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Comissão pretende ampliar defesa do consumidor para os municípios

Publicado: Quinta, 16 Março 2017 22:57

Comissão pretende ampliar defesa do consumidor para os municípiosFoto: Divulgação AL-CE

 
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Fernando Hugo(PP), informou que uma das metas do Colegiado para este ano é ampliar o trabalho do Procon Assembleia para os municípios do Interior. Nesta quinta-feira (16/03), o deputado Fernando Hugo e a coordenadora geral do Procon, Valéria Cavalcante, receberam na Assembleia Legislativa os advogados do Núcleo Procon Assembleia em Quixeramobim, Pedro Igor, Marcelo Oliveira Almeida e Pedro Vítor Pimentel.

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Assembleia aprova reajuste na remuneração dos servidores públicos

Publicado: Quinta, 16 Março 2017 22:55

VotaçãoVotaçãoFoto: Júnior Pio

 
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (16/03), projeto de lei  do Poder Executivo que promove melhoria na remuneração de servidores públicos e militares do Estado, além de aposentados e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional. Os deputados acataram ainda outras quatro proposituras do Executivo, uma do Tribunal de Justiça e um decreto legislativo de iniciativa da Mesa Diretora.

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Assembleia aprova reajuste dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros

Publicado: Quinta, 16 Março 2017 22:54

VotaçãoVotaçãoFoto: Júnior Pio

 
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (16/03), a mensagem que reajusta o salário dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros. A matéria “busca promover a melhoria da remuneração dos militares, alçando-os a um patamar remuneratório equivalente à média dos demais militares do Nordeste.”

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Sérgio Aguiar avalia leilão do Aeroporto Pinto Martins

Publicado: Quinta, 16 Março 2017 15:36

Deputado Sérgio AguiarDeputado Sérgio AguiarFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) ressaltou, nesta quinta-feira (16/03), durante o primeiro expediente da sessão plenária, a realização de leilão que deverá conceder o Aeroporto Internacional Pinto Martins à iniciativa privada. O leilão ocorre na manhã desta quinta, na BM&F Bovespa, em São Paulo. Segundo ele, três empresas da Europa estão na disputa pelos quatro terminais a serem concessionados. O aeroporto de Fortaleza é considerado o que será mais disputado – à frente dos de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.

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Dr. Santana defende plebiscito para mudança de nome de Juazeiro do Norte

Publicado: Quinta, 16 Março 2017 15:35

Deputado Dr. SantanaDeputado Dr. SantanaFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Dr. Santana (PT) solicitou a realização de plebiscito sobre a mudança do nome do município de Juazeiro do Norte para Juazeiro do Padre Cícero. O pronunciamento ocorreu durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (16/03).

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Ceará sem Drogas chega a Sobral e Horizonte

Publicado: Quinta, 16 Março 2017 15:32

Presidente da AL-CE, deputado Zezinho AlbuquerquePresidente da AL-CE, deputado Zezinho AlbuquerqueFoto: Edson Júnior Pio

 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) convidou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (16/03), todos os parlamentares e a população a participar de mais uma edição da Campanha Ceará sem Drogas, que será realizada nos dias 30 e 31 deste mês. Os eventos contarão com a presença do ex-jogador da Seleção Brasileira e comentarista de futebol Walter Casagrande.

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Senado aprova banda larga sem limite de franquia

Publicado: Quinta, 16 Março 2017 15:26

O Senado aprovou o projeto de Lei nº 174/2016 que proíbe o limite de franquia de consumo nos planos de internet banda larga fixa. A matéria entrou na pauta de votações após o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), indica-lo como prioridade. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. “É um texto que previne qualquer abuso contra o consumidor. Impedindo que sejam cobradas taxas extras para que se tenha direito ao acesso”, disse o peemedebista.

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Comissão do Senado aprova doação de armas apreendidas às Forças Armadas

Publicado: Quinta, 16 Março 2017 15:24

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) aprovou hoje (16) o projeto de lei 285/2016) que estabelece a doação de armas apreendidas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública da União e dos estados. Pela legislação atual, as armas que não interessam mais à persecução penal podem ser destruídas.

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Fernando Hugo destaca Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Publicado: Quarta, 15 Março 2017 16:51

Deputado Fernando HugoDeputado Fernando HugoFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Fernando Hugo (PP) ressaltou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (15/03), o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado hoje. O parlamentar, que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, falou sobre o trabalho do Colegiado e do Procon Assembleia.

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Carlos Felipe critica Reforma da Previdência

Publicado: Quarta, 15 Março 2017 16:50

Deputado Carlos FelipeDeputado Carlos FelipeFoto: Edson Júnior Pio

 
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) fez críticas, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (08/03), à proposta de Reforma da Previdência, encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. Ele defendeu que a proposta seja repudiada pela população e pelos parlamentares da AL. Carlos Felipe informou ter enviado ofício a todos os gabinetes dos deputados estaduais solicitando que haja pressão sobre as bancadas partidárias no Congresso Nacional para que os direitos dos trabalhadores sejam preservados.  

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