'Não basta reverenciar a Constituição, é preciso cumpri-la', diz Raquel Dodge
Breno Pires, Mariana Haubert e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo
06 Novembro 2018 | 12h18
BRASÍLIA - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez uma firme defesa dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, na sessão solene do Congresso Nacional de celebração dos 30 anos da Constituição da República, nesta terça-feira, 6. Ela afirmou que "não basta reverenciar a Constituição, mas é preciso cumpri-la". O discurso foi recheado de referências a temas sobre os quais o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já fez declarações polêmicas. Pouco depois da fala da chefe do MP, Bolsonaro disse que "o único norte é a Constituição."
Raquel Dodge enfatizou a defesa dos direitos humanos, das minorias e do meio ambiente, por estarem previstos na Constituição, acrescentando que são objetivos fundamentais da República, e também se posicionou. Bolsonaro já relativizou esses temas em diversas declarações ao longo de anos na Câmara dos Deputados e mesmo na campanha presidencial. Logo no início do discurso, Dodge reafirmou o papel do Ministério Público de fiscal da lei e guardião da Constituição. "O Ministério Público é o defensor da sociedade, do interesse público, combate o crime e defende direitos fundamentais."
Em sessão no Congresso, Bolsonaro diz que o único norte é a Constituição
Camila Turtelli, Mariana Haubert, Breno Pires, O Estado de S.Paulo
06 Novembro 2018 | 10h59
Atualizado 06 Novembro 2018 | 11h49
BRASÍLIA - Na primeira visita do presidente eleito Jair Bolsonaro a Brasília, sua participação em evento sobre os 30 anos da Constituição lotou o Congresso na manhã desta terça-feira, 6. As sessões solenes, como a desta terça, raramente registram um grande número de parlamentares na Casa. Desta vez, porém, tanto deputados e senadores da base quanto da oposição participam do evento. Em breve pronunciamento, Bolsonaro disse que a Constituição é "o único norte". "Na topografia, existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia só um norte, é o da nossa Constituição".
"Vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece, temos tudo para fazer uma grande nação.Estamos ocupando cargos-chave e podemos mudar o destino desta grande nação", disse o presidente eleito. "Acredito em Deus e no povo brasileiro."
A sessão estava marcada para ter início as 10h, mas desde 9h autoridades começaram a chegar no prédio. A imprensa, que normalmente tem trânsito livre no local, teve circulação limitada a alguns espaços e é acompanhada de perto por seguranças.
Bolsonaro chegou pouco antes das 10h ao Congresso e não conversou com os jornalistas. Foi direto ao gabinete do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), onde se reuniu também com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Cálculo do desemprego é 'uma farsa', diz Bolsonaro
Engenheiro de confiança da Odebrecht confirma à Justiça que setor de propinas pagou reforma do sítio de Atibaia
Julia Affonso e Fausto Macedo / O ESTADO DE SP
06 Novembro 2018 | 05h01
O engenheiro Emyr Diniz Costa Júnior, homem de confiança da direção do Grupo Odebrecht, confirmou à Justiça Federal, nesta segunda-feira, 5, que a empreiteira executou a reforma do sítio de Atibaia (SP), que a Operação Lava Jato diz ser propriedade oculta de Luiz Inácio Lula da Silva, e que os recursos saíram do caixa do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas da empresa.
Congresso terá sessão pelos 30 anos da Constituição. Jair Bolsonaro está entre os convidados
A sessão solene que nesta terça-feira (6) vai comemorar os 30 anos da Constituição Federal promete movimentar a Câmara e o Senado. Um forte esquema de segurança está sendo montado no Congresso para o evento. O presidente e o vice-presidente eleitos, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, são aguardados para a cerimônia. Será a primeira vez que Bolsonaro volta à Casa desde que venceu a corrida presidencial.
Projeto dá um dia de licença para servidores realizarem exames preventivos contra o câncer
A deputada Aderlânia Noronha (SD) deu entrada, nesta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa, num projeto de indicação que obriga os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado a conceder a todos os seus servidores/empregados um dia de licença, por ano, para a realização de exame preventivo de câncer de mama, de útero e de próstata.