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Rachel Marques comenta impasse envolvendo unidades habitacionais

Deputada Rachel MarquesDeputada Rachel MarquesFoto: Máximo Moura

 
A deputada Rachel Marques (PT) esclareceu, durante pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (12/05), o impasse envolvendo o conjunto habitacional Orgulho do Ceará II. Rachel Marques explicou que está havendo um “processo de negociação entre os beneficiários do conjunto habitacional, o Governo do Estado e a Prefeitura de Maracanaú para que as casas sejam entregues aos moradores de imediato”.

O conjunto foi destaque da edição de quinta-feira (11/05) do jornal Diário do Nordeste, que informou existirem 2.096 residências novas e desocupadas no empreendimento.

De acordo com a reportagem, isso acontece em razão de a Prefeitura de Maracanaú ter se negado a conceder o “Habite-se” – documento necessário para a ocupação dos imóveis - por considerar que não foram atendidas obrigações do Estado em relação à infraestrutura do conjunto.

De acordo com ela, o projeto original conta ainda com outros equipamentos, além das residências: duas creches, uma escola de ensino fundamental e uma de ensino médio, um posto de saúde, um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e um hospital.

“A área onde esses empreendimentos seriam construídos foi invadida e ocupada. Um estudo foi realizado e uma nova área para a construção desses equipamentos foi definida, e essa área requer um custo adicional que não estava previsto”, esclareceu.

De acordo com a petista, o Governo do Estado e o Banco do Brasil aguardam a liberação dos recursos do Ministério das Cidades para a construção desses equipamentos.

Rachel Marques comentou também o pronunciamento feito na tribuna pelo deputado Leonardo Araújo (PMDB) nesta sexta-feira, no qual o peemedebista criticou mensagem enviada à AL pelo governador do Estado, Camilo Santana, que transforma em cargos comissionados dez funções existentes na Agência de Defesa da Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri).

De acordo com Rachel Marques, a matéria apenas propõe que as funções possam ser exercidas por profissionais que não sejam servidores públicos. “Óbvio que a seleção será criteriosa, isso não quer dizer que os novos funcionários não estarão aptos para a realização de suas funções”, defendeu.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) criticou o fato de que, desde a assinatura da ordem de serviço do conjunto Orgulho do Ceará II, em 2012, “não foi feito nada”. Ele lembrou que, na época, foi assinado um convênio de R$136,2 milhões para a realização do projeto. “São 2.096 residências fechadas se deteriorando. É muito descaso, tanto de Cid Gomes quanto de Camilo Santana”, avaliou.

PE/GS

Informações adicionais

  •  Fonte:Agência de Notícias da Assembleia Legislativa / JOSÉ ILO SANTIAGO - COORDENADOR

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