Encurralada por STF, Câmara pode buscar punição alternativa a bolsonarista preso
O festival de insultos e referências escatológicas que o deputado Daniel Silveira espalhou nas redes com seu vídeo de ofensas ao Supremo Tribunal Federal (STF) seria suficiente para envergonhar qualquer parlamentar sério. Mas na política, às vezes, as circunstâncias levam uns e outros a relevar os pares. Até o fim do dia, a Câmara deve indicar o tom da resposta que dará a uma ordem de prisão em flagrante baseada no conteúdo da gravação postada em redes sociais. As declarações até o momento parecem indicar que uma política de redução de danos pode estar em curso.
Em caso de prisão de parlamentar, o Congresso precisa referendar ou não a decisão. Um não à prisão pode ser entendido como declaração de guerra ao STF. Um sim seria então apenas uma admissão pública de que Silveira foi longe demais. Há, entretanto, caminhos alternativos possíveis para os deputados seguirem. E eles passam por negar a prisão, indicando, no entanto, que o deputado de fato não pode falar o que falou, e o fim de seu mandato estaria próximo.
Por essa via, o plenário revogaria a prisão de Silveira, ao mesmo tempo em que daria início no Conselho de Ética a um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. O PSL, como já está oficialmente declarado, completaria a cena, expulsando o deputado de seus quadros. Essa solução alongaria os prazos de decisão, dando sobrevida na cena política ao parlamentar de discurso selvagem.
Como costuma prosperar o espírito de corpo entre os congressistas, sob o receio de quem pode ser o próximo da lista de ordens despachadas pela Suprema Corte, apostar num cenário de proteção temporária a Silveira nem seria tão impensável assim. O GLOBO
