A deputada Larissa Gaspar (PT) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizada nesta quinta-feira (16/05), os esforços do Governo Estadual que têm permitido o avanço nas políticas de atendimento e proteção às mulheres cearenses.

“É sabido por todos que o Brasil convive com um elevado índice de violência contra a mulher; somos ainda o 5º país do mundo que mais assassina mulheres. É crucial que haja um grande esforço conjunto dos órgãos do poder público e da sociedade civil para implementar estratégias que garantam às mulheres uma vida livre de todas as formas de violência”, destacou.

Nesse sentido, pontuou a parlamentar, o Governo do Ceará lançou o programa Ceará Por Elas, que inclui uma série de medidas voltadas para o empreendedorismo feminino, a promoção da autonomia econômica das mulheres e o incentivo à participação política feminina para que se tenha um Legislativo e Executivo mais representativos. Além disso, o programa conta com um eixo voltado para a proteção das mulheres, traduzido em ações de enfrentamento à violência.

“Esta semana foi inaugurado mais um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no município de Quixadá, na Casa da Mulher Cearense. Essa unidade vai dar mais celeridade aos processos judiciais”, assinalou Larissa Gaspar. Ela acrescentou que o programa Tempo de Justiça Mulher foi outra iniciativa importante, permitindo que os processos que investigam e julgam feminicídios sejam finalizados em, no máximo, 400 dias.

Além disso, a deputada destacou iniciativa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, para enfrentar a tragédia ambiental que o estado do Rio Grande do Sul vivencia, instituiu um auxílio de R$ 5,1 mil para cada família desabrigada. “Para que possam iniciar o processo de reconstrução de suas vidas”, pontuou.

A deputada também repudiou atitudes negacionistas de algumas pessoas, incluindo aquelas que utilizam mandatos eletivos para promover desinformação. “Vivenciamos isso durante a pandemia, quando bolsonaristas declarados usavam seus mandatos e redes sociais para atacar as ações sanitárias necessárias à proteção da vida da população, desencorajando a vacinação e o uso de máscaras. Agora fazem o mesmo, desincentivando doações e negando a realidade das questões climáticas”, afirmou.

Ainda durante o pronunciamento, Larissa Gaspar celebrou a medida do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, nesta quarta-feira (15/05), embargou o desmatamento em uma área de preservação ambiental no bairro Serrinha, nas proximidades do Aeroporto de Fortaleza. 

“Em um crime ambiental notório, os empresários interessados em promover o Fortal, uma festa de quatro dias, iniciaram sem nenhuma autorização um processo de desmatamento na área. O Ibama, de forma acertada e corajosa, embargou a obra para preservar nossa floresta”, frisou.

A deputada aproveitou a oportunidade para criticar a falta de limpeza urbana em Fortaleza. Segundo suas observações, a negligência resulta em prejuízos significativos para os moradores em situação de vulnerabilidade, especialmente durante o período chuvoso, quando os alagamentos se tornam frequentes devido à falta de ação do poder público. 

Ela enfatizou a ausência de obras estruturais necessárias para prevenir a situação. “A administração municipal só sabe fazer obra na Beira Mar, enquanto o Tancredo Neves grita por socorro, com alagamentos que impossibilitam a vida das pessoas, pela ausência de obras de drenagem”, destacou.

Em aparte, o deputado Osmar Baquit (PDT) enfatizou que não se deve politizar a questão, porém destacou que as ações do presidente Lula no Rio Grande do Sul têm sido exemplares, “de um estadista”.

Edição: Lusiana Freire