Metade de ações de partidos no STF é de siglas ameaçadas por cláusula de barreira
Entre janeiro de 2023 e julho de 2025, foram apresentadas 723 ações no STF, considerando três das classes mais utilizadas para questionar leis e outros regulamentos. Desse total, 196 foram protocoladas por 18 partidos políticos diferentes. Considerando as legendas com até 15 parlamentares, na soma de Câmara e Senado, o número passa para 96, ou 49%. Para 2026, o critério para um partido obter verba pública e tempo de TV será possuir ao menos 13 deputados federais distribuídos por um terço dos estados.
O Novo lidera a lista dos partidos que mais acionaram o STF, com 25 processos apresentados, seguido pelo PSOL (22) e pelo PV (19). Os três apresentam baixo números de parlamentares: o Novo tem cinco deputados e um senador, enquanto o PV tem quatro deputados. O PSOL tem 13 deputados. Partidos maiores, contudo, também acionam o STF. O PT, por exemplo, que tem 76 parlamentares, é a quarta legenda que mais ingressou com processos na Corte nos últimos anos, com 18. O PP aparece em sétimo na lista, com 14 ações. O partido tem 58 parlamentares.
O levantamento levou em consideração as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e ações declaratórias de constitucionalidade (ADC). As ações não dizem respeito somente a ações do Congresso nem do Executivo federal e também envolvem normas estaduais e municipais. Alguns dos processos foram apresentados por mais de um partido em conjunto. Neste caso, foi considerado apenas o primeiro a assinar.
Metade das ações apresentadas por partidos políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) é de legendas com número reduzido de parlamentares, hoje ameaças pela cláusula de barreira. O acesso quase ilimitado de partidos à Corte foi questionado na quinta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendeu uma mudança nas regras.
Confira a seguir as legendas que mais apresentaram ações e o número de parlamentares de cada uma:
- Novo: 25 ações / 6 parlamentares
- PSOL: 22 ações / 13 parlamentares
- PV: 19 ações / 4 parlamentares
- PT: 18 ações / 76 parlamentares
- PDT: 17 ações / 20 parlamentares
- Solidariedade: 14 ações / 5 parlamentares
- PP: 14 ações / 58 parlamentares
- PSB: 10 ações / 19 parlamentares
- PL: 9 ações / 102 parlamentares
- PSD: 7 ações / 58 parlamentares
- PCdoB: 7 ações / 8 parlamentares
- Rede: 6 ações / 1 parlamentares
- PSDB: 6 ações / 16 parlamentares
- Podemos: 6 ações / 19 parlamentares
- Republicanos: 5 ações / 48 parlamentares
- MDB: 5 ações / 56 parlamentares
- União Brasil: 3 ações / 67 parlamentares
- PRD: 3 ações / 5 parlamentares