A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu nesta terça-feira (9) a abertura de uma investigação sobre o PMDB e o PP por suposto recebimento de propinas oriundas da Petrobras descobertas na Operação Lava Jato. Uma apuração do tipo já havia sido determinada pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes,em relação ao PT. Segundo o ministro, a gravidade das condutas poderá levar até mesmo à cassação do registro do partido. 

Na sessão desta terça, a ministra questionou os demais integrantes do TSE se cabe a ela, como corregedora, analisar sempre as ações desse tipo. Ela defendeu que cada caso seja distribuído livremente entre os sete ministros, por sorteio.

Explicou que a lei que regula os processos na Corte permite essa interpretação e que assumir a investigação com essa dúvida poderia levar à anulação posterior de seus atos. Se os ministros concordarem, caberá a um ministro sorteado decidir se abre ou não a investigação sobre os partidos.

Em sua fala, porém, anunciou decisão proferida mais cedo em que sugere a abertura de investigações sobre o PMDB e o PP.

A lei eleitoral proíbe que dinheiro das estatais abasteçam campanhas. Vários inquéritos e delações da Lava Jato apontam que não só o PT, mas também o PMDB e PP recebiam contribuições de empreiteiras cuja origem eram recursos pagos pela Petrobras.

No despacho em que pede a abertura da investigação, Maria Thereza diz que a apuração é “extremamente necessário e salutar”.

“Efetivamente são fatos graves, que demonstram completa distorção no sistema da democracia representativa. Mais do que desequilibradores de qualquer disputa, são atentatórios a inúmeros princípios, não só constitucionais, mas também aqueles mais básicos que se espera devam nortear a convivência humana em sociedade”, justificou.

“Uma vez comprovadas tais condutas, estaríamos diante da prática de crimes visando a conquista do poder e/ou sua manutenção, nada muito diferente, portanto, dos períodos bárbaros em que crimes também eram praticados para se atingir o poder. A mera mudança da espécie criminosa não altera a barbaridade da situação”, completa em seguida.

Ao final da sessão, Gilmar Mendes disse que o pedido de Maria Thereza é importante para analisar as descobertas da Lava Jato no âmbito eleitoral.

“É um pedido de investigação para uma análise. Nós estamos fazendo um levantamento de todo esse quadro, para que a Justiça Eleitoral tenha uma consciência mais adequada do que se passou. Essa iniciativa é de se saudar também nesse sentido”, afirmou. PORTAL G1