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Odilon Aguiar anuncia debate sobre taxa extra cobrada por médicos

Dep. Odilon Aguiar (PMB)
Foto: Máximo Moura

 
O deputado Odilon Aguiar anunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (25/02), que a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública no dia 9 de março, às 14h. O debate  vai abordar a cobrança de taxa de disponibilidade por profissionais médicos que realizam procedimentos de pré-natal e partos. Para o parlamentar, a cobrança dessa taxa, quando o médico atende por meio dos planos de saúde, é inconcebível. Segundo Odilon Aguiar, foram convidados para o debate representantes dos planos Unimed, Amil, HapVida, Camed, entre outros, além dos órgãos de controle e defesa do consumidor, como o Procon e o Decon. “O que não podemos é, diante desse contexto, permitir que a cidadã que paga rigorosamente seu plano tenha mais esse gasto para poder realizar o parto com o médico que a atendeu durante os nove meses de gestação”, defendeu.
Conforme observou, a audiência vai debater ainda os valores considerados irrisórios pagos aos profissionais de saúde pelas empresas.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) ressaltou que é preciso esclarecer, na audiência, quem está cobrando essa taxa. De acordo com ela, o médico tem dois contratos com a empresa que disponibiliza os planos de saúde. “Um é ambulatorial, que não dá direito ao pré-natal, e o outro é emergencista. Se o paciente fez um plano que não dá direito a essa cobertura e quer fazer o pré-natal e parto com o mesmo médico que a atendeu no período de gestação terá que fazer o parto de forma particular”, explicou.

O deputado Capitão Wagner (PR) repudiou a forma como é tratado o cidadão que paga plano de saúde no Ceará, enquanto Augusta Brito (PCdoB) disse que a discussão é necessária. “Temos que saber onde está o erro". Para ela, o médico tem obrigação de informar à paciente que o plano não cobre esse ou aquele procedimento, "porque é óbvio que vou querer que o médico que me assistiu durante minha gestação faça meu parto”, ilustrou.

Já o deputado Roberto Mesquita (PV) elogiou a iniciativa de Odilon Aguiar por trazer essa demanda à AL e alertou que a Comissão de Defesa do Consumidor deve ficar atenta também aos juros cobrados pelas empresas de crédito. “Os cartões de crédito estão cobrando até 500% de juros. Então temos que entrar nessa discussão e partir em defesa do consumidor”, disse.
PE/AT
 

 

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