais pelo que considera uma injúria, o MPF, chefiado por Janot, também solicitou abertura de um processo pelo fato de Pilha ter dito que o PGR fez uma reunião com parlamentares para fechar acordo de não investigar o presidente Michel Temer e alguns senadores.
Heitor Férrer pede a exoneração de secretário adjunto da Sesporte
O deputado Heitor Férrer (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando que o Governo do Estado seja oficiado para que exonere o secretário adjunto da Secretaria de Esporte. O gestor teve seus direitos políticos suspensos por atos de improbidade, estando impedido assim de assumir cargos públicos por oito anos, conforme determinam as Constituições Federal e do Estado, bem como a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar Federal nº 135), e a emenda constitucional 74 de autoria de Heitor Férrer.