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Cármen, a resoluta

Pôr em pauta no Supremo a votação da prisão em segunda instância significa ceder a pressões e constrangimentos

Com a decisão unânime da quinta turma do STJ de negar o habeas corpus a Lula, a única chance de o ex-presidente escapar do xilindró passou a ser que a prisão em segunda instância seja votada, e derrotada, no Supremo.

Há cerca de dez dias, o decano do STF, Celso de Mello, o mais prudente dos ministros, e o mais próximo a Cármen Lúcia, deu entrevista defendendo que a presidente pautasse o tema. Apesar de inapropriado, Celso tinha um ponto: a questão está longe de ser estar pacificada.

Afinal, Gilmar vive repetindo que mudou de ideia; ministros (Marco Aurélio e Lewandowski, em particular) vêm libertando condenados a torto e a direito; existem processos esperando decisão do Supremo a respeito; boa parte dos ministros quer reexaminar o tema. Há motivos de sobra para pôr o assunto em votação. Mas a presidente resiste.

A atitude de Cármen lembra a de Dias Toffoli, que, sentado em cima do processo do foro privilegiado há meses, impõe a sua vontade de forma autoritária, impedindo que a Justiça siga o seu curso. Não surpreende que seja acusada de manipular politicamente a pauta.

A presidente afirma que rever uma decisão tomada há tão pouco tempo “apequenaria” o Supremo, o que é verdade, mas o principal motivo é que, se botar a questão para votar, será acusada de manipular politicamente a pauta para favorecer Lula. De ceder à pressão do PT ou de seus próprios pares. De ceder ao constrangimento que a presença do novo advogado do ex-presidente, Sepúlveda Pertence, de quem é próxima, lhe impõe.

Com a derrota acachapante no STJ, o jogo no vestiário ficou ainda mais pesado, e a pressão para que Cármen paute o tema cresceu violentamente.

Cármen não é famosa por resistir a pressões. Quando Marco Aurélio destituiu Renan Calheiros da presidência do Senado, ela cedeu, e participou do vergonhoso esforço para botar Renan de volta na cadeira. No episódio sobre o destino de Aécio, novamente cedeu, e deu ao Senado o poder de revogar uma resolução do STF, uma das decisões mais absurdas já tomadas na casa em todos os tempos.

Execrada pela opinião pública nas duas ocasiões, a presidente do Supremo optou, desta vez, pela firmeza. Primeiro, deu um calaboca geral, lembrando a todo mundo o que todo mundo sabe: ninguém precisa da presidente do STF para botar o assunto em votação. Basta que um ministro leve a julgamento um caso concreto de prisão em segunda instância que a votação ocorre.

Em seguida, descalçou a bota de vez ao revelar a pauta de abril, que nada inclui a respeito de prisão em segunda instância: no que depender dela, Lula vai preso, sim. E estamos conversados.

Ato contínuo, todo mundo fez cara de paisagem e saiu de fininho. Até Lewandowski, que, uma vez sim, outra também, vota a favor do PT, avisou que não vai levar a julgamento nenhum dos dois habeas corpus de que é relator.

Lula corre o risco de ver o sol nascer quadrado simplesmente porque, entre os 11 valorosos ministros do Supremo, Gilmar, Toffoli e Lewandowski incluídos, não há um único que aceite arcar com o ônus de ser o libertador do ex-presidente (e, em consequência, ser trucidado nas redes antissociais).

GREVE DOS JUÍZES

A greve dos juízes federais vai ser nesta quinta. Dá para emendar e fazer um feriadão.

Ricardo Rangel / O GLOBO


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