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Cinco projetos de parlamentares tramitam na Alece

Leitura do expediente da sessão legislativa desta quinta-feiraLeitura do expediente da sessão legislativa desta quinta-feiraFoto: Junior Pio

Com a leitura do expediente da 40ª sessão ordinária da quarta sessão legislativa da 30ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido, iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23/06), cinco projetos de iniciativa parlamentar.

Dois projetos de lei são do deputado Sérgio Aguiar (PDT). O 252/22 denomina de Arcelino de Oliveira Neto a areninha localizada no bairro Olinda, no município de Camocim, e o 253/22 denomina de Antônio Nilson Martins Mendes a areninha localizada no bairro Jardim das Oliveiras, também em Camocim.

Dentre os projetos de indicação, o 172/22, do deputado Soldado Noelio (União), dispõe sobre a existência de pontos de apoio (PAS) gratuitos destinados ao descanso e pernoite nas rodovias do Ceará.

Do deputado Queiroz Filho (PDT), o 173/22 sugere a criação do Programa Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca no âmbito da rede estadual de ensino.

Já o 174/22, da deputada Érika Amorim (PSD), propõe a implantação de centros multidisciplinares de atendimento nas macrorregiões de saúde para crianças e adolescentes com doenças raras no âmbito do Estado.

Após a leitura no plenário, os projetos seguem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e comissões técnicas de mérito. Se aprovados, são encaminhados para a votação do Plenário.

LS/AT

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