Por Samaisa dos Anjos /ALECE

Deputado Fernando Hugo (PSD) - Foto: José Leomar

O deputado Fernando Hugo (PSD) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará desta quarta-feira (24/05), pauta que pode ser julgada nesta tarde pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O parlamentar lamentou que o assunto seja foco de julgamento, afirmando que um país como o Brasil jamais poderia descriminalizar o porte de drogas. Segundo ele, o uso da maconha leva a uma degeneração cognitiva e aqueles que são viciados não terão interesse e capacidade de participar das atividades laborais ou sociais. 

Fernando Hugo avaliou que o STF pode começar a enterrar parte da nação com a decisão, que seria um passo inicial para um desastre que atingiria o Brasil.

Em aparte, parlamentares apoiaram a fala do deputado, criticando a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

O deputado Stuart Castro (Avante) afirmou que é necessário unir forças para mudar as legislações que, na avaliação dele, são fracas na punição, especialmente para os traficantes, que são liberados rapidamente após a prisão. O parlamentar também indicou a necessidade de programas de prevenção.

O deputado Cláudio Pinho (PDT) comentou que a dependência é prejudicial para toda a sociedade e um ato de liberação provocaria um aumento dos problemas sociais. Ele afirmou acreditar que o STF não vai liberar o porte e que o pronunciamento do colega é em defesa da vida, da sobriedade, da saúde. 

Seguindo os apartes, o deputado Felipe Mota (União) criticou a possibilidade de descriminalização, afirmando que o uso de drogas é o primeiro passo para o fim de um cidadão, uma vez que as pessoas começam com o uso da maconha e passam para outras drogas, atormentando a sociedade. Ele indicou que a questão é de saúde pública.

A deputada Dra. Silvana (PL) lamentou o que definiu como "ativismo do Judiciário". A parlamentar, que é médica, afirmou que artigos recentes indicam casos de psicose após o uso da maconha, que não pode ser considerada uma droga qualquer, disse. 

O deputado Oscar Rodrigues (União) afirmou que descriminalizar significa promover o crime, por isso, é totalmente contra e não entende essa iniciativa, levando em consideração os diversos problemas causados pelas drogas na sociedade. 

O deputado Sargento Reginauro (União) disse que, mais uma vez, o STF está chamando para si uma função que é do Legislativo. Ela afirmou que a sociedade brasileira não quer a liberação das drogas e, caso isso ocorra, serão provocados novos problemas de saúde pública. Ele criticou ainda os discursos que defendem que a descriminalização promoveria a redução da criminalidade. 

Edição: Lusiana Freire