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Comissão de Defesa Social aprova três projetos de indicação

A Comissão de Defesa Social aprovou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (15/03), projeto que concede isenção de ICM a agentes penitenciários na compra de armas de fogo, além de mais duas proposições. A proposição nº 14/2016, de autoria do deputado Capitão Wagner (PR), “altera a redação do artigo 7º da Lei 14.582/09, para aumentar a Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER), devida aos servidores em atividades ocupantes dos cargos-funções de agente penitenciário”.

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Comissão vai discutir propostas para projeto de reajuste salarial dos servidores

Comissão vai discutir propostas para projeto de reajuste salarial dos servidoresFoto: Dário Gabriel

 
Uma comissão formada por representantes do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e parlamentares se reunirá nesta quarta-feira (15/03) para discutir as propostas dos servidores públicos para o reajuste salarial da categoria. O encontro será às 8h da manhã, no gabinete do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT).

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NOSSA HOMENAGEM AO DEPUTADO ZEZINHO ALBUQUERQUE

 

Presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque

 

José Jácome Carneiro Albuquerque, mais conhecido como Zezinho Albuquerque, é empresário. Nasceu em Massapê, região Norte do Ceará, no dia 19 de março de 1955. Como parlamentar, vem se destacando como um político de centro-esquerda, dedicando-se aos setores de Saúde, Ação Social e Educação. Sua prioridade sempre foi o projeto de um Ceará com mais igualdade para o seu povo.

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Frente Parlamentar discute implantação de projeto piloto de combate ao Aedes

Frente Parlamentar discute implantação de projeto piloto de combate ao Aedes

 
A Frente Parlamentar de Combate ao Mosquito Aedes aegypti se reúne nesta terça-feira (14/03), a partir das 15h, para discutir implantação de um projeto piloto do Sistema Integrado de Combate ao Aedes (Sicae) no Ceará. A reunião atende a requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB) e acontece no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa.

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Emissão de CPF para Imposto de Renda movimenta Casa do Cidadão

Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa Casa do Cidadão da Assembleia LegislativaFoto: Marcos Moura

 
Desde o início de fevereiro, quando o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) passou a ser exigido na declaração do Imposto de Renda (IR) para dependentes a partir de 12 anos, a Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa vem registrando aumento na procura pelo documento.

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Defesa dos direitos do consumidor é celebrada em sessão solene na AL

Defesa dos direitos do consumidor é celebrada em sessão solene na ALFoto: Marcos Moura

 
O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado em sessão solene na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (13/03), atendendo a proposta do deputado Fernando Hugo (PP). O evento foi realizado no Plenário 13 de Maio e contou com a presença de profissionais da área de defesa dos direitos do consumidor.

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AL celebra 50 anos da escola Joaquim Nogueira

Sessão solene em homenagem aos 50 anos de fundação da Escola Estadual de Ensino Profissional Joaquim NogueiraSessão solene em homenagem aos 50 anos de fundação da Escola Estadual de Ensino Profissional Joaquim NogueiraFoto: Paulo Rocha

 
A Assembleia Legislativa comemorou, em sessão solene no Plenário 13 de Maio, nesta segunda-feira (13/03), os 50 anos de fundação da Escola Estadual de Ensino Profissional Joaquim Nogueira. A solenidade foi solicitada pela quarta secretária da Mesa Diretora, deputada Augusta Brito (PCdoB).

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Sérgio Aguiar defende projeto que modifica Lei das Licitações

Sérgio Aguiar defende projeto que modifica Lei das Licitações

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) fez, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (10/03), a defesa da aprovação do PLS 559, de 2013, que modifica a Lei 8.666, das licitações e contratos no País. A norma tem a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa entre as que forem habilitadas para o certame de licitação pública.

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