Por Alvaro Gribel / O ESTADÃO DE SP

BRASÍLIA - A inclusão das carnes na cesta básica com alíquota zero na reforma tributária gerou uma guerra de narrativas entre governistas e a oposição. Mas, afinal, de quem é a paternidade da proposta?

Pelo lado governista, a equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia o modelo do “cashback” para focalizar o benefício a quem mais precisa, com restituição de impostos para famílias de baixa renda. Por isso, as carne foram incluídas na lista de redução de 60% do imposto. Ao mesmo tempo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dava declarações públicas a favor da inclusão das carnes na cesta básica, com alíquota zero. Pesava sobre Lula as falas, feitas ainda na campanha eleitoral, de que o brasileiro voltaria a comer picanha em seu governo.

Já pela oposição, deputados mais ligados ao bolsonarismo eram totalmente contrários à reforma tributária e pediam a derrubada completa do texto. Já a bancada do agronegócio, liderada pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), defendia a inclusão do item, que seria benéfico ao setor. Lupion sempre afirmou que haveria votos para a aprovação e contestava as contas da equipe econômica. O presidente da Câmara, Arthur Lira, era contra a medida, pelo impacto na alíquota-padrão. Uma emenda do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), líder do partido na Casa, contudo, previa a inclusão.

Ao longo do dia da votação, as negociações para incluir as carnes na alíquota zero foram ganhando corpo, e o relator em plenário da proposta, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que iria acatar a emenda. Como o texto-base já havia sido aprovado, a emenda da oposição foi para votação e saiu vitoriosa.

Dia da aprovação do texto em plenário. Pela manhã, em conversa com o Estadão, o relator de plenário do projeto de regulamentação da reforma, deputado Reginaldo Lopes, diz que não iria incluir as carnes na lista. A oposição, por sua vez, que tenta derrubar a reforma como um todo, diz que vai apresenta emenda ao texto para incluir o item. Na apresentação do texto, a carne fica de fora.

Ao longo do dia, a pressão do agronegócio se intensifica. O líder do governo na Câmara, José Guimaraes (PT-CE), no início da tarde, em entrevista a CNN Brasil, diz que Lula “deu aval” para a inclusão das carnes. A fala do presidente é usada por Lupion para pressionar o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Ao longo do dia, foi crescendo a movimentação entre deputados de que as carnes seriam incluídas. O argumento é que seria altamente impopular votar contra. A oposição apresenta destaque a uma emenda do deputado Altineu Cortez (PL-RJ) para incluir o item. Com as negociações já dando como certa a vitória da inclusão da carne, Lopes anuncia que iria incluir no texto.

“Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas. Carnes, peixes, queijos e, lógico, o sal, porque o sal também é um ingrediente na culinária brasileira”, disse Lopes, no plenário. A mudança entrou no texto via destaque do PL, que foi votado pelos deputados. Foram 477 votos a favor, 3 contra e duas abstenções.

A inclusão das carnes na cesta básica gerou um embate entre governo e oposição pela “paternidade” da proposta. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que discursou pelo governo, destacou que o presidente Lula havia colocado essa demanda ao Congresso. “É muito fácil a oposição, agora, dizer que foi ela que conquistou (a inclusão desses itens na cesta). Não é verdade; eles votaram contra a reforma tributária o tempo inteiro e têm nas suas costas a fila do osso sem carne para o povo brasileiro”, afirmou.

A parlamentar foi rebatida pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS): “Vitória da oposição. Vitória do PL. Vitória da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária)”, afirmou. “Esse governo cometeu estelionato eleitoral: prometeu picanha e só entregou pé de frango. E agora, aos 45 minutos, vendo que ia perder de lavada, mudou seu voto.”